Por: Ricardo Machado | 16 Fevereiro 2018
A violência que atravessa a história do Brasil como uma enorme e visível ferida aberta pode ser explicada pelo contínuo processo de exclusão a que a população mais pobre é submetida. Ela se explica menos pela pobreza, também histórica, e mais pelas intrincadas e complexas relações entre as populações marginalizadas e a truculência de Estado. A recente chacina em Fortaleza, que matou 12 pessoas e deixou outras dez feridas, revela uma nova face da violência no país, infelizmente, mais bárbara. “Existe uma peculiaridade na cena de Fortaleza que assustou todo mundo. As duas maiores chacinas de São Paulo nos anos 1990 produziram 12 mortes cada uma delas, e as pessoas que morreram, segundo os matadores, tinham, de alguma forma, provocado aquele destino. Por mais bárbaro que fosse, existia um certo limite no crime que costumava ser respeitado. No caso do Ceará a morte de oito mulheres, simplesmente por morarem em um lugar associado a outra facção, vai além dos limites que costumavam ser estabelecidos pelos criminosos”, pondera o professor e pesquisador Bruno Paes Manso, em entrevista por telefone à IHU On-Line.
Na entrevista a seguir, o pesquisador explica como as facções criminosas têm se organizado no Brasil, cada vez mais, a partir de uma dinâmica nacionalizada, produzindo alianças entre grupos de diversas regiões. Essa é a ponta do iceberg da incompetência dos Estados e da União em gerirem tanto a questão da violência social quanto de suas políticas de segurança pública. “As crises que passaram a ocorrer nos Estados, que envolviam lideranças criminais, com o fortalecimento do tráfico de drogas e que lideravam rebeliões e ações fora dos presídios, fez com que os líderes dessas ações fossem transferidos para as detenções federais. Isso permitiu que esses chefes do crime passassem a ter contato permanente e estabelecessem redes para planejar coisas em conjunto”, explica.
Não obstante este cenário, propostas parlamentares tentam flexibilizar o acesso à compra de armas, o que, segundo o professor, é uma tentativa equivocada. “O controle de armamentos é fundamental, inclusive a diminuição do porte de armas, pois elas são roubadas e essa é a principal fonte dos criminosos, as armas que são tomadas dos cidadãos comuns”, analisa. “O desafio é reverter isso e lutar o tempo inteiro para que a tirania de homens armados não prevaleça e crie um retrocesso civilizacional”, complementa.
Bruno Manso | Foto: Arquivo pessoal
Bruno Paes Manso é formado em economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo – FEA-USP e em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Realizou mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP.
IHU On-Line – Como entender o crescimento da curva da violência no Brasil?
Bruno Paes Manso – Para entender a violência no Brasil é preciso pensar na história dos Estados e pensar como essa curva cresceu em diferentes regiões. Nos anos 1980 e 1990, São Paulo e Rio de Janeiro eram os mais violentos do Brasil, junto com Espírito Santo e Pernambuco. Os Estados do Nordeste, no ranking das federações, ficavam entre os menos violentos. O que aconteceu a partir dos anos 2000 foi uma redução das taxas em São Paulo e no Rio, assim como, durante um período, em Pernambuco e Espírito Santo, e o crescimento no Nordeste e no Norte, demonstrando uma inversão nas dinâmicas de variação da violência. Os Estados do Nordeste passaram a liderar o ranking dos homicídios e os do Sudeste reduziram suas taxas.
É difícil identificar um único fator que explique essas variações. Trata-se de fenômenos multicausais. Sem dúvida é importante compreender a dinâmica das cenas criminais nos diferentes lugares, o que passa também pelas prisões. A transformação da cena criminal e do mercado de drogas, que surge a partir de um novo tipo de gestão nos anos 2000, feito pelo Primeiro Comando da Capital – PCC, passou a organizar a distribuição do tráfico a partir dos presídios, criando normas mais eficientes e menos brutais, permitindo que houvesse uma expansão para outras cenas, com a amplificação de redes para outros lugares. Muitas delas cresceram a partir dos contatos prisionais criando novas dinâmicas de conflito nos lugares onde o PCC chegou fora de São Paulo.
