Começa a XXIX Cúpula do Clima das Nações Unidas sobre Mudança Climática, com o financiamento climático como o grande tema em pauta. Mukhtar Babayev, novo responsável pelas negociações globais, afirma que estamos "no caminho da ruína".

A reportagem é de Pablo Ribas, publicada por El Salto, 11-11-2024.

Dia de abertura e cerimônia inaugural da COP29, o que significa, como nas demais Cúpulas do Clima das Nações Unidas, um dia de apelos à ação, de palavras encorajadoras e de exposição pública do trabalho realizado com uma perspectiva otimista. Assim fez o presidente cessante da COP28, o sultão Al Jaber, o primeiro a discursar no plenário da mais importante conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC). O mesmo Al Jaber que preside (e presidiu durante a última COP em Dubai) a Companhia Nacional de Petróleo dos Emirados Árabes Unidos, Adnoc, e que chegou a afirmar que "não há ciência" que comprove a necessidade de eliminar os combustíveis fósseis para limitar o aquecimento global a 1,5°C.

“Peço a todos que provemos, mais uma vez, que podemos nos unir, agir e cumprir o prometido”, declarou o magnata, ministro de Indústria e Tecnologia Avançada dos Emirados Árabes Unidos, que também foi acusado de, segundo o Centre for Climate Reporting, ligado à BBC britânica, planejar que seu país “utilizasse seu papel como anfitrião das conversas sobre o clima da ONU como uma oportunidade para fechar acordos sobre petróleo e gás”.

“O mundo vai quebrar outro recorde de energias renováveis este ano, acrescentando mais de 500 gigawatts à capacidade global”, continuou exultante, acrescentando que 55 empresas aderiram à Oil & Gas Decarbonization Charter, uma iniciativa apresentada por ele no final da COP28 para que países e empresas da indústria fóssil aumentassem seus compromissos — voluntários — de descarbonização, um plano qualificado por centenas de organizações como uma cortina de fumaça e um greenwashing da indústria responsável pela mudança climática.

A realidade e as ausências marcam a abertura

A mensagem de Al Jaber contrasta radicalmente com a realidade da luta climática, muito distante dos números que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) aponta como necessários em áreas como redução de emissões, transformação tecnológica e financiamento climático para evitar o desastre. Também contrasta com as notáveis ausências de chefes de estado na COP29; embora cerca de uma centena tenha confirmado presença, muitos líderes das grandes potências não estarão presentes: não são esperados Joe Biden (nem, claro, Trump), Xi Jinping, Vladimir Putin, Olaf Scholz, Emmanuel Macron, Luiz Inácio Lula da Silva ou Ursula von der Leyen, entre outros. Esse nível de ausência deixa esta COP ainda mais fragilizada.

Foi em tom bem mais direto que falou o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, ministro de Ecologia e Recursos Naturais do novo país petrolífero escolhido para sediar a Cúpula do Clima da ONU, o Azerbaijão, uma escolha feita principalmente porque a Rússia vetou a maioria dos países europeus como sede, apesar de ser o turno do continente europeu.

Babayev começou apresentando fatos, apesar das críticas ao seu país por sua política climática, sua defesa ferrenha do lobby dos combustíveis fósseis e sua postura rígida em relação aos direitos humanos e ao ativismo. “Devemos ser completamente honestos. O Programa Ambiental da ONU (UNEP, na sigla em inglês) mostra que as políticas atuais nos levam a um aumento de temperatura de 3ºC. Essas temperaturas serão catastróficas para bilhões de pessoas e ameaçarão a existência de comunidades representadas neste espaço.” Apontando que estamos “no caminho da ruína”, ele mencionou as inundações em Valência, os incêndios florestais na Austrália e o aumento do nível do mar nas ilhas do Pacífico como provas de que a mudança climática já está presente. “Quer vejamos ou não, há pessoas sofrendo nas sombras, morrendo no escuro, e elas precisam de mais que compaixão, mais que prioridades e papelada”, afirmou, destacando que a COP29 deve ser “o momento que não podemos perder como um novo avanço para todos”.

Financiamento público vs. privado

De forma mais pragmática, Babayev garantiu que o plano da presidência se baseará, durante a cúpula, em dois pilares: ampliar a ambição e a ação climática. “Isso significa tirar do papel planos climáticos claros e conseguir o financiamento necessário”, assegurou, acrescentando que “a prioridade máxima para viabilizar a ação climática é alcançar um compromisso ambicioso e justo sobre o Novo Objetivo Coletivo Global Quantificado (NCQG)”.

O NCQG é o principal instrumento sobre o qual se concentrará grande parte da Cúpula, pois deve atualizar a quantia que o Fundo Verde para o Clima deve receber a partir de 2026, sendo este o principal mecanismo por meio do qual os países em desenvolvimento obtêm recursos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “Sabemos que precisamos de trilhões de dólares”, disse Babayev, “mas também ouvimos [das Partes] que um objetivo realista para o que o setor público pode fornecer e mobilizar diretamente parece estar mais próximo de centenas de bilhões”.

Essa dicotomia será um dos pontos centrais da COP29, pois países de grande parte do Norte Global, governados por Executivos conservadores ou ultraconservadores com pouco interesse na crise climática, e nações que priorizam suas indústrias de combustíveis fósseis, como Rússia, Austrália e Estados Unidos, recusam-se a fornecer o financiamento necessário para frear as mudanças climáticas. Todos eles recorrem ao setor privado para obter o financiamento necessário, mas, por sua própria natureza, esse setor está mais interessado em obter lucros do que em descarbonizar o planeta.

No entanto, o novo responsável pelas negociações climáticas globais destacou que “esses números podem parecer grandes, mas não são nada comparados ao custo da inação”. Ele também lembrou uma das demandas do bloco de países do Sul: a implementação efetiva de um Fundo de Perdas e Danos, que ficou emperrado na última cúpula. “É essencial para apoiar as comunidades mais afetadas”, afirmou o azeri.

O secretário executivo da ONU para Mudança Climática, Simon Stiell, também foi direto. Ele usou a foto de sua vizinha em Carriacou (Granada), que perdeu sua casa em junho devido a Beryl — o furacão de categoria 5 mais precoce já registrado em uma temporada no Atlântico —, para exemplificar os efeitos das mudanças climáticas.

Diante do boicote ativo de lobbies e nações, Stiell defendeu as COPs e o multilateralismo: “O processo da UNFCCC é o único fórum que temos para enfrentar a crescente crise climática, para prestar contas uns aos outros e agir. E sabemos que o processo funciona, porque, sem ele, a humanidade estaria a caminho de cinco graus de aquecimento global”.

As palavras, no entanto, não tiveram efeito sobre as organizações do movimento climático. Da Rebelión Científica e Extinction Rebellion, criticaram a “hipocrisia homicida” da COP29, ressaltando que as emissões de gases de efeito estufa não pararam de crescer.

No mesmo sentido, a comunidade científica está intensificando a ofensiva discursiva. “É praticamente certo que 2024 será o primeiro ano acima do limite de 1,5ºC de aquecimento global”, declarou Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudança Climática Copernicus da União Europeia. “O aumento incessante da concentração atmosférica de gases de efeito estufa certamente desempenhou um papel fundamental nesse aquecimento. Enquanto os líderes mundiais se reúnem na COP29, esperamos que possam basear suas decisões nesta sólida evidência observacional”, afirmou.

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