26 Setembro 2020
“Uma transformação que seja capaz de dar conta das necessidades provenientes da mudança climática precisa ser muito mais ambiciosa e deve estar no centro da agenda climática, porque está no centro da justiça climática. Isto implica um reconhecimento real e direto da existência de refugiados climáticos e da correspondente obrigação de acolhida sob o marco da proteção internacional”, escrevem María Paramés, ativista da Plataforma CIEs No Madrid e impulsionadora de Mundo en Movimiento, e Teresa Antia, militante ambientalista, em artigo publicado por Viento Sur, 24-09-2020. A tradução é do Cepat.
Normalmente associamos a figura dos refugiados à existência de conflitos armados, especialmente a partir do conflito sírio. Na realidade, não costuma ser assim, muito pelo contrário, a maior parte dos refugiados o são por outras causas, e a existência de um conflito não é motivo para a proteção como refugiado stricto sensu, mas para proteção subsidiária, uma figura secundária de proteção internacional.
A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, estabelece essas fórmulas de proteção como uma forma de dar cobertura para aqueles casos em que não ocorre uma perseguição concreta a uma pessoa, mas na qual a situação dos países de origem é incompatível com uma vida digna. Algo assim acontece, ou ao menos assim é interpretado por países europeus, no caso da maior parte das pessoas que precisaram fugir da Grécia, que não eram objetivo de perseguição concreta, mas que fugiam de uma situação brutal de guerra aberta que impedia o desenvolvimento de sua vida.
Contudo, agora, é imprescindível ver estas questões à luz da crise climática que já começa a mostrar seu impacto e que, de acordo com todos os estudos, irá aumentar. Trata-se de temas que já aparecem em pesquisas recentes com contribuições muito sólidas. Andreas Malm traçou em um interessante artigo [1] como os elementos originais da crise síria parte de uma questão ecológica, uma brutal seca que teve ocorreu em inícios dos anos 2000 e que foi, segundo o IPCC, a maior em 900 anos.
Logicamente, a envergadura da migração foi proporcional à dureza da seca, e as populações majoritariamente agrícolas do leste do país começaram a migrar massivamente para os centros urbanos. A partir disso, a escalada do regime de Al-Assad conduziu a um aumento do controle social, repressão e guerra civil, até alcançar o conflito que chegou a todos os meios de comunicação ocidentais.
Esta é uma das questões que aparecem uma vez e outra, mas não bastam, porque no que se refere aos temas de crises ecológicas, a primeira lição da Síria é justamente que quando se desencadeiam os piores cenários, a crise deixa de ser meramente ecológica e se torna uma crise global, na qual diferentes aspectos se interconectam até tornar impossível encontrar o fio. O que, ironicamente, dá razão aos ecologistas: a crise ecológica é uma crise de modelo civilizatório, um conflito entre a forma de valorizar o capital e a própria vida no planeta.
Sendo assim, qual é o impacto disto nos países menos ricos? Embora seja comum dizer que a crise ecológica afeta todos nós, que é coisa de todos e, inclusive, que não entende de ricos e pobres, o certo é que a realidade é completamente oposta. Não se trata de uma crise homogênea. Como qualquer fenômeno natural, terá diferentes impactos, e a pior parte fica em algumas regiões da África e da bacia do Mediterrâneo. Com efeito, as consequências da mudança climática se multiplicam e aceleram nestas regiões do mundo, já muito vulneráveis.
Se olhamos para o leste da região mediterrânea, a mencionada seca que dá origem aos primeiros movimentos da crise síria aparece nos relatórios internacionais de mudança climática como a pior seca dessa região do mundo, em 900 anos [2]. Mas estes mesmos relatórios acrescentam previsões duríssimas para esta e outras regiões. Para não nos estendermos muito, apenas destacaremos que nas regiões em que o aumento da temperatura média será mais rápido é no Sahel e na África ocidental, duas localizações em que já existem uma série de conflitos acumulados que vem se endurecendo nos últimos anos.
E outro tanto acontece no que se refere à chuva. Embora neste caso o impacto será maior no Sahel e na África oriental, onde se espera que a redução de chuvas seja maior que no resto do mundo. Nestas regiões, um aumento da temperatura média mundial que chegue a 2 graus significaria uma drástica redução no rendimento das principais plantações e o surgimento de secas cada vez mais frequentes e prolongadas, junto a outros fenômenos meteorológicos extremos.
