15 Janeiro 2021
"A notícia da semana a nível mundial é o violento abalo da indestrutível democracia ocidental, que tem como modelo para muitos, ao menos em teoria, o sistema político dos Estados Unidos", escreve Rogério Tadeu Mesquita Marques, mestrando em filosofia pela Universidade Pontifícia de Salamanca e presbítero da diocese de Iguatu, no Ceará.
O papa pode tudo, tem as chaves do reino do Céu e da Terra, e como defensor primeiro do ocidente tem a prerrogativa de ser o grande juiz das nações. Trocar nesta frase pétrea do fim da idade média a palavra “papa” por “Estados Unidos” na contemporaneidade a torna tão odiosa como ridícula e verdadeira.
Graças a um dominicano, confrade do nosso Frei Betto, lutador pelas liberdades, que ousou no período da posse europeia das Américas dizer que o papa nem os reis de Espanha, a seu bel prazer, têm jurisdição política universal. Este frei, Francisco de Vitoria, ensinava sem medo em uma universidade com mandato pontifício, no centro da cultura hispânica, patrocinada pelos reis católicos.
A força deste ensinamento não era outra, senão a defesa do mais comum de todos os conhecimentos humanos: a natureza. Vencia o autoritarismo e o subjetivismo dos governantes com seu discurso sobre a natureza humana. Também foi isso que lhe fez ser reconhecido como um dos pais do direito internacional, nascido como direito das gentes, ou dos indígenas, quando também pregava contra o violento subjugar dos povos que já habitavam o mundo, que era novo ao homem europeu.
A notícia da semana a nível mundial é o violento abalo da indestrutível democracia ocidental, que tem como modelo para muitos, ao menos em teoria, o sistema político dos Estados Unidos. Em vários canais de notícias e de reflexão política o grande questionamento é como que se chegou a um nível de desobediência civil e revolta contra a lei em um país que tudo justifica pelo simples fato de ser lei. Será que se percebeu na grande sociedade kantiana liberal que a lei pode se tornar uma ditadura ao invés de uma ocasião para a liberdade?
Aparentemente este otimismo não tem muito respaldo. Não se contesta a lei na invasão ao capitólio, e sim, através de uma corroborada falsa notícia, se contesta a legalidade do novo governo que toma posse neste 2021. Ou seja, o que poderia ser uma ocasião para a libertação do legalismo positivista que permeia toda a sociedade ocidental, que justifica guerras, penas de morte e criminalização de indivíduos por sua nacionalidade, tornou-se uma luta animalesca pelas mentiras defendidas como verdades.
Ainda sem abandonar o otimismo, este período histórico para a democracia pode ser motivo de, a partir do unânime reconhecimento de uma mentira como tal, feito pelo legislativo e judiciário deste país, continuar a reflexão e perceber quantas outras falsidades são legais e, portanto, deveriam também ser combatidas com a mesma intensidade pelos defensores da verdade democrática.
Como dar este passo colossal, tendo como referência a lei promulgada pela vontade popular e não pela reconhecida a partir da natureza comum a todos, por serem humanos?
Não é preciso voltar à Antígona, se não quiser envolver mito na discussão racional. Voltar às origens da América, ainda que seja da América dita espanhola (apelido depreciativo que seria provavelmente rejeitado por Frei Francisco de Vitoria), recuperar o sentido originário de lei, anterior ao positivismo e ao racionalismo, e reconhecer a natureza que clama dentro de cada ser humano, não é só necessário para a fraternidade universal entre países, senão inclusive dentro do próprio país. Este é o caminho da cura do ser humano, da democracia, da pandemia: à lei pela natureza. Uma prova de que de Laudato sí à Fratelli Tutti o pontificado de Francisco é mais atual e urgente do que nunca.
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