• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Pacote anticrime de Moro reedita soluções inconstitucionais e ineficazes. Nota Pública da Conectas Direitos Humanos

Mais Lidos

  • “O Brasil é uma sociedade onde sentimos muito amor ao Cristo. Mas como continuar juntos, em uma sociedade com muitos contrastes? Como fazer com que seja possível viver algo de modo mais igual?”, questiona o prior de Taizé em primeira visita ao Brasil

    “O profetismo não é denunciar as coisas, mas viver e abrir caminhos de esperança”. Entrevista especial com irmão Matthew, prior de Taizé

    LER MAIS
  • Eichmann em gaza. Artigo de Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz

    LER MAIS
  • “Um acordo com Israel? Eu o assinaria na hora. O mundo deve nos reconhecer”. Entrevista com Hussein Al-Sheikh

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

06 Fevereiro 2019

Apesar da roupagem moderna, projeto insiste na visão punitivista e de inchaço do já colapsado sistema prisional, afirma Conectas Direitos Humanos em nota pública em seu portal, 05-02-2019.

Eis a nota.

Em uma tentativa de mostrar ação contundente no combate à criminalidade, o pacote de medidas apresentado na segunda-feira, 4, pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, traz soluções inconstitucionais e sabidamente ineficazes, sem atacar as estruturas da violência que afeta os grandes centros urbanos do país.

Apesar da roupagem moderna, o projeto insiste na visão punitivista e de inchaço do já colapsado sistema prisional, propondo endurecimento de penas e a redução de direitos como da progressão de penas. Além disso, incorpora promessa de campanha de Jair Bolsonaro ao oferecer carta branca à polícia para matar – o chamado excludente de ilicitude.

Em um dos países com maiores taxas de letalidade policial do mundo, o pacote de Moro propõe reduzir pela metade a pena de policiais que atentarem contra a vida alegando, em sua defesa, “decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A brecha pode representar um verdadeiro cheque em branco para matar. A medida é um arroubo ideológico, demagoga e não apresenta estudos e critérios técnicos nos quais se respalda.

Por outro lado, a proposta de “plea bargain”, modelo norte-americano em que os acusados podem entrar em acordo com o Ministério Público antes do trâmite inicial, trazido pelo ministro sob o argumento de reduzir a lentidão de processos e levar pragmatismo e agilidade aos acordos criminais, na verdade, pode gerar resultados perversos à sociedade, como a condenação de pessoas inocentes. Réus pobres e sem recursos para a contratação de advogados ficam em clara desvantagem ao barganhar sua pena com a promotoria, contribuindo para uma compulsória admissão de culpa e aumento dos casos de injustiça no sistema penal.

De acordo com a ACLU, uma das mais importantes organizações de defesa dos direitos civis dos EUA, nove em cada dez casos são negociados via “plea bargain” no país. O resultado, de acordo com a entidade, é que em 90% das vezes as pessoas se declararam culpadas, mesmo quando inocentes, por medo de um resultado negativo no julgamento.

É também inconstitucional a proposta de prisão automática e imediata de pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri em 1ª instância, pois viola a presunção de inocência prevista na Constituição Federal.

Como já exaustivamente comprovado por estudos e pesquisas, seja da academia, seja da sociedade civil, o combate real às facções e às milícias passa por maior investimento em inteligência e investigação, além do fim da chamada “Guerra às Drogas”.  Na prática, a lei de drogas de 2006 (lei 11.343/2006) em nada resolveu o problema. Ao contrário, apenas provocou o encarceramento em massa de jovens e mulheres que, em situação de vulnerabilidade, são aliciados pelo crime organizado e exercem funções menores nas redes do comércio ilícito de drogas.

Leia mais

  • Prisões brasileiras. O calabouço da modernidade. Revista IHU On-Line, Nº 471
  • Violência e suas múltiplas dimensões. Revista IHU On-Line, Nº 518
  • Bancada da bala quer endurecer medidas do pacote anticrime de Moro
  • Plano de Moro gera temor de maior letalidade policial
  • Quando a segurança pública é só caso de polícia, a violência juvenil explode. Entrevista especial com David Levisky
  • Crise política e fragilidade das instituições agravam a violência. Entrevista especial com Sérgio Adorno
  • O grande desafio da saúde pública no Brasil é o enfrentamento da violência. Entrevista especial com Fernando Carneiro
  • Acesso a armas de fogo pode aumentar ainda mais a escalada da violência. Entrevista especial com Isabel Figueiredo
  • A violência no Brasil e o risco da tirania dos homens armados. Entrevista especial com Bruno Paes Manso
  • Recorde de homicídios e estupros de crianças: 9 dados que você precisa saber sobre a violência no Brasil
  • Cresce o número de homicídios no Brasil em meio à crise social
  • Brasil registra 28 mil homicídios no 1º semestre
  • A cidade mais violenta do país: em 15 anos, taxa de homicídios em Altamira aumentou 6 vezes
  • Metade dos homicídios em 2016 ocorreu em apenas 2% dos municípios
  • Combate a homicídios deve considerar territorialidade, diz Ipea
  • Rio Grande do Sul tem mais de 2.800 homicídios, mas governo comemora redução de 3% em roubo de veículos
  • A epidemia de assassinatos no Brasil
  • Genocídio e violência no Brasil. Desigualdade e preconceito perpetrados pela sociedade e pelo Estado
  • Falta proteção contra violência doméstica nas cidades pequenas, diz Maria da Penha
  • Participantes do Diálogos na USP Especial foram unânimes em afirmar que combate à violência baseado apenas na repressão é ineficiente
  • Livro reconta a história da violência no Brasil

Notícias relacionadas

  • A prática do sacrifício, hoje, é a prática da barbárie. Entrevista especial com Xabier Etxeberria Mauleon

    LER MAIS
  • O grito de Jesus na cruz e seus ecos na contemporaneidade. Entrevista especial com Francine Bigaouette

    LER MAIS
  • Defensoria diz que Rio passou por "limpeza" de moradores de rua do centro

    As denúncias de constrangimentos e violência contra moradores de rua na região do centro do Rio de Janeiro cresceram 60% nos me[...]

    LER MAIS
  • Olimpíadas: estado de exceção estabelece censura e outras violências

    "Muito além da proibição do #ForaTemer, Jogos Olímpicos reforçam uma série de violações de direitos". O comentário é de[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados