Fiscalização encontra mais de 200 sem registro em cultivo de cana. ‘Retrocesso de 20 anos’, afirma auditor

'Ao longo dos últimos anos notamos uma piora significativa e queremos chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para podermos atuar de maneira coordenada'. (Foto: MTE)

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18 Março 2023

Eles não tinham equipamentos de proteção, instalação sanitária nem local para refeições.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 16-03-2023.

Mais de 200 pessoas trabalhando no cultivo de cana em situação precária foram identificadas durante ação de fiscalização na semana passada no interior de São Paulo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a ação, que ocorreu na região de Ribeirão Preto e Franca.

“As ações ocorreram em propriedades em Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava e Jeriquara em atividades relacionadas ao plantio de cana-de-açúcar, que fornecem parte da demanda das usinas sucroalcooleiras da região”, diz o MTE. O auditor fiscal Fernando da Silva, coordenador de fiscalização do trabalho rural, disse que todos estavam sem registro formal, além de outras irregularidades.

Completa informalidade

“Em algumas frentes de trabalho, não havia nenhum único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade”, afirmou o auditor. “Infelizmente nos últimos anos passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor.”

Ainda segundo a fiscalização, eles também não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs) ou ferramentas. Além disso, “trabalhavam sem qualquer instalação sanitária, abrigo ou local para refeição, além de problemas no fornecimento de água potável e fresca”. Com isso, várias áreas foram interditadas. De acordo com o MTE, havia risco de acidentes graves, “como caminhões deslocando-se pela área de plantio, levando trabalhadores posicionados em pé sobre a carga”.

Piora na cadeia produtiva

O coordenador da fiscalização informou que, durante o ano passado, foram realizados eventos de “conscientização” antes das operações. “Ao longo dos últimos anos notamos uma piora significativa (das condições de trabalho) e queremos chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para podermos atuar de maneira coordenada. Nesses eventos o nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, disse o auditor Antonio Carlos Avancini, que exerce a função há mais de 20 anos.

Nesse sentido, Avancini observou ainda que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo em fazenda em Pirangi, também no interior de São Paulo. O local fornecia cana para uma usina da região. “Trazidos do interior de Minas Gerais, os trabalhadores tiveram de arcar com o custo do transporte, não recebiam alimentação adequada, não receberam os salários acordados, além de parte deles ter sido alojada em um açougue”, relatou o MTE.

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