22 Agosto 2024
Em incidência juntos aos órgãos de Estado, os Tenharim entregam documentos, mapas e coordenadas geográficas das invasões.
A reportagem é de Ligia Apel, publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 20-08-2024.
“Me senti muito confiante na entrega dos documentos para as autoridades sobre a situação que vem ocorrendo no nosso território. Todos os órgãos que a gente foi, a gente foi bem recebido, mas com respostas um pouco insatisfatórias”. Essa foi a conclusão do vice-cacique da aldeia Estirão Grande, da Terra Indígena (TI) Sepoti, Edivaldo Tenharim sobre a incidência aos órgãos federais, em Brasília, que a delegação do povo Tenharim fez entre os dias 12 a 16 de agosto.
As lideranças Tenharim estiveram no Ministério da Justiça (MJ), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Embaixada da Alemanha. Representando, também, a Associação do Povo Indígena Tenharim da Terra Indígena Sepoti (APIS), a delegação entregou a esses órgãos um ofício com um histórico de denúncias de invasão e roubo de madeira nobre, a exemplo de seculares castanheiras, que nunca tiveram respostas.
“As invasões na Terra Indígena Sepoti, do baixo rio Marmelos, ocorrem desde 2002, quando os indígenas se depararam com uma grande derrubada dentro do seu território, ao longo dos últimos anos o problema só vem aumentando”, consta o ofício, destacando que “os castanhais são a principal fonte de renda desse povo” e que a retirada das árvores sem critério e sem autorização degrada a floresta e destrói a renda dos indígenas.
Em dezembro de 2022, a denúncia de invasão e derrubada de castanhas na TI Sepoti foi denunciada pelo Jornal Brasil de Fato. A reportagem denuncia incentivos do então governo Bolsonaro para a invasão e que, “os indígenas temem pela segurança de quem vai adentrar na mata para fazer a coleta”. Em entrevista ao jornal, Edivaldo relata: “A gente teme entrar em conflito com os invasores. Os dois lados podem não se entender e acabar acontecendo coisas que a gente não quer”, afirma, apreensivo.
A Terra Indígena Sepoti está situada ao sul do estado Amazonas e abrange os municípios de Manicoré e Humaitá.
No documento entregue às autoridades na capital federal, os indígenas indicam os caminhos dos invasores que, inclusive, construíram estradas no território e entorno da TI:
“Subindo o rio Sepoti e o igarapé Cowatazinho, tributário da margem esquerda do rio Sepoti, é possível verificar parte das invasões dentro da Terra Indígena. Existem estradas feitas por madeireiros que vêm do quilômetro 180 (Santo Antônio do Matupi) na BR 230 Transamazônica, corta o meio da TI e chega na beira do Rio Sepoti cortando, também, o igarapé Cowatazinho”, denuncia o ofício.
No ofício estão fotos, mapas e as coordenadas que os indígenas vêm mapeando desde que as invasões começaram, em 2002, “quando os indígenas se depararam com uma grande derrubada nos fundos do território que destruiu um de seus castanhais”. Na época, as denúncias foram encaminhadas para a Funai e o MPF. Só em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar os fatos.
Os indígenas constataram que, ainda em 2020, “no mesmo dia em que estivemos na região, pessoas estranhas também estiveram por lá, encontramos sinais indicando que motos estiveram circulando [na região onde as árvores estavam abatidas] e a partir desse ponto foi decidido que não iríamos seguir pra frente, já que outras pessoas não indígenas (possivelmente madeireiros) estavam no local”. No ano seguinte, 2021, a situação se agravou: “mais duas derrubadas foram identificadas dentro do território, onde 50% dos castanhais foram destruídos”, relatam.
Em constante vigilância, os Tenharim contam que, “em março de 2023, os indígenas que subiram o igarapé Cowatazinho se deparam com os invasores dentro do território no castanhal de Limoal (com moradias fixas)”. Aos indígenas que tiveram contato com essas pessoas foi-lhes dito que “já seriam o terceiro dono do lugar, algo incomum já que se trata de uma terra indígena demarcada e homologada”, explica o ofício.
Levar as denúncias às autoridades em Brasília animou o vice-tuxaua. “Senti uma motivação muito grande, por estar indo às nossas autoridades às últimas instâncias, que ficam ali em Brasília, da confiança”, diz animado. Logo em seguida, manifesta frustração e preocupação.
“Fomos bem recebidos, mas com respostas um pouco insatisfatórias. Principalmente, eu destaco aqui, no Ministério da Justiça e Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Sendo que a Funai, que é um órgão indigenista, que defende as causas indígenas, e ao entregar o meu documento, não tive resposta concreta por parte desses órgãos”, disse decepcionado.
Desengano que já existia em relação à Coordenação Regional da Funai Madeira (CR Madeira), a qual, segundo Edivaldo, não encaminhou nem uma das denúncias feitas nesses anos todos à Funai em Brasília.
“Uma coisa que me deixou muito triste foi que as denúncias que a gente vinha fazendo até o ano passado, infelizmente, não encontramos nenhuma na mesa da Funai e nem no Ministério dos Povos Indígenas, nem nos demais órgãos. A própria CR Madeira não deu importância, não valorizou os nossos relatos, as nossas denúncias, o nosso clamor que a gente vem pedindo desde 2002, quando iniciaram as invasões no nosso território”, lamentou.
Diante do relato da delegação de que “não houve, até o exato momento, nenhuma ação que venha inibir o desmatamento e as invasões no território”, os representantes da Funai na capital federal receberam as lideranças para uma reunião de esclarecimentos e encaminhamentos. “Ao final, a Funai sugeriu que a gente faça reunião online entre Funai Brasília e Funai CR de nossa região, junto com a nossa liderança, para alinhar alguns pontos de estratégia e montar um planejamento para que as ações sejam feitas de maneira mais eficaz”, disse Edivaldo.
A liderança Tenharim destacou: “a reivindicação do nosso povo é que haja uma desintrusão dos não indígenas, dos invasores que estão dentro do nosso território. Isso é de emergência. E que a Funai cumpra com seu papel de órgão indigenista e fiscalizador das terras indígenas. Que o governo cumpra com nossos artigos garantidos na Constituição Federal 231 e 232. Que a Funai faça planejamento para fazer a fiscalização e o monitoramento em nosso território permanente, para que venha de fato ter resultados concretos, para que venha de fato nos proteger, porque até o momento nós estamos inseguros, nós nos sentimos inseguros”, finaliza receoso.
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