Delegação coordenada pela APIB participará da conferência em painel sobre o processo de transição na governança ambiental no Brasil.

A reportagem é de Débora Pinto, publicada por ((o))eco, 04-11-2022.

Lideranças indígenas brasileiras irão pautar a importância da demarcação de Terras Indígenas na 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em delegação coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O evento acontece entre os dias 6 e 18 denovembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, e contará com cobertura de ((o))eco.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia e também estará presente no evento. A temática da demarcação foi escolhida por ser considerada, pela APIB, como um mecanismo essencial para o complexo enfrentamento da crise climática global.

No Brasil as TIs, territórios protegidos e manejados pelos povos originários, são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservada. Resultado do cruzamento de dados realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas aponta que 29% do território ao redor das TIs brasileiras está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%.

Dinamam Tuxá, advogado e coordenador-executivo da APIB, lembra que em 2018 uma das promessas de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, era não demarcar nenhum território ancestral. A medida é um ataque aos direitos dos povos indígenas garantido na Constituição Federal de 1988 e um incentivo ao desmatamento e à mineração ilegal.

“No Brasil não há solução para a crise climática sem a demarcação de terras e, consequentemente, a proteção dos povos indígenas. Nós temos uma relação íntima com a Mãe-natureza e vemos de perto os efeitos da destruição ambiental que Bolsonaro causou, agora com Lula esperamos trabalhar juntos para que a situação mude”, explica.

Tuxá estará na conferência participando do painel “Transição governamental e política socioambiental brasileira” no dia 9 de novembro. Organizado pelo Observatório do Clima, participarão também da mesa o Secretário do OC Márcio Astrini; Tasso Azevedo, Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG); Brenda Brito - pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); Luis Fernando, diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica e um representante do novo governo eleito, ainda a ser confirmado.

Otimismo

O reposicionamento do Brasil no que se refere às políticas ambientais e às relações internacionais após a vitória de Lula é vista com otimismo a partir de movimentações concretas como o anúncio feito pelo governo da Noruega de que vai retomar o Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional que destinava ajuda financeira ao Brasil para reduzir e evitar o desmatamento. O Fundo foi criado durante o governo Lula, mas em 2019 Bolsonaro impôs novas exigências que fizeram com que a Noruega e a Alemanha (os financiadores) encerrassem transferências de recursos que chegavam até US$ 1 bilhão.

Eunice Kerexu, coordenadora executiva da Apib, afirma que ter um governo comprometido com estas pautas traz alívio e otimismo para ativistas e organizações indígenas. “Com Lula temos um cenário mais otimista, mas a luta não para. Vamos continuar batalhando pela demarcação de terras indígenas e a derrubada da tese do Marco Temporal. Assim como a Noruega, é importante também que mais países participem do debate e voltem a dialogar com o Brasil para juntos solucionarmos a crise climática”, ressaltou Eunice Kerexu.

Em 2021, o Brasil despejou na atmosfera 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO², o que representa um aumento de 12% em relação a 2020 e a maior alta nas emissões de gases do efeito estufa em 19 anos, segundo levantamento do Observatório do Clima. Especialistas apontam que a principal causa da alta é o desmatamento.

O Brasil e o México foram os únicos dois países dentre os signatários do Acordo de Paris (Cop-21) que regrediram em suas metas na revisão de 2020, segundo estimativa da ONU.

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