01 Agosto 2019
Como o Bom Samaritano, a Igreja quer implementar seu compromisso com a compaixão e com a justiça do Evangelho na Amazônia. Ela é chamada a observar e compreender, para depois se abrir para o diálogo e agir. Esta é a razão pela qual o Papa Francisco convocou um Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica. Com a ajuda do Sínodo, será possível iniciar ações pastorais e ambientais na Amazônia e reafirmar as modalidades de "ser Igreja" implicadas por tais ações.
O texto é de Michael Czerny SJ, secretário do Dicastério pelo serviço do desenvolvimento humano integral e Secretário Especial do Sínodo para a Amazônia, publicado por L'Osservatore Romano, 31-07 a 01-08-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.
Essa preocupação em se comprometer é explicitamente assumida no último capítulo do Instrumentum laboris (IL), que sintetiza os desafios e as esperanças de uma Igreja profética na região amazônica. O horizonte em que nos movemos, sem o qual a vida e a justiça não podem existir, é o fato de que "tudo está conectado", como o Papa Francisco explicou na encíclica Laudato Si' (138). O social e o natural, o meio ambiente e o cuidado pastoral não podem e não devem ser separados. As compartimentalizações redutivas - intelectuais e espirituais, empreendedoras e políticas - puseram em perigo a vida humana na Terra, a casa comum da humanidade.
O próximo Sínodo compromete-se em ajudar a reparar as violações em uma parte do mundo onde as consequências das concepções errôneas e das práticas nocivas são particularmente sérias. Chegou a hora de a Igreja confrontar essa questão. Por esta razão, no tema do Sínodo, encontramos as palavras "Novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral", e o título do último capítulo do IL é "O papel profético da Igreja e a promoção humana integral". Ambos falam de dimensões ou dinâmicas que devem caminhar juntas na missão da Igreja: seu ministério pastoral não deve ser separado da promoção humana e da ecologia integral.
Como a encíclica Laudato Si', com sua exaustiva exposição histórica, científica, econômica e pastoral, também o IL oferece uma longa análise das condições da Amazônia. Nas palavras do Papa Francisco: “A Amazônia é uma terra disputada em várias frentes: o neoextrativismo e a forte pressão dos grandes interesses econômicos que direcionam sua ganância sobre petróleo, gás, madeira, ouro, monoculturas agroindustriais" (Discurso no encontro com os povos da Amazônia, Puerto Maldonado, Peru, 19 de janeiro de 2018). Acrescenta o IL: “A destruição múltipla da vida humana e ambiental, as enfermidades e a contaminação de rios e terras, o abate e a queima de árvores, a perda maciça da biodiversidade, o desaparecimento de espécies (mais de um milhão dos oito milhões de animais e vegetais estão em perigo), constituem uma realidade crua que interpela todos nós. Reinam a violência, o caos e a corrupção. O território se transformou em um espaço de desencontros e de extermínio de povos, culturas e gerações." (n. 23).
A situação na Amazônia tem várias causas. Existem responsabilidades locais e multinacionais que apoiam e incentivam investimentos, públicos ou privados, que têm impactos devastadores sobre o meio ambiente amazônico e seus habitantes. No entanto, um ponto de partida fundamental é o fato de que as populações indígenas veem ameaçados seus territórios delimitados por interesses que os exploram, e muitas vezes lhes é negado o direito à sua própria terra.
Isto constitui uma violação das leis e convenções internacionais. "A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (aprovada em 13 de setembro de 2007), à qual o Papa se referiu em várias ocasiões, contém importantes direitos como o da autodeterminação, em virtude do qual aqueles povos decidem livremente seu próprio status política e livremente buscam seu desenvolvimento econômico, social e cultural (Art. 3). No exercício de seu direito à autodeterminação, os povos indígenas podem reivindicar a autonomia nas questões relativas a seus assuntos internos e locais (Art. 4). E do art. 6 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais, de 1989, deriva seu direito de não estarem sujeitos a medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente sem antes terem sido consultados 'em boa-fé e de forma adequada às circunstâncias', para que deem seu prévio consentimento, livre e informado" (Pedro Barreto SJ, Sínodo para a Amazônia e direitos humanos: Povos, comunidades e estados em diálogo, La Civiltà Cattolica, 20 de julho de 2019).
