04 Fevereiro 2023
“Chega de crianças na mineração” é o abaixo-assinado lançado na plataforma Change.org. “Still I Rise”, uma organização presidida pelo ativista de direitos humanos Nicolò Govoni, de Cremona, na Itália. O objetivo, afirma um comunicado, é “pedir mais controlos na cadeia de abastecimento do cobalto, tanto na Itália quanto na União Europeia, para que os direitos humanos sejam respeitados em todas as fases do processo produtivo e para que a transição ecológica ocorra sem violações nem abusos”. O abaixo-assinado é dirigido ao ministro italiano das Empresas e do Made in Italy, Adolfo Urso, e ao ministro italiano do Meio Ambiente e Segurança Energética, Gilberto Pichetto Fratin.
A reportagem é de Avvenire, 03-02-2023. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A campanha visa a chamar a atenção para as violações cotidianas dos direitos humanos, da infância e do meio ambiente que ocorrem no sudeste da República Democrática do Congo, onde se concentra entre 50% e 70% da extração mundial de cobalto.
Esse metal é essencial para a criação de baterias de íon-lítio, presentes em celulares, computadores, carros e bicicletas elétricas, e foi definido como “material crucial” pela União Europeia, por ser fundamental para a transição energética: prevê-se que sua demanda crescerá cinco vezes até 2030, para chegar a 15 vezes até 2050.
“A transição ecológica é crucial para garantir um futuro sustentável para todos nós, mas isso não pode ocorrer sacrificando os direitos humanos mais elementares de dezenas de milhares de crianças”, explica Giulia Cicoli, da “Still I Rise”. “Nas minas da República Democrática do Congo, essas crianças passam os dias cavando e limpando o cobalto, ganhando em média de um a dois dólares por dia. Elas arriscam a vida todos os dias, pois, além de sofrerem assédios constantes, estão expostas ao pó de cobalto, que leva a sérios problemas respiratórios.”
A “Still I Rise” é ativa na República Democrática do Congo com uma escola de emergência e reabilitação para meninas e meninos explorados nas minas de coltan e cobalto na região de Kolwezi. Uma escola que, quando estiver em pleno funcionamento, acolherá até 120 alunos e alunas com idades entre nove e 14 anos, oferecendo-lhes aulas de francês, suaíli, matemática, além de atividades psicossociais em grupo.
“Está em discussão no Parlamento Europeu uma nova diretriz europeia sobre o dever de diligência prévia empresarial”, comenta outra expoente da “Still I Rise”, Diana Jiménez Suela. “Queremos sensibilizar a Itália e os outros Estados-membros da União Europeia para a necessidade de integrar uma diligência prévia obrigatória em todas as fases da cadeia de abastecimento e de recorrer a uma terceira entidade independente e externa para verificar o compliance da empresa.”
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“Chega de crianças na mineração” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU