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Indígenas do Rio Negro esperam participação ativa em novo governo Lula

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08 Novembro 2022

Presidente eleito teve 80,63% dos votos em São Gabriel da Cachoeira; liderança aposta na reconstrução dos direitos dos povos indígenas.

A reportagem é de Ana Amélia Hamdan, publicada por Instituto Socioambiental (ISA), 03-11-2022.

São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígena do Brasil, elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 80,63% dos votos. O resultado é reflexo do descontentamento com a atual gestão de Jair Bolsonaro, marcada pelo aumento da pressão do garimpo, do turismo ilegal e das denúncias de tráfico, além das ameaças aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Em outras duas cidades da região, Lula também ganhou com ampla maioria: em Santa Isabel do Rio Negro, com 73,94% dos votos, e em Barcelos, 65,02%. Os três municípios ficam no Alto e Médio Rio Negro, em uma das regiões mais preservadas da Amazônia – com aproximadamente 750 comunidades indígenas de povos de 23 etnias.

Diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, comemorou o resultado. Ele projeta uma reconstrução da política de direitos indígenas e o protagonismo dos povos indígenas no novo governo, com a ocupação de cargos de liderança no prometido Ministério dos Povos Indígenas ou Ministério dos Povos Originários e na Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Primeiro, viva a nossa democracia. Agora temos democraticamente o presidente Lula eleito e a gente espera que, a partir do momento que ele assumir, possa buscar reconstruir toda uma política de direitos para os povos indígenas do Brasil que foi brutalmente acabada e desconstruída ao longo desse governo Bolsonaro”, disse Marivelton Baré.

“As pastas que são para trabalhar com os povos indígenas [devem ser ocupadas pelos povos indígenas] nessa construção participativa, seja no controle social, seja na implementação das ações, seja no protagonismo da política de gestão ambiental e territorial das terras indígenas”, afirmou.

Marivelton Baré também cobrou da nova gestão o respeito aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) – instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati) – e aos protocolos de consulta. A região do rio Negro tem PGTAs elaborados e publicados, com propostas de gestão do território para áreas de economia da floresta, saúde, educação, cultura, entre outras.

O protocolo de consulta do Rio Negro deve ser concluído em assembleia geral da Foirn no final de novembro. Ao longo de 2022, foram realizados encontros regionais para garantir ampla participação na elaboração do documento.

“É necessário ainda que seja garantido o modelo de organização indígena, a partir das federações, das associações, das articulações e coordenações da Amazônia. A gente espera uma reconstrução de tudo aquilo que perdemos. Temos a expectativa de que o nosso presidente eleito vai fazer história para o protagonismo indígena no país”, desejou Marivelton Baré.

Em seu primeiro pronunciamento após o anúncio do resultado, Lula disse que tem compromisso com povos indígenas e que seu governo vai lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. “Queremos a pacificação ambiental”, afirmou o presidente eleito.

Em São Gabriel da Cachoeira, após o resultado da eleição, as ruas do centro e da orla foram tomadas por carreatas e celebrações. A eleição aconteceu em clima de tranquilidade.

A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas fez a cobertura do primeiro e do segundo turno. A comunicadora Juliana Albuquerque, do povo Baré, anunciou pelo Instagram o resultado da eleição ao vivo.

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Na cidade, Jair Bolsonaro (PL) obteve somente 19,36% (4.103) dos votos. Branco ou nulo totalizaram 3,23%. Para governador, Eduardo Braga (MDB) recebeu 13.490 votos (64,69%) e o candidato à reeleição Wilson Lima (UNIÃO) 7.364 (35,31%). Lima venceu o pleito e governará o Amazonas por mais quatro anos.

A abstenção foi de 31,55% no segundo turno, ligeiramente menor que a do primeiro (32,4%).

Obstáculos para a votação

Dificuldades para votar foram enfrentadas por indígenas em todo o país, o que levou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a enviar um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais requerendo oferecimento amplo de transportes e denunciando crimes eleitorais.

Em 18 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderiam oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. No dia 30 de outubro, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira ofertou ônibus gratuitos em algumas regiões da cidade.

Rosana Marques, do povo Baniwa, usou ônibus gratuito para chegar ao local de votação, na Escola Estadual Sagrada Família. Da comunidade de Santo Antônio, na estrada de Cucuí, ela contou aos comunicadores Juliana Albuquerque e Adelson Ribeiro que, se não fosse a gratuidade, não teria conseguido votar.

