"Mais uma vez somos advertidos de que o tempo se torna perigosamente curto para os Governos e as empresas tomarem decisões sobre as mudanças climáticas e as perdas de biodiversidade que podem ameaçar a sobrevivência da humanidade no planeta", escreve Liszt Vieira, graduado em Direito e em Ciências Sociais e doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, em artigo publicado por Carta Maior, 17-12-2020.

Eis o artigo.

A vigésima primeira reunião da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-21, realizada em dezembro de 2015, terminou com o chamado Acordo de Paris, festejado na época como um grande avanço no combate ao aquecimento global, embora tenha sido criticado pelos cientistas como insuficiente. Para muitos pesquisadores, o Acordo é muito vago e não vai impedir o aquecimento do planeta acima de 2ºC. Por exemplo, o diretor do Instituto Potsdam para o Impacto Climático, Hans Joachim Schellnhuber, afirmou naquela ocasião: “Esta formulação de ficar entre 1,5 e 2ºC é boa, mas no restante do texto as ações não são suficientes para isso”. O grande vilão das mudanças climáticas, o combustível fóssil, não foi criticado.

Cinco anos após o Acordo de Paris, o balanço feito por uma Conferência Mundial de Cúpula em 12 de dezembro último reconheceu que os avanços ainda são insuficientes. Alguns dos 75 chefes de Estado e de governo convidados a falar, incluindo o Reino Unido, a União Europeia, a China e o Paquistão, prometeram intensificar seus esforços. Mas as promessas não estão à altura de enfrentar a crise climática, descrita por muitos oradores como “o maior desafio do nosso tempo”. Afinal, o mundo ainda caminha para um aquecimento de 3,5°C a 4°C, quando se sabe que um aquecimento acima de 2º será catastrófico. Recorde-se que limitar o aquecimento a 1,5 ° C é uma das metas do Acordo de Paris.

“Peço que mostrem ambição, parem de fazer guerra ao planeta”, disse Antonio Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, na abertura da Cúpula, conclamando o mundo a “declarar o estado de emergência climática”. Outra denúncia de impacto foi a declaração de Laurence Tubiana, diretora da European Climate Foundation. Segundo ela, “a recuperação dos objetivos climáticos de curto prazo é principalmente obra dos pequenos países e da União Europeia. Será preciso muita pressão para os países do G20 - que emitem 78% dos gases de efeito estufa - definirem objetivos climáticos de curto prazo mais ambiciosos, até 2030, e não apenas em 2050 (Le Monde, 13/12/2020).

Entre as grandes potências, a China, o maior poluidor do mundo, anunciou um passo importante. O presidente chinês, Xi Jinping, garantiu que seu país atingirá seu pico de emissões de CO2 "antes" de 2030 e não mais "por volta" de 2030, retomando um compromisso assumido em setembro, quando prometeu atingir a neutralidade de carbono até 2060. As energias renováveis representarão 25% do consumo de energia primária da China dentro de dez anos e a capacidade instalada de energia eólica e solar chegará a 1.200 gigawatts (GW), ou seja, o triplo em comparação com 2019.

Mas, segundo o Greenpeace da China, "a recuperação pós-pandemia é tudo menos verde, com o aumento do número de usinas movidas a carvão e o aumento das emissões nas indústrias de aço e cimento". A União Europeia, por sua vez, se comprometeu a reduzir as emissões de seus países membros em pelo menos 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, contra - 40 % assumido anteriormente. Recorde-se que seria necessário reduzir - 65% para conter o aquecimento a 1,5 ° C.

O Paquistão surpreendeu ao desistir de qualquer nova usina elétrica a carvão - quando o país tinha cerca de 50 planejadas - e ao anunciar 60% de energia limpa e 30% de veículos elétricos em dez anos. Já a Índia, o quarto poluidor do mundo, contentou-se em reiterar antigos compromissos. Alcançará 450 GW de capacidade de energia renovável em 2030, mas não se comprometeu com a neutralidade do carbono. Os EUA não estavam representados na Conferência de Cúpula, mas o presidente eleito Joe Biden reafirmou que seu país se uniria ao acordo de Paris "desde o primeiro dia de sua presidência”.