Ao mesmo tempo que o PCC em São Paulo consegue organizar a distribuição e venda de drogas, dentro e fora das prisões, quando ele chega como mais um mercado em outras regiões acaba desequilibrando a cena e produzindo conflitos com os atores, a polícia e as milícias locais, em ciclos de vingança e embates que produzem o alto número de homicídios nesses lugares. Essa, contudo, é uma análise mais global e cada Estado tem sua dinâmica específica que deve ser pensada de acordo com suas lógicas regionais.
IHU On-Line – De que forma a chacina ocorrida recentemente em Fortaleza ilustra o atual cenário de violência que vivemos?
Bruno Paes Manso – As disputas das facções que levaram a esta chacina é mais uma das cenas ligadas ao mercado de drogas. O Ceará é um Estado estratégico, por causa do porto de Fortaleza, para o escoamento da droga para a Europa, então as facções têm trabalhado na região desde os anos 2000. O PCC começou a se expandir nas prisões do Ceará, principalmente a partir de 2014, com seus métodos e regras, o que acabou gerando uma certa resistência porque o mundo do crime local tinha suas especificidades e cultura própria, criando uma dissidência, que são os Guardiões do Estado. Segundo a polícia, apesar de uma certa dissidência, os Guardiões agem junto com o PCC. A partir de 2016 eles têm a oposição do Comando Vermelho, que passa a disputar mercado com o PCC, em parceria com a Família do Norte, e a disputar territórios.
Existe uma peculiaridade na cena de Fortaleza que assustou todo mundo. As duas maiores chacinas de São Paulo nos anos 1990 produziram 12 mortes cada uma delas, e as pessoas que morreram, segundo os matadores, tinham, de alguma forma, provocado aquele destino. Por mais bárbaro que fosse, existia um certo limite no crime que costumava ser respeitado. No caso do Ceará, a morte de oito mulheres, simplesmente por morarem em um lugar associado a outra facção, vai além dos limites que costumavam ser estabelecidos pelos criminosos. O que se pode ver é uma cena muito conflagrada que considera as pessoas que moram nesses locais como inimigos, o que serviria de justificativa para serem assassinados. Isso é assustador.
Vale lembrar que para as pessoas que se interessam particularmente pela questão da violência no Ceará, a Universidade Federal do Ceará – UFC tem o Laboratório dos Estados da Violência – LEV e esse grupo tem dado entrevistas sobre o tema e sobre a organização das facções.
IHU On-Line – Como compreender o surgimento do Primeiro Comando da Capital – PCC? De que forma podemos entender sua participação nos índices de aumento e redução da violência em São Paulo?
Bruno Paes Manso – O PCC só pode ser compreendido se entendermos a própria história das periferias de São Paulo e como foram estabelecidas as políticas públicas de segurança. São mais de 20 anos de histórias e conflitos dentro do PCC até chegar à estrutura atual, que permite uma regulação do mercado de drogas. As histórias das periferias de São Paulo são muito ricas, pois são o berço dos movimentos sociais e políticos que foram muito influentes no Brasil nos últimos anos; dos sindicatos aos grupos que lutam por habitação, todos tiveram papel importante na redemocratização.
Ao mesmo tempo são lugares que produziram fenômenos importantes como neopentecostalismo. As igrejas evangélicas se expandiram como movimentos de resposta à miséria vivida nesses contextos, como forma de se organizar com um novo vocabulário e uma forma de lidar com os desafios econômicos e sociais do dia a dia. Essa religiosidade é algo bastante característico das periferias das grandes cidades, em especial de São Paulo. O próprio movimento hip-hop é uma outra grande resposta à criação desses bairros de periferia e que, a partir dos anos 1990, passou a construir um discurso sobre o homem periférico e sobre a masculinidade dessa geração urbana e filha de imigrantes que sofria muita violência policial, sem muitas perspectivas econômicas. A partir dos anos 1990, porém, esses grupos passam a criar uma identidade.
