16 Fevereiro 2022
O Governo belga chegou a um acordo, nessa terça-feira, para reformar seu mercado de trabalho e passa a incorporar um elemento que começa a estar na agenda de vários países do mundo: a semana de trabalho de quatro dias. Concretamente, o acordo do Executivo do primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, incorpora a possibilidade de concentrar a semana de trabalho em quatro dias ou flexibilizar os horários para “dar mais liberdade aos trabalhadores”.
A reportagem é publicada por Público, 15-02-2022. A tradução é do Cepat.
No entanto, isso não significa a redução nas horas de trabalho para poder trabalhar quatro dias e descansar três na semana. O que se pretende é que os trabalhadores belgas decidam se querem concentrar o total de horas que devem trabalhar por semana em apenas quatro dias, o que aumentaria sua jornada diária.
É o que esclareceu, em um tuíte, o líder de Mais País, Íñigo Errejón, que lidera a luta para implantar a semana de trabalho de quatro dias na Espanha, mas reduzindo as horas que um trabalhador deve realizar.
No final do ano passado, Mais País alcançou um acordo com o Governo para começar a implantar na Espanha essa semana de trabalho de quatro dias em troca de seu apoio aos Orçamentos Gerais do Estado de 2022.
Em outros países do mundo, como é o caso da Nova Zelândia, Japão, Islândia e Suécia, já existem muitas empresas que aplicam essa semana de trabalho a seus trabalhadores. No entanto, o acordo na Bélgica vai em outra direção.
O comitê ministerial que reúne o primeiro ministro belga, Alexander De Croo, e seu vice-primeiro-ministro chegou a um acordo, nessa madrugada, que persegue o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho para que a Bélgica alcance uma taxa de emprego de 80% até 2030. Atualmente, a taxa de emprego está em 71% na Bélgica, com fortes disparidades regionais, apontou o canal público RTBF.
Em uma coletiva de imprensa, De Croo explicou que levaram em conta as lições aprendidas durante a pandemia, em que o teletrabalho foi obrigatório ou fortemente recomendado, levando os empregados a novas situações de conciliação.
O vice-primeiro-ministro e responsável pela pasta Economia e Emprego, o socialista francófono Pierre-Yves Dermagne, indicou em seu perfil no Twitter que o pacto contém “avanços concretos para todos os trabalhadores”.
Concretamente, destacou que se reforça o direito à formação, protege-se melhor os trabalhadores de plataformas digitais (como Uber), quando são dadas mais garantias para conciliar a vida profissional e familiar e se promove o emprego.
Uma das principais medidas contempladas pelo acordo é que os trabalhadores possam escolher a possibilidade de concentrar seu horário de trabalho em quatro dias da semana, de tal modo que poderiam desfrutar um dia de folga no quinto.
Os empregados também poderão optar por um regime semanal variável, trabalhando mais horas em uma semana e tendo mais tempo livre na seguinte.
Nos dois casos, é o empregado que precisa solicitar essas fórmulas de trabalho, que a imprensa belga destaca como “interessante nas situações de coparentabilidade”. Além disso, os trabalhadores com horários variáveis precisarão conhecer seu horário ao menos sete dias antes.
Por outro lado, o pacto prevê facilitar o emprego noturno para as empresas de comércio eletrônico (entra 20h e meia-noite), para proteger melhor os trabalhadores de plataformas como Uber e Deliveroo.
As pessoas que tenham dado ou recebido um aviso de demissão poderão, além disso, começar a trabalhar para outra empresa durante esse período. Todos os anos, as empresas deverão também apresentar um plano de formação de seus empregados, explicou o Governo belga.
Outro aspecto do acordo é a extensão do direito à desconexão fora do horário de trabalho, de modo que os empregados não recebam “pressão para responder a mensagens ou e-mails”.
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