10 Janeiro 2024
Durante reunião ministerial, o presidente afirmou que “as terras indígenas têm dono”; no fim do ano, a Justiça determinou um novo plano de ações após o MPF apontar ineficácia do governo.
A reportagem é de Gabriel Tussini, publicada por ((o))eco, 09-01-2024.
Em reunião ministerial para discutir a situação da Terra Indígena Yanomami, realizada na manhã desta terça-feira (9) no Palácio do Planalto, o presidente Lula frisou que o assunto será tratado como uma “questão de estado” e que usará “todo o poder que a máquina pública pode ter” para combater a crise desencadeada pela ação de invasores. Lula classificou a situação no território como uma “guerra contra o garimpo ilegal”.
O governo federal decretou emergência de saúde pública na área em 20 de janeiro do ano passado, devido às doenças e à fome causadas pela contaminação de água e solo pela atividade garimpeira. O Ministério Público Federal, porém, classificou os esforços como “ineficazes” e conseguiu, na Justiça Federal de Roraima, que o governo estabelecesse um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami. Parte dos garimpeiros expulsos no início do ano passado voltaram à terra indígena meses após a desintrusão, como alertou a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, ainda em julho.
Na reunião ministerial, Lula afirmou ser necessário “um esforço ainda maior” para combater a atividade ilegal na região. “Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, cobrou o presidente, citado pela Agência Brasil.
“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, completou Lula. As falas dos ministros não foram registradas, e a íntegra da reunião não foi transmitida pelos canais do governo.
Estiveram presentes à mesa o vice-presidente Geraldo Alckmin e mais 14 ministros, como Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Saúde (Nísia Trindade) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania). Além deles, também marcaram presença a presidente da Funai, Joênia Wapichana; do Ibama, Rodrigo Agostinho; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Também presente na reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, resumiu o planejamento para o ano na região. “Em 2024 vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais para ações estruturais, inclusive na área de controle do território e segurança pública, com a presença permanente das Forças Armadas e PF”, afirmou. “Precisamos ter uma presença permanente em Roraima, e, portanto, vamos instituir uma casa de governo do Estado brasileiro para gerenciar presencialmente esse conjunto de ações”, completou Costa.
Leia mais
- Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami
- Crise sanitária e humanitária na TI Yanomami: seis meses após a declaração de emergência
- “Nós ainda estamos sofrendo”: seis meses da emergência sanitária, associações Yanomami e Ye'kuana analisam ações do novo governo
- Relatório Yanomami aponta falhas para retirar garimpeiros e pede mais diálogo
- IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana marca união de povos da maior Terra Indígena do Brasil
- Só restam os garimpeiros ligados ao narcotráfico na Terra Indígena Yanomami, diz ministra Sonia Guajajara
- Território Yanomami possui a maior concentração de pistas de garimpo no Brasil
- Povo Yanomami: “A floresta não é uma coleção de árvores, mas um universo de povos vivos”. Entrevista especial com Bruce Albert
- Cimi lança Relatório de Violência contra povos indígenas no Brasil com dados de 2022 e retrato das violações sob governo Bolsonaro
- Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
- O plano genocida de Bolsonaro para a destruição dos povos indígenas
- Yanomamis em pele e ossos chocam o mundo. Artigo de Edelberto Behs
- Como chegamos aos 570 pequenos indígenas mortos por negligência do governo Bolsonaro. Artigo de Eliane Brum
- Uma tragédia anunciada. “A Igreja de Roraima ficou junto aos povos indígenas contra tudo e contra todos, e tem pago um preço muito caro”. Depoimento de Dom Roque Paloschi, presidente do CIMI
- Davi Yanomami cobra e Lula diz: “nós vamos tirar” os garimpeiros
- ‘A pior situação humanitária que já vi’: os relatos de médico que foi atender os yanomami
- Abandono: Com a invasão do garimpo e sem assistência de saúde, Yanomami sofrem com desnutrição aguda
- Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
- Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação
- Lula pode cumprir o que prometeu aos indígenas?
- Em nota pública, MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas
- Brasil acima de tudo, indígenas abaixo de todos!
- Governo Bolsonaro manobra para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil
- Bispos da Amazônia repudiam projetos do governo contra os povos indígenas
- O vale-tudo de Bolsonaro contra as Terras Indígenas. Editorial do Instituto Socioambiental
- Fotos inéditas mostram que desnutrição ainda atinge crianças Yanomami