Na realidade, é justamente a desigualdade das forças e, em muitos casos, a flagrante falta de respeito pelos direitos constitucionais, além da imposição de um chamado modelo de desenvolvimento, que continua a causar grande desarticulação social, vulnerabilidade, degradação das relações, migração, desemprego, violência e fome em muitas comunidades indígenas. A falta de reconhecimento, demarcação e propriedade dos territórios (condição sine qua non para a segurança, para a estabilidade da comunidade e sobrevivência cultural) levou a um número alarmante de mortes devido a novas doenças ou de natureza violenta. "Questionar o poder na defesa do território e dos direitos humanos significa arriscar a própria vida, abrindo um caminho de cruz e de martírio" (IL 145).
O IL dá o exemplo dos 1119 indígenas que foram mortos entre 2003 e 2017 apenas no Brasil "por defender seus territórios" (Cf. Conselho Indigenista Missionário, CNBB, Brasil, Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2017, p. 84ss, cf. também a apresentação de dom Roque Paloschi: “Na ausência da justiça, a violência cotidiana devasta como as vidas dentro e fora das terras indígenas”, p. 9, Brasília, 2018.). Na verdade, em muitos casos, essas mortes são atribuíveis à embriaguez, violência doméstica ou brigas entre pessoas. Em geral, no entanto, devem ser consideradas consequências de causas tanto ambientais como sociais e estruturais, de problemas decorrentes da falta de demarcação de territórios e da invasão dos mesmos por poderosos interesses externos.
A Igreja, no seu papel pastoral, trabalha em favor das vítimas e, em seu papel profético, opõe-se aos abusos. Ela é chamada a ser "uma defensora da justiça e defensora dos pobres". O Papa Bento XVI lembrou-o na Conferência de Aparecida em seu discurso inaugural (nº 395). Sua presença é, na realidade, "um prisma que nos permite identificar os pontos frágeis da resposta dos estados e das sociedades como tais, diante de situações urgentes, sobre as quais, independentemente da Igreja, existem dívidas concretas e históricas que eles não podem ignorar" (Pedro Barreto SJ, art. cit.). Ao mesmo tempo, a Igreja vê "com consciência crítica", como acontece com todos os povos entre os quais evangeliza, "uma série de comportamentos e realidades dos povos indígenas que vão contra o Evangelho" (IL 144).
Os Pontífices, partindo do Papa Leão XIII no final do século XIX, o Concílio Vaticano II e a Doutrina Social da Igreja oferecem diretrizes claras. Em resposta a um modelo dominante de sociedade que produz exclusão e desigualdade, e um modelo econômico que mata os homens e as mulheres mais vulneráveis e destrói a casa comum, a missão da Igreja inclui um compromisso profético com a dignidade de todos os seres humanos. sem distinção, a justiça, a paz e a integridade da criação.
Como o Papa Francisco disse claramente: "Eu acredito que o problema essencial é como conciliar o direito ao desenvolvimento, incluindo aquele social e cultural, com a proteção das características próprias dos indígenas e de seus territórios. [...] Nesse sentido, o direito ao consenso prévio e informado deve sempre prevalecer" (Discurso aos representantes dos povos indígenas, por ocasião da 40ª sessão do Conselho de Governadores do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, FIDA, 15 de fevereiro de 2017). Também em Puerto Maldonado, o Papa afirmou: “considero imprescindível fazer esforços para criar espaços institucionais de respeito, reconhecimento e diálogo com os povos nativos; assumindo e resgatando cultura, língua, tradições, direitos e espiritualidade que lhes são próprios" (19 de janeiro de 2018).
Na Amazônia, o "bom viver" dos povos indígenas depende principalmente da demarcação de seus territórios e de seu respeito escrupuloso. "A política - disse São João Paulo II - é o uso do poder legítimo para alcançar o bem comum da sociedade" (Discurso no "Jubileu dos Governantes e Parlamentares", 4 de novembro de 2000). A tarefa fundamental da política é assegurar uma ordem social justa, e a Igreja "não pode [e nem] deve permanecer à margem na luta pela justiça" (Deus caritas est, 28; Evangelii gaudium, 183). Assim, a Igreja está ao lado dos povos indígenas no cuidado de seu território.
Com todas essas grandes dinâmicas e desafios, ameaças e promessas que estão presentes em nossa mente e também em nossa oração, recordamos as palavras do Papa Francisco, que abre o último capítulo da Eg. "Do coração do Evangelho reconhecemos a íntima conexão entre evangelização e promoção humana, que deve necessariamente se expressar e desenvolver em toda ação evangelizadora" (Eg 178).
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A Igreja na Amazônia e o desenvolvimento humano integral. Compromisso profético com a dignidade de todos os povos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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