05 Janeiro 2023
Molon, João Paulo Capobianco, Rodrigo Agostinho, Carlos Minc e Tasso Azevedo são alguns nomes cotados para assumir posições no Ministério de Marina.
Posse de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. (Foto: Valter Campanato | Agência Brasil)
A reportagem é de Juliana Arini, publicada por ((o))Eco, 04-01-2023.
Marina Silva herda uma estrutura administrativa bem diferente da que recebeu em 2003. Mas, o que restou do antigo MMA, depois de quatro anos de intenso desmonte promovido pela gestão de Jair Bolsonaro, também já começa a ser reformulado por meio da Medida Provisória n° 1154 e outras normas assinadas pelo novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Resta saber quais serão os nomes indicados para as novas secretarias e responsáveis pela gestão ambiental nos próximos meses.
Segundo a MP, o novo Ministério, rebatizado de Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, deverá responder por questões como: a política nacional de segurança hídrica; a política nacional sobre mudança do clima; a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e pelas estratégias, mecanismos e instrumentos regulatórios e econômicos para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. Algumas destas atribuições haviam sido retiradas do órgão durante o governo de Jair Bolsonaro.
Há também muitas ações interministeriais a serem articuladas com outras pastas, tais como as políticas para a integração da proteção ambiental com a produção econômica, com o Ministério da Economia.
Marina responderá pela – tão esquecida – Política Nacional de Educação Ambiental, criada em 1999, mas que nunca foi implementada de fato por nenhum governo brasileiro, apesar de prevista na Constituição Federal, e que terá atribuições de seu Ministério em articulação com o da Educação.
Já há definições sobre quais cargos podem ser anunciados pela ministra em sua posse oficial, nesta quarta-feira, às 16h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre estes estão a secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, somada a outras seis secretarias: de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais/de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; Mudança do Clima; de Bioeconomia; de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e o Serviço Florestal Brasileiro.
Dentre os possíveis nomes que farão parte de sua equipe podem ocupar posições importantes: o ex-deputado federal e ex-secretário-executivo de Marina em sua primeira atuação como ministra (2003-2008), João Paulo Capobianco. O biólogo e ambientalista preside o Instituto Democracia e Sustentabilidade, que atuou em grande parte das campanhas políticas de Marina Silva e na estruturação da fundação de seu partido político, a Rede Sustentabilidade.
De sua gestão anterior também podem integrar o Ministério o engenheiro florestal, Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal e quem ajudou Marina Silva a criar a autarquia Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), em 2007.
Com a indicação de que Marina Silva possa criar uma nova autarquia ambiental, desta vez direcionada às mudanças climáticas, pode ser que Tasso fique com a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, uma vez que fundou importantes iniciativas ligadas à questão, sendo coordenador geral do MapBiomas – uma rede formada por mais de 70 organizações, entre ONGs, universidades e startups de tecnologia, que reúne e publica dados para monitorar o uso da terra e da água nos biomas brasileiros e combater o desmatamento e as queimadas. Tasso também coordena o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima e foi um dos idealizadores do Fundo Amazônia.
Outro nome possível para o gabinete do Ministério é o de Pedro Ivo. Ele é o atual dirigente nacional do partido Rede e, também, foi coordenador da campanha de Marina Silva e coordenador Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).
Entre os novos nomes, também podem surgir em uma função de destaque o do ex-deputado federal Alessandro Molon.
Dos grupos de transição do governo Lula também podem ser incorporados diretamente a ala petista Silvana Vitorassi, doutora em educação ambiental,e ex-gerente da divisão de educação ambiental em Itaipu Binacional. E, Vanessa Negrini, coordenadora Nacional do Setorial de Direitos Animais do PT e do NAPP Direitos Animais.
Outros nomes de destaque que podem fazer parte da pasta são os dos ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc e Izabella Teixeira.
O grande mistério a ser desvendado nas próximas horas é se o poder conciliador de Lula conseguirá unir na mesma pasta Marina Silva e a ex-ministra Izabella Teixeira. A bióloga, também foi ministra do meio-ambiente durante o Governo Dilma (2010-2016), e é co-presidente do painel de recursos naturais da Organização das Nações Unidas (ONU).
A indicação do ex-governador do Acre, Jorge Viana, nesta terça-feira (3), como o novo presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX), pode ser um sinal de que Marina irá evitar proximidade com velhos desafetos.
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