Além da proposta em trâmite no Senado, APIB critica projetos em tramitação no Congresso Nacional, como a liberação de mineração e geração elétrica em TIs.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 01-11-2024.

Cerca de 400 indígenas marcharam em Brasília e outras centenas fizeram bloqueios em rodovias de vários estados na 4ª feira (30/10) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que quer incluir a tese do marco temporal na Carta Magna. As manifestações ocorreram pela ameaça de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar a PEC.

Em 10 de julho, parlamentares pediram vista à proposta, lembra o Brasil de Fato, e o indicativo era que o tema fosse retomado anteontem pela CCJ. Um dos autores da PEC 48, o senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), apelou ao presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para colocar a proposta em votação. Mas Alcolumbre disse que iria consultar as partes envolvidas para decidir se aguardaria a “mesa de conciliação” do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) ou colocaria a proposta em votação. No fim, o tema ficou fora da pauta da CCJ.

Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxá afirmou à Agência Brasil que foi necessário retomar as mobilizações diante do avanço de pautas anti-indígenas no Congresso Nacional. Além da PEC 48, a APIB critica projetos na Câmara dos Deputados e no Senado que tratam, por exemplo, da liberação de mineração e geração de energia em Terras Indígenas.

“Depois da mesa de conciliação [do STF, da qual a APIB se retirou], já foi protocolado mais uma PEC, a 36, e um PL, o 4039, uma agenda que irá travar de uma vez por todas a demarcação das Terras Indígenas. As ofensivas contra os Direitos dos Povos Indígenas persistem no Congresso Nacional. Vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas”, explicou Tuxá.

No Rio Grande do Sul, indígenas do Povo Kaingang travaram trechos da BR-386 e BR-285. Em Roraima, os Povos Macuxi e Wapichana da TI Tabalascada ocuparam as pistas da BR-174 e da BR-432. Indígenas ainda bloquearam a RR-203, principal via de acesso entre a capital, Boa Vista, e Amajari.

No Maranhão, indígenas Guajajara interditaram a BR-316, em Bom Jardim. Em outra região, os Akroá-Gamella travaram a rodovia MA-014, no trecho que conecta as cidades de Vitória do Mearim e Pinheiro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda registrou protestos em São Paulo e Santa Catarina.

Enquanto isso, cerca de 400 lideranças indígenas marcharam em Brasília da Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional para entregar uma carta aos Três Poderes com 25 reivindicações. Entre elas, que o Ministério da Justiça publique portaria declaratória de 12 TIs; o arquivamento definitivo de PECs que estão em tramitação e retiram direitos indígenas da Constituição; e que o STF declare a imediata inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal.

BNC Amazonas, Campo Grande News, g1, Agência Cenarium, Portal Amazônia, Folha BV e g1 repercutiram as manifestações indígenas contra a PEC 48.

Em tempo

A ativista indígena Txai Suruí foi impedida de realizar um protesto contra o marco temporal na COP16, em Cali, na Colômbia. Txai estava na área de acesso controlado do evento no final da tarde de 4ª feira (30/10), quando começou uma manifestação com cartazes contra a PEC 48, quando a equipe de segurança da conferência a cercou. Txai teve suas credenciais arrancadas pelos funcionários e foi lesionada no braço durante a abordagem, informa a Folha. “Eles não querem nos ouvir. Quando falamos, é isso que eles fazem.”

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