No total, 24 Estados se comprometeram a atingir a neutralidade de carbono, em meados do século (China, Japão, Coreia do Sul, União Europeia, Argentina e outros), e antes disso para alguns outros (Maldivas, Finlândia, Áustria, Suécia etc). No que se refere ao financiamento do clima, em 2009 os países do Norte se comprometeram a mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar os países do Sul a combater as mudanças climáticas, um objetivo não alcançado. O secretário geral da ONU declarou: “Devemos ultrapassar esses 100 bilhões e revisá-los para cima a partir de 2021”. (Le Monde, 13/12/2020). Por enquanto, são apenas palavras.

O Brasil foi alijado e ficou de fora da Conferência de Cúpula de 12 de dezembro último. “A revisão das metas climáticas brasileiras dentro do Acordo de Paris traz incertezas, insegurança jurídica e dificulta a atração de investidores”, avaliou a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 260 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia. Em nota divulgada na imprensa, a Coalizão afirmou que com a revisão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), "o Brasil mudou parâmetros relevantes que levantam dúvidas sobre o seu nível de ambição e capacidade de planejamento", e que "a falta de clareza pode dificultar o país na atração de investidores" (UOL, 14/12/2020). Traduzindo da linguagem diplomática: o Brasil alterou seu compromisso assumido em 2015 no Acordo de Paris e está estimulando o desmatamento, a destruição de biodiversidade e a emissão de gases de efeito estufa.

No artigo A Ferro, Fogo e Caneta (Folha de São Paulo, 14/12/2020), Mario Mantovani e Luís Fernando Pinto mostram que “os incêndios no Pantanal e em matas do Brasil fazem parte de um novo ciclo de devastação da vegetação nativa. Os seus combustíveis têm sido as ações do governo brasileiro, desmontando o Sistema Nacional de Meio Ambiente”. Mais adiante, os autores afirmam que a diminuição da fiscalização ambiental e o enfraquecimento de políticas regulatórias (Código Florestal, áreas protegidas), são os principais sintomas desta estratégia. No campo, os atores são grileiros e fazendeiros irresponsáveis disputando terra e poder. O pano de fundo é “a visão da natureza e de seus povos como barreira ao crescimento econômico”. A natureza é vista como um “almoxarifado de curto prazo”.

E agora, por ocasião da recém encerrada Conferência de Cúpula, especialistas em mudanças climáticas afirmam sua convicção de que esta pandemia de COVID tenha vindo diretamente da natureza. Julia Marton Lefèvre, ex-diretora geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, afirmou que “a crise que atravessamos é uma ameaça para a saúde humana e também para a saúde do nosso planeta, está intimamente ligada às alterações climáticas e à perda da biodiversidade. Ambas são tratadas pelos Governos separadamente, como se a natureza tivesse fronteiras. Esses Governos, infelizmente, não prestam atenção suficiente aos impactos econômicos e sociais da perda da natureza ou da saúde”.

Os cientistas de todo o mundo já demonstraram que teremos um futuro catastrófico se não reduzirmos nossas emissões de gases de efeito estufa (inundações, secas, furacões), ou um futuro completamente diferente se conseguirmos acelerar a transição ecológica: energias limpas, empregos verdes, agricultura sustentável. Ao encerrar oficialmente a Conferência de Cúpula de dezembro último, o secretário Alok Sharma declarou: “As escolhas que faremos nos próximos doze meses serão decisivas para evitar uma onda de catástrofes climáticas para as próximas gerações".

Mais uma vez somos advertidos de que o tempo se torna perigosamente curto para os Governos e as empresas tomarem decisões sobre as mudanças climáticas e as perdas de biodiversidade que podem ameaçar a sobrevivência da humanidade no planeta.

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