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No entanto, o comunicador Moisés Baniwa relatou que moradores de comunidades localizadas na BR-307, na estrada de Camanaus, não contaram com a gratuidade. “Eu soube que muita gente da minha comunidade não foi votar”, relatou ele, que mora em Itacoatiara Mirim, comunidade indígena próxima ao centro urbano.

Outra questão que levou à alta abstenção foi o horário da votação, que este ano foi unificado em todo o país, não havendo diferenciação devido ao fuso. Dessa forma, na região do Alto Rio Negro a eleição aconteceu das 7h às 16h, o que confundiu os eleitores – principalmente no primeiro turno.

Dona Elza Tenório, do povo Tukano, que não conseguiu votar no dia 2 de outubro por ter chegado meia hora depois do horário – buscando preservar a filha com deficiência do sol quente –, votou cedo no domingo. Ela deu entrevista à Rede Wayuri e contou que estava feliz por poder exercer sua cidadania.

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Em São Gabriel da Cachoeira, a eleição tem características complexas: são 33 pontos de votação, sendo cinco na área urbana e 28 em comunidades em meio à floresta. Dos 32.106 eleitores, 17.725 (55,2%) votam na área urbana, com 14.381 (44,7%) estando em comunidades. Entre as comunidades, Iauaretê (2.764 eleitores) e Pari-Cachoeira (1.028) são as que têm maior número de eleitores.

Para levar as urnas até esses pontos é necessária uma logística que envolve veículos, barcos e aeronaves. Nem todas as comunidades recebem urnas e muitos indígenas precisam sair dos locais onde moram para ir votar.

Os Yanomami que vivem na comunidade Maiá, no território Yanomami no Amazonas, votam em São Gabriel da Cachoeira. Para chegar à cidade, viajaram seis dias em voadeiras – pequenas embarcações a motor –, relatou Pauderney Rodrigues, filho da liderança Luciano Nascimento Figueiredo.

No segundo turno, cerca de 200 indígenas dessa comunidade saíram de suas casas para votar. Nessa época, o rio está mais seco, o que torna a viagem ainda mais demorada.

Moradora de São Gabriel, Janete Farias, do povo Baniwa, votou na Escola Irmã Inês Penha. No primeiro turno enfrentou longas filas, chegou às 12h e saiu às 15h30. “Fiquei muito tempo em pé, outras pessoas cansaram de esperar. Agora vim mais cedo e levei cerca de 40 minutos até conseguir dar meu voto”, contou As longas filas registradas no primeiro turno também foram apontadas como fator da alta abstenção.

Ela é natural de Tapira Ponta, comunidade na bacia do Içana, e conta que há muitas dificuldades para votar no interior. Algumas comunidades recebem as urnas eletrônicas e os moradores de outras localidades precisam se deslocar por conta própria para dar seu voto. “Em Tapira Ponta não tem urna. Quem está lá tem que seguir até a Tunuí-Cachoeira”, conta.

Rede de comunicadores

A Rede Wayuri (acesse aqui) de Comunicadores Indígenas, que conta com cerca de 50 integrantes na região do Alto e Médio Rio Negro, vem abordando desde julho as eleições no programa de rádio Papo da Maloca, que vai ao ar semanalmente na FM local.

Em seguida, o programa é editado e fica disponível como o podcast Wayuri nas principais plataformas de áudio.

 

No primeiro e no segundo turnos, os comunicadores que atuam em São Gabriel fizeram a cobertura ao vivo pelo Instagram. Já aqueles que estavam no território encaminharam fotos e informações da votação em suas comunidades.

A professora Auxiliadora Fernandes, do povo Dâw, enviou foto de indígenas atravessando o Rio Negro de barco – entre a comunidade Waruá e a orla principal da cidade – para exercer a cidadania. Entre o primeiro e o segundo turno, a Rede Wayuri atuou para estimular o voto, produzindo cards e vídeos em português e nas línguas indígenas Nheengatu, Baniwa, Tukano e Yanomami.

Participaram da cobertura da eleição acompanhando a votação dos indígenas na área urbana os comunicadores Juliana Albuquerque, do povo Baré; Cláudia Ferraz, do povo Wanano, Adelson Ribeiro, do povo Tukano, Emerson Chaves de Oliveira, do povo Baré, Mauro Pedrosa, do povo Tukano, e Álvaro Socot, do povo Hupda.

O comunicador Ray Baniwa faz parte da rede desde a sua criação e atuou à distância. Os trabalhos foram feitos com o apoio da fotógrafa e web designer Raquel Uendi. A Rede Wayuri é vinculada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e tem parceria e assessoria do Instituto Socioambiental (ISA).

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