Índia. Apelação do padre Stan Swamy por fiança vai para a Suprema Corte de Mumbai

O padre Stan Swamy, acusado em um caso de violência em Bhima-Koregaon, teve o julgamento de seu recurso por fiança transferido para a Suprema Corte de Mumbai, em 26 de abril.

A reportagem é publicada por Matters India, 28-04-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

O recurso mencionou o aumento de casos de covid-19 na prisão e que o interrogatório custodial não é mais necessário, uma vez que a acusação do caso foi arquivada. O padre e ativista jesuíta, que completou 84 anos na segunda-feira, foi preso em Ranchi em 9 de outubro de 2020 e atualmente está preso no Presídio Central de Taloja. O padre Swamy sofre de perda auditiva, doença de Parkinson e artrose lombar.

Ele entrou com o recurso contra a rejeição de seu pedido de fiança pelo tribunal especial da Agência de Investigação Nacional (NIA) em 22 de março e a rejeição de sua fiança médica em 22 de outubro de 2020. O tribunal da NIA disse: “Prima facie, pôde ser reunido que Swamy, junto com outros membros da organização proibida, arquitetou uma séria conspiração para criar agitação em todo o país e para dominar o governo politicamente e pelo uso da força”.

O juiz especial Dinesh Ekanath Kothalikar afirmou: “O material registrado, portanto, denota prima facie que o requerente [padre Swamy] não era apenas membro da organização proibida Partido Comunista da Índia (Maoísta), mas também desenvolvia atividades com o objetivo da organização, que nada mais é do que derrubar a democracia da nação”.

Em outubro de 2020, ele buscou fiança por motivos médicos devido ao aumento de casos de covid-19 na prisão e à deterioração de sua saúde. O tribunal afirmou que a prisão tinha todas as providências médicas para cuidar de sua saúde e rejeitou o pedido.

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