27 Mai 2019
Manifestantes ocuparam as ruas de dezenas de cidades brasileiras neste domingo em apoio ao governo de Jair Bolsonaro. O tamanho da mobilização, porém, não parece suficiente para fortalecer o presidente nas negociações com o Congresso Nacional, acreditam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil. Com isso, afirmam, a tendência é de continuidade da crise política.
A reportagem é de Mariana Schreiber, publicada por BBC News Brasil, 26-05-2019.
Os atos foram convocados em resposta aos protestos realizados em 15 de maio contra os cortes anunciados no Orçamento da Educação. No entanto, embora milhares de pessoas tenham comparecido às ruas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a mobilização nacional não superou o movimento de oposição ao governo e ficou aquém dos protestos massivos que marcaram o país em 2013 e pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.
"As manifestações desse domingo mostram que Bolsonaro tem apoiadores dispostos a ocupar as ruas, mas não é um mito de popularidade com capacidade de constranger o Congresso. O ato na Avenida Paulista (em São Paulo) ocupou várias quadras, mas o público estava espalhado, deixando espaços vazios", observou o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.
Na leitura do cientista político Antônio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), as manifestações tiveram "tamanho proporcional à popularidade do presidente hoje". Ele lembra que as pesquisas de opinião têm mostrado que um terço dos brasileiros avaliam positivamente o governo, enquanto outro terço rechaça a gestão e o restante a avalia como regular.
"Os atos de hoje não fortalecem nem enfraquecem o presidente. Como não houve uma mobilização massiva, não foi criado capital político novo para o presidente", avalia.
Os cinco meses de administração Bolsonaro têm sido marcados por uma relação difícil com o Congresso, já que o presidente não construiu uma base de apoio ao seu governo sob a justificativa de implementar uma "nova política", sem "toma lá dá cá" envolvendo distribuição de cargos na máquina federal.
A falta de base parlamentar, porém, tem se refletido em dificuldade para aprovar até mesmo medidas com potencial de controvérsia menor do que a Reforma da Previdência, caso da Medida Provisória 870 que reduziu os números de ministérios de 29 para 22 e transferiu o Coaf (Conselho de Atividade Financeira) do Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, para o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
A tendência é que a MP seja aprovada nesta semana no Senado nos mesmos termos da Câmara, retornando o Coaf para a pasta de Guedes. O próprio governo já desistiu de trabalhar contra isso para evitar do risco de que a MP caia e toda a reforma da estrutura ministerial seja revertida.
Diante da tensão entre Planalto e Parlamento, as manifestações deste domingo foram marcadas por ataques ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o chamado Centrão, um conglomerado de partidos que não apresenta posicionamento ideológico claro mas tem, com frequência, se alinhado às siglas de esquerda que fazem oposição.
Viu-se também muitas falas e cartazes a favor da aprovação da reforma da previdência, do pacote anticrime de Moro e com ataques ao Supremo Tribunal Federal. Até mesmo grupos de direita foram duramente criticados, principalmente o Movimento Brasil Livre, já que seu líder, o deputado Kim Kataguiri, se opôs à convocação por considerar que ela tinha caráter autoritário de defesa do fechamento do Parlamento e do STF.
Bolsonaro, que desistiu de comparecer ao ato por causa dessa controvérsia, passou o dia divulgando vídeos das manifestações pelo país em sua conta no Twitter. "Há alguns dias atrás, fui claro ao dizer que quem estivesse pedindo o fechamento do Congresso ou STF hoje estaria na manifestação errada. A população mostrou isso. Sua grande maioria foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos", postou no fim da tarde.
Apesar da tentativa do presidente de contemporizar, o cientista político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Geraldo Tadeu Monteiro acredita que as manifestações podem acabar virando um "tiro no pé", ao dificultar ainda mais a relação de Bolsonaro com o Legislativo.
"Nitidamente, o movimento tinha objetivo de constranger o Congresso. Se fossem dois milhões de pessoas na rua, certamente o Congresso ficaria intimidado, mas como ficou aquém do esperado pelos organizadores acaba contribuindo para piorar a relação", analisa.
"Acho que a crise vai persistir porque não há, por parte do governo, nenhum projeto para construção de uma base", disse ainda.
Caso Bolsonaro não busque articular uma base, os analistas acreditam que o Congresso continuará buscando um protagonismo maior, limitando os poderes presidenciais.
A expectativa é que a reforma da previdência, apoiada pelos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (David Alcolumbre), seja aprovada com ajustes em relação ao texto encaminhado pelo governo.
Já o polêmico decreto que flexibilizou o acesso a armas pode vir a ser derrubado por um decreto legislativo. Outra discussão que corre nos bastidores do Congresso é limitar a capacidade do presidente de editar medidas provisórias (normas legais que entram em vigor imediatamente, mas dependem de aprovação do Congresso para manter validade).
Em meio à crise política, alguns senadores, como José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) também tentam reavivar o debate sobre troca de sistema de governo, com a proposta de substituir a partir de 2022 o presidencialismo pelo parlamentarismo (sistema em que o chefe de governo, chamado primeiro ministro, é eleito indiretamente pelo Congresso).
Essa possibilidade foi levada à consulta popular em 1993, logo após o impeachment do presidente Fernando Collor, mas a maioria da população escolheu em plebiscito a continuidade do presidencialismo.
"Embora a popularidade de Bolsonaro esteja em queda, ela não se transfere para o Congresso. A credibilidade do Parlamento é baixa. Não acredito que a população apoiaria nas ruas a adoção do parlamentarismo", nota Carlos Melo, do Insper.