A África apenas é responsável por uma porcentagem residual da mudança climática, em torno de 3% das emissões totais [3], mas sofrerá o maior impacto da crise ecológica. Logicamente, isto fará com que o volume de pessoas migradas cresça e que este aumento seja cada vez mais intenso e também mais desordenado, já que muitas populações precisam fugir em razão dos impactos climáticos estarem presentes em suas regiões de origem com enorme violência.
Com esta situação, a figura do refúgio deveria aparecer como uma saída cuidada e protegida pelos países industriais que, sim, produzem a maior parte dos gases do efeito estufa e que deveriam se tornar responsáveis pelos efeitos que produzem. No entanto, as saídas que estão sendo pensadas são pobres ou inclusive algo pior. Se nos fixamos nas duas iniciativas mais visíveis, a Nansen e a política de deslocados climáticos do ACNUR, obtemos conclusões pouco amáveis.
A primeira não deixa de ser uma das iniciativas que abundam nas regiões mais ricas do mundo – nesta ocasião, sua origem está na Suíça e na Noruega – e que evidencia o caráter “bem pensado”, mas muito pouco operativo das respostas. Basicamente, a iniciativa defende que a existência de conflitos climáticos extremos é uma ameaça assimilável à perseguição e que, portanto, as pessoas que fogem destes conflitos deveriam ser protegidas como refugiados. Mas a aposta pouco teve continuidade, nem sequer para esses casos extremos, e a iniciativa parecer ter ficado nisso.
Por outro lado, a Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados se viu obrigada a se posicionar a respeito deste tema e fez isto com um caráter analítico mais sólido, através de um marco que denomina “Dinâmica dos Nexos” [4]. Essencialmente, a aposta teórica da agência internacional reconhece que são situações que geram uma fuga em massa de populações, de forma inevitável e violenta, mas sustenta que estes conflitos se encadeiam com outros, uma vez que ocorrem em contextos sociais. Basicamente, apontam para uma compreensão do fenômeno como um elemento a mais em uma cadeia de aumento da instabilidade e violência.
Até aqui, a análise parece adequada, mas é preciso prestar atenção ao contexto em que ocorre e, neste caso, o que está em questão é uma necessidade específica de proteção para acolher como refugiados aqueles que fogem de desastres climáticos. O que a teoria dos nexos não menciona, mas que é possível ler como conclusão de sua argumentação, é que uma vez que os problemas derivados do clima acabam se unindo aos estritamente sociopolíticos, não seria mais necessária uma proteção específica. Colocando em outras palavras mais diretas: vamos deixar que sofram a mudança climática até que haja uma guerra na porta de suas casas, então, veremos.
É evidente que isto nos coloca em uma posição em que se tornam imprescindíveis iniciativas muito mais fortes. Uma transformação que seja capaz de dar conta das necessidades provenientes da mudança climática precisa ser muito mais ambiciosa e deve estar no centro da agenda climática, porque está no centro da justiça climática. Isto implica um reconhecimento real e direto da existência de refugiados climáticos e da correspondente obrigação de acolhida sob o marco da proteção internacional.
Contudo, nem mesmo isto bastaria por si, mas precisa estar acompanhado da revisão completa da política migratória, da qual o refúgio é agora o complemento amável. Enquanto a política migratória for uma barreira brutal, o refúgio continuará sendo uma porta secundária cada vez mais transitada, mais colapsada e inútil. É necessário abrir a possibilidade de deslocamentos livres e, ao mesmo tempo, a acolhida imediata e ampliada da proteção internacional, em uma ruptura total com a tradição de fechamento dos estados ricos e, particularmente, com a política assassina da Europa fortaleza.
[1] Malm, Andreas. “Una estrategia revolucionaria para un planeta en llamas”. En VV. AA., Como si hubiera un mañana: ensayos para una transición ecosocialista, Madrid, Sylone, 2020. O texto do artigo está disponível aqui.
[2] IPCC. Special Report 1.5°C. Impacts of 1.5°C of Global Warming on Natural and Human Systems. Disponível aqui.
[3] Andaluz, Javier. “África sufre por el cambio climático”. En El Ecologista, n. 90. Disponível aqui.
[4] ACNUR. Cambio climático y desplazamiento por desastres. Disponível aqui.
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