Em cerimônia de posse nesta quarta-feira (4), ministra deu detalhes de como funcionará a Autoridade Climática e anunciou criação de Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento.

A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 04-01-2023.

Marina Silva (Rede) assumiu oficialmente o cargo de ministra do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira (4), com a promessa – e o anseio – de expandir a visão da sustentabilidade não só para as demais pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas também para os diferentes setores da sociedade. Em seu discurso de posse, ela destacou a importância que o combate às mudanças climáticas terão em sua gestão à frente da pasta ambiental – que teve o termo “mudança do clima” adicionado à alcunha oficial –, falou sobre as inovações trazidas à nova estrutura do Ministério e também sobre sua visão sobre um futuro mais sustentável.

“O acréscimo ao nome do Ministério, que agora se chama Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, permanecendo a mesma sigla, MMA, tem uma razão que não é retórica. A emergência climática se impõe. Queremos destacar a devida prioridade daquele que é talvez o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade”, disse a ministra, durante a solenidade de posse.

Ao lembrar que pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências das alterações climáticas, Marina garantiu que o Brasil não se furtará em exercer o papel de liderança nacional e internacional nas discussões sobre o tema.

“Faremos isso por meio do Ministério do Meio Ambiente e de todos aqueles que agora têm essa agenda internalizada em suas pastas, graças à nossa política de transversalidade estabelecida pelo presidente Lula.”

Para que esta tarefa possa ser cumprida, o governo Lula, auxiliado pela equipe de transição, criou – ou recriou – estruturas voltadas exclusivamente ao tema dentro da pasta ambiental.

Uma delas é a Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas, que havia sido extinta durante o governo Bolsonaro e que agora traz a novidade de um departamento de política para o oceano e a gestão costeira.

De acordo com Marina Silva, até março próximo também será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Mudança Climática, no âmbito do MMA. O papel desta autoridade climática era desconhecido até a tarde de hoje e alvo de especulações: não se sabia se ela estaria concentrada somente na articulação política internacional, na figura de uma pessoa, como é o caso de John Kerry, nos Estados Unidos, ou se executaria um papel de gestão das políticas nacionais sobre o tema.

Segundo a mandatária da pasta ambiental, a Autoridade Climática será uma autarquia, com a finalidade de produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, além da missão de monitorar a implementação das ações relativas a políticas e metas setoriais de investigação, adaptação, promoção da resiliência às alterações climáticas.

“A decisão do governo é que o desenho desta autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril”, disse.

Além disso, Marina Silva destacou em seu discurso a criação de um Conselho sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, com a participação de todos os Ministérios, dos governos subnacionais e da sociedade civil nos estados e municípios.

“O Conselho será o bloco central da concertação, da pactuação das políticas brasileiras sobre mudanças do clima, e vai além da esfera Federal”, explicou Marina. “Estamos também propondo o redesenho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, instância destinada a concatenar as decisões do Conselho em políticas formuladas pelos diferentes ministérios do governo.”

Novas e atualizadas estruturas

Em seu discurso, Marina também destacou o retorno de órgãos e autarquias antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, que foram transferidos – e desarticulados – em outros Ministérios, durante o Governo Bolsonaro.

Este é o caso da Agência Nacional das Águas (ANA), que esteve sob o guarda-chuvas do Ministério do Desenvolvimento Regional entre 2019 e 2022, e do Serviço Florestal Brasileiro, transferido para o Ministério da Agricultura no início do governo passado.

Ela também anunciou a introdução de secretarias voltadas para a Bioeconomia e para Gestão do Ambiente Urbano na nova estrutura do MMA, e a criação de uma Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Segundo a ministra, a Casa Civil dará suporte político à agenda.

“Por que extraordinária? Porque, quando tivermos desmatamento zero, quando for feita a destinação das áreas para terras indígenas, para unidades de conservação, quando houver a consolidação da produção sustentável, com uma economia diversificada, não vai ter mais necessidade desta secretaria”, explicou.

Em um discurso de cerca de 60 minutos, Marina Silva também lembrou de suas raízes, no interior do Acre, e anunciou seus sonhos futuros.

“Permita-me falar agora como uma simples cidadã, nascida numas das mais ricas e belas regiões do planeta, paradoxalmente assoladas pelas desigualdades sociais, pela violência contra os povos originários e tradicionais, pela destruição das florestas e contaminação de suas terras e rios. Alguém que conhece os rigores da natureza, ainda mais quando ela é agredida e devastada e sabe que esses rigores abatem em primeiro lugar aqueles que são mais vulneráveis. É por isso que conceitos modernos como o da justiça climática e do racismo ambiental farão parte também da agenda e dos paradigmas que orientarão nossas políticas”, disse, em tom emocionado.

“Não é fácil, é uma transição. Nós não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica! Mas vamos colocar as pilastras num trabalho conjunto, unidos, todos nós, com humildade, com sabedoria. A sustentabilidade não é uma maneira só de fazer, é uma maneira de ser, é uma visão de mundo e um ideal de vida. E esses novos ideais identificatórios já estão tomando conta do mundo. Os nossos filhos, os nossos netos já nascerão sustentabilistas. Uns serão conservadores, outros progressistas, uns capitalistas, outros socialistas, mas todos serão sustentabilistas, porque sem a natureza a gente não vive!”.

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