Retomando a questão, o crime e o PCC surgem nesse meio e essas tiranias armadas começam a surgir como uma alternativa de vida, principalmente para os homens. Contudo elas sempre foram contrapostas a esses outros movimentos – as igrejas e o hip-hop –, que, de alguma forma, sempre fizeram com que o crime organizado respeitasse certos limites. A necessidade de conviver e sobreviver nesse ambiente muito politizado e diversificado fez com que o PCC criasse uma identidade bastante própria e relacionada com a história das periferias paulistas. Uma organização que precisa aproveitar as brechas do sistema e evitar confrontos com os diferentes grupos políticos da periferia e com o próprio mercado, que é muito forte em São Paulo, para construir um caminho alternativo.
Esse caminho é construído sempre em tensão e em resposta a um convívio com as políticas de segurança pública do Estado, de modo que o PCC é o efeito e o resultado dessas políticas. A violência policial sempre fez parte da história de São Paulo. Tanto o extermínio das polícias quanto dos justiceiros, nessa juventude urbana que nasceu nesse contexto violento e que se sentia ameaçada pela polícia e por essa guerra, transformou o crime em uma saída honrosa diante da alternativa de viver pobre e sendo humilhado ou morto. O discurso do crime começou a tomar corpo, o PCC aproveitou (e aproveita) muito essa raiva do Estado e do sistema para unir os criminosos, isso faz parte, inclusive, do discurso de fundação em que os “irmãos têm que parar de se matar e se unir contra o Estado e a polícia". Eles aproveitam essa revolta para criar uma solidariedade de grupo e que passa a ser possível de ser construída por causa das prisões.
O PCC surge primeiro como uma proposta de solução para produzir uma vida suportável no mundo do sistema prisional. As prisões dos anos 1990 até 2010 saltam de 30 mil presos para 230 mil presos, criando um mundo novo atrás das grades onde o PCC aparece como um governo desse mundo, cuja gestão é terceirizada aos presos pelo Estado. A partir dos anos 2000 vai para o lado de fora e passa a organizar o mercado de drogas e usar o dinheiro para financiar a estrutura burocrática da organização, uma verdadeira agência reguladora do crime.
IHU On-Line – O que explica o fato de o Nordeste, no final da década de 1990, pular de oito mil casos de homicídio registrados para 25 mil em 2016?
Bruno Paes Manso – São fenômenos complexos e multicausais. Existe uma peculiaridade no Nordeste que é o fato de os crimes crescerem em um período em que a região vivia uma conjuntura muito próspera, relacionados ao acesso à educação e ao aumento de renda. A região foi o lugar onde esse tipo de avanço foi mais forte. Então não deixa de ser um aparente paradoxo que a fase de mais prosperidade do Nordeste seja a mesma do aumento da violência. Esses fenômenos de crescimento acelerado acontecem, às vezes, quando o poder político perde a capacidade de exercer o monopólio legítimo da força em defesa de uma lei que valha para todos.
Me parece fazer sentido pensar em uma hipótese, que vimos acontecer e que existe em muitos casos, na qual a cena criminal se intensifica de um lado em função das drogas e, de outro, por conta de uma população em melhores condições sociais relativas (considerando os anos anteriores) que passa a ter medo desta cena e cobrar do poder político, incapaz de dar respostas à altura, soluções. Muitas vezes a polícia se vale da violência em uma tentativa de tentar exercer o controle. Então a violência policial aumenta nesse período, os grupos de segurança privada e de extermínio passam a ser mais frequentes, inclusive como uma resposta à sensação de medo que cresce com o aumento da renda e da escolaridade, uma situação típica da classe média dos grandes centros.
IHU On-Line – As disputas entre facções como o Comando Vermelho e PCC estabelecem um tipo de violência de que ordem? Qual o papel do Estado diante deste cenário?
Bruno Paes Manso – É muito difícil de entender a disputa entre PCC e Comando Vermelho, cujos desdobramentos só começamos a compreender inicialmente agora. É algo difícil de prever, mas começamos a identificar alguns aspectos problemáticos. O que percebemos é que começam a ser formadas alianças e que algumas rivalidades que existiam no Amazonas, por exemplo, relacionadas a especificidades e eventos locais, acabam se espraiando para outros Estados, criando alianças e rivalidades decorrentes de um fenômeno que estava isolado a uma localidade. É um efeito dominó de uma nova cena criminal brasileira que está nacionalizada. Isso ocorre em decorrência dos presídios federais e do convívio de presos de diversas regiões, que passaram a conversar a respeito de alianças, estratégias, etc. Isso tudo se torna uma espécie de guerra fria do crime. Essas aproximações se estabelecem a partir de tensões, episódios de grupos e pontos específicos, mas que tomam uma dimensão que basta uma faísca para pegar fogo.
