Vacina Anti-Covid: “É fundamental uma política pública que garanta a produção nacional e distribuição através do SUS”

Duas importantes instituições públicas brasileiras estão envolvidas em pesquisas promissoras, em busca de vacinas que enfrentem o coronavírus: a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a Universidade de Oxford, da Inglaterra – por meio da farmacêutica AstraZeneca, e o Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac , empresa chinesa privada. Na última quinta-feira (23/7), as pesquisas foram tema do painel Desafios da produção e acesso da vacina Anti-Covid, promovido pela Abrasco em parceria com a Rede CoVida e com a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).

A reportagem é de Hara Flaeschen, publicada por Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, 24-07-2020.

Maurício Barreto, coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz), e Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco e professora do Instituto de Medicina Social (IMS) da UERJ, foram os moderadores. As exposições foram de Nísia Trindade, Dimas Covas e Carla Domingues e, como debatedores, Reinaldo Guimarães e Érika Aragão.

Nacionalização da tecnologia

“Vemos no mundo uma corrida pela vacina, que se tornaram um bem de alto valor, com presença de grandes farmacêuticas nesse projeto. É fundamental uma política pública que permita ao nosso país ter a vacina e garantir, através do SUS, o acesso a toda população”, iniciou Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Para ela, Brasil deve articular toda a produção e distribuição da futura vacina baseando-se no princípio da saúde como direito.

Segundo a pesquisadora, antes de fechar a parceria com a Oxford-AstraZeneca, a Fiocruz analisou todas as opções de vacina, considerando quais dariam respostas mais rápidas e também quais tecnologias a instituição teria capacidade de incorporar: “Faz parte da encomenda o processo de transferência de tecnologia, permitindo que Bio-Manguinhos possa ter o desenvolvimento pleno e a nacionalização completa desta produção até o primeiro trimestre de 2021”.

“Deveríamos discutir a vacina dentro do princípio da precaução”

Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, explicou que um dos fatores para garantir a parceria com a Sinovac foi a semelhança das tecnologias utilizadas pela farmacêutica chinesa e pela instituição paulista. O Butantan já trabalha com testes já bastantes avançados para a vacina da dengue e uma equipe muito experiente em estudos clínicos: “Ano passado, a vacina da dengue foi testada em 16 mil voluntários, está na Fase III. É a mesma tecnologia utilizada pela Sinovac para a vacina do coronavírus. Como já dominamos esta tecnologia, isso facilitará muito o processo no Brasil”.

Outro ponto abordado por Covas é a normatização para testes e registros de vacinas. O pesquisador sinalizou que é necessário atualizar o marco regulatório diante de urgências sanitárias. “Teríamos que avançar muito mais rapidamente e realizar estudos de efetividade, dada a mortalidade e considerando o custo social dessa doença. Não faz sentido observar os custos ou as formas habituais de se levar uma vacina a registro. Neste momento, deveríamos discutir a vacina dentro do princípio da precaução, ainda que a eficácia não seja elevada, caso ela esteja num perfil de segurança e tenha algum impacto na redução da mortalidade”.

Desafios para a distribuição da vacina pelo PNI

Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, abordou as questões que envolvem a introdução da vacina no calendário do Programa. O primeiro passo é entender o objetivo da vacina: se é controlar, erradicar ou prevenir o coronavírus. Além das questões operacionais que envolvem a distribuição do insumo – envase, tipo de frasco, duração da vacina após o frasco aberto, condições de armazenamento – será preciso pensar em como aplicar à população: “Se não tivermos a articulação de toda sociedade, vai ser difícil”.

Para Carla, os dados de segurança são essenciais para que as pessoas apoiem o procedimento, já que é normal a apreensão sobre os riscos à saúde individual, apesar da garantia de que é o melhor para o coletivo. Ela também ponderou que será necessário planejar a campanha de vacinação de acordo com a necessidade dos diferentes grupos populacionais: “Temos que utilizar vigilância epidemiológica para entender quais grupos adoecem e quais vêm a óbito. Esse perfil nos dirá qual grupo será mais beneficiado com a vacina”.

Ainda há muito a aprender

Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Abrasco e pesquisador do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ, comentou que ainda há muitas dúvidas sobre a doença, já que os cientistas ignoravam a biologia do vírus. Ele também trouxe para o debate questionamentos sobre a efetividade da vacina: “Qual a memória imunológica que esta vacina vai deixar? A vacina pode ser sazonal, ou pode ser aplicada de dez em dez anos. Também tem a questão do movimento antivacina, que é predominante no hemisfério norte. Nos Estados Unidos da América, 50% da população está disposta sem dúvida a tomar uma vacina, 25% estão indecisos e outros 25% dizem que não vão tomar”.

Para Érika Aragão, presidente da ABrES e pesquisadora da Rede CoVida, o cenário mundial já é de uma guerra geopolítica. Trump, presidente dos EUA, afirmou que comprará todas as doses da Pfizer e BioNTech , enquanto a China se reuniu com países da América Latina e Caribenha e garantiu que as vacinas chegarão às nações mais pobres. “Hoje o mercado de produção de vacina é majoritariamente de empresas privadas, que têm como objetivo lucro. Os governos precisam buscar o marco regulatório que induza inovação voltada para interesse público. Caso essas duas vacinas que estão sendo desenvolvidas no Brasil não sejam as primeiras a entrar no mercado, quais as estratégias seriam importantes para ter a aquisição?”.

Assista ao debate completo, na TV Abrasco:

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