Isso tudo está em pleno processo de formação. Temos visto se reproduzir no Acre, com o PCC se aliando ao Grupo dos 13, no Ceará da mesma forma. Na Paraíba, o Bonde dos 40 e no Maranhão, o Primeiro Comando Maranhense também fazem suas alianças estratégicas com as facções nacionais, Rio Grande do Norte a mesma coisa. As cenas locais passam a ter ligações com outros grupos e acabam reproduzindo conflitos de outros Estados, mas nada disso existia, é tudo muito novo para nós.
IHU On-Line – O que se pode pensar como alternativa às atuais políticas públicas de combate à violência no Brasil? Há como sair da espiral de violência patrocinada pela ineficiência do Estado?
Bruno Paes Manso – São necessárias, em um primeiro momento, medidas urgentes para estancar as curvas em ascensão dos Estados do Nordeste e do Norte, esses são os lugares com maiores problemas e reverter essa tendência é o primeiro passo. O que alguns países e cidades têm conseguido e priorizado, como medida de emergência, é um tipo de policiamento baseado na inteligência e na força, focado nos chamados hot-spots, os bairros mais quentes, que concentram grande quantidade de homicídios para eliminar a hegemonia dessas tiranias que estão matando nesses lugares. Como isso costuma ser feito? Às vezes, diante da emergência e da conflagração nos grupos locais, a estratégia adotada é a ocupação por forças militares, prejudicando a venda de drogas, o lucro das facções e o dia a dia desses criminosos, que vão perceber, com esse tipo de ação, que a violência produz uma reação que pesa no bolso deles.
Em São Paulo isso se chamava de Operação Saturação, em que a polícia ocupava regiões com muitos homicídios e os traficantes tomavam prejuízo. Com o tempo virou uma fala no crime de que violência produz queda nas vendas. Essas são formas de diálogo não pela truculência e pela guerra, mas pela estratégia. As próprias Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs foram um pouco isso, cujo aspecto inteligente é justamente esse, o de reduzir a violência em regiões conflagradas pelo crime. Isso ficou muito claro em um grampo gravado em São Paulo em que um traficante do Rio fala para seu colega paulista que não estão mais em guerra com os rivais porque senão a polícia ocupa o morro. Toda essa política, é verdade, desmoronou com a crise fiscal do Rio de Janeiro e com a prisão dos governadores. A ideia, porém, era muito interessante como medida de emergência para reverter uma tendência de alta da violência.
Além disso, tem as questões de medidas preventivas à violência, relacionadas à educação, trabalho de egressos do sistema prisional, ações com gangues de jovens sobre a conscientização dos riscos a que eles estão expostos, a exemplo do que é feito nos Estados Unidos e é muito bem sucedido com as gangues de Los Angeles e Chicago. Essa tarefa é feita por pessoas que viveram essa realidade e perceberam que é uma grande ilusão, aí eles vão para as comunidades conversar com essas pessoas. Ainda se pode aproveitar a liderança das mães e das mulheres dessas comunidades, as próprias igrejas evangélicas e católica, fortalecer as redes, diminuir a possibilidade de as comunidades viverem em silêncio.
Quando o Estado de Direito deixa de vigorar, o que resta é a lei do mais forte, e os garotos passam a acreditar que o mais forte é o que sobrevive e são drenados para essa engrenagem de violência, porque essa se torna a única forma de você se relacionar com outros, por meio da imposição da força. Quando o Estado perde o monopólio da força, essa estabilidade social se desestrutura. O desafio é reverter isso e lutar o tempo inteiro para que a tirania de homens armados não prevaleça e crie um retrocesso civilizacional.
IHU On-Line – Quais foram os impactos, em termos de violência, da estratégia de colocar grandes chefões do crime organizado no Brasil em presídios federais?
Bruno Paes Manso – As políticas de segurança pública têm produzido esses efeitos colaterais imprevisíveis que não se imagina em um primeiro momento, mas que se revela depois, quando o erro já foi praticado. O ministro Márcio Thomaz Bastos, ainda no primeiro governo Lula, implementou os presídios federais para que a União pudesse ajudar os Estados a lidarem com os criminosos mais perigosos. Havia a ideia de fazer um sistema mais amplo, mas acabou ficando somente em quatro presídios federais. As crises que passaram a ocorrer nos Estados, que envolviam lideranças criminais, com o fortalecimento do tráfico de drogas e que lideravam rebeliões e ações fora dos presídios, como ataques a ônibus, fizeram com que os líderes dessas ações fossem transferidos para as detenções federais. Isso permitiu que esses chefes do crime passassem a ter contato permanente e estabelecessem redes para planejar coisas em conjunto.
Esse é o caso, especificamente bem documentado, no Rio Grande do Norte, do Sindicato do Crime, que era ligado à Família do Norte, do Amazonas, e teve contato nos presídios federais com as lideranças de lá e acabou se tornando uma liderança no crime da região. Há outros exemplos de Norte a Sul do Brasil, em Santa Catarina, por exemplo, há o Primeiro Grupo Catarinense.
O presídio federal ajuda a isolar e diminuir a liderança dessas pessoas em seus Estados, elas passam por um castigo mais duro e são, de alguma forma, anuladas nos Estados de origem, mas, em compensação, passaram a fazer contato com outras lideranças, configurando uma cena nacional, como mencionei na pergunta acima.
IHU On-Line – Parlamentares contrários ao Estatuto do Desarmamento justificam a flexibilização no acesso ao porte de armas baseados em dados sobre a violência. Mas qual seria o impacto que uma medida dessas poderia causar?
Bruno Paes Manso – Esse tema é tão discutido e polarizado, onde aparecem até robôs virtuais do lobby das indústrias de armas, onde parece um debate entre dois grupos muito associados a determinadas ideologias ou ideias. Contudo, trata-se de um assunto muito prático e claro para quem vive esse drama da violência, muito comum nos países da América Latina. Basta ver a situação da Venezuela, por exemplo, onde a população acabou sendo armada diante dos conflitos políticos, por incentivo do então presidente Hugo Chaves. Ironicamente, Bolsonaro o elogiou quando foi eleito, pois era militar e defendia o armamento da população, mas a Venezuela se tornou o país mais violento do mundo. Lá estão as maiores taxas de homicídio do mundo, com um conflito muito intenso entre a população, que envolve questões políticas, mas também crimes comuns.
A violência, a gente percebe, é algo muito fácil de se espalhar e de se multiplicar diante de desequilíbrios sociais e territoriais, quando grupos armados tentam se impor em determinadas localidades e outros grupos tentam se defender. Essa defesa é norma, mas dá início a ciclos de vingança que se tornam possíveis pela possibilidade de armamento da população. Dar a facilidade a jovens imaturos de impor uma liderança porque têm a disponibilidade de armas é o que tem feito bairros de Fortaleza, por exemplo, entrarem em instabilidade permanente.
O controle de armas é fundamental para diminuir o risco de conflagração e disputas entre grupos armados, que podem ser grupos de vendas de drogas versus seguranças privados, ou, até mesmo, rivais da disputa do mercado do tráfico. A facilidade de se armar permite que tiranias se estabeleçam e passem a impor as regras dessas localidades. Isso é o que tem acontecido em vários lugares da América Latina e faz com que as taxas de homicídios disparem.
O controle de armamentos é fundamental, inclusive a diminuição do porte de armas, pois elas são roubadas e essa é a principal fonte dos criminosos, as armas que são tomadas dos cidadãos comuns. Hoje cada vez mais existe uma rota importante de importação e contrabando de armas. As batidas que as polícias se esforçam em fazer são muito importantes como política pública para tentar prevenir a violência.
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A violência no Brasil e o risco da tirania dos homens armados. Entrevista especial com Bruno Paes Manso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
