Por: Patricia Fachin | 20 Março 2018
Para entender quais são as causas envolvidas no assassinato da vereadora carioca do PSOL, Marielle Franco, e seu significado político, a IHU On-Line entrevistou, por e-mail, Bruno Cava, Marcelo Castañeda e Giuseppe Cocco, que residem no Rio de Janeiro e têm refletido sobre a violência e a situação política na cidade e no Estado.
Na avaliação de Bruno Cava, “o acontecimento-Marielle expressa os problemas em diferentes níveis: expressa o problema das minorias, inclusive das que nos habitam como devires, a partir do corpo de mulher negra, lésbica, da favela, vereadora e liderança política”. Para ele, a resposta à pergunta fundamental, “Quem matou Marielle?”, “exige-nos muito mais do que ainda outra batalha no interior das guerras culturais, cuja tendência pós-2014 é moer o acontecimento até que vire uma paçoca discursiva”.
Na interpretação de Marcelo Castañeda, a execução da vereadora demonstra “um gesto de força do conservadorismo das forças políticas que dominam o Estado do Rio de Janeiro frente ao contexto de uma intervenção federal que passa a ficar na berlinda, pois não está preparada para lidar com o contexto cada vez mais presente de um Narco-Estado como parece estar se tornando o Rio de Janeiro”. Entre essas forças, ele cita a atuação da polícia e das milícias, que “não pode ser separada pois estão cada vez mais imbricadas (...) Enfim, é um imbricamento tenebroso que é responsável pelo controle do direito de ir e vir e por várias execuções dos que incomodam essa formação, sendo que a execução de Marielle Franco foi a primeira de uma parlamentar no que se configura cada vez mais como um Narco-Estado, envolvendo também representantes parlamentares e do judiciário bem como dos governos”.
Para Cocco, o assassinato de Marielle Franco na noite da última quarta-feira, 14 de março de 2017, foi uma “execução política”. Segundo ele, as investigações indicam que “toca-se o terror por cima do PSOL do Rio e do ativismo independente para passar um recado à ‘intervenção’: se realmente a intervenção mexer com a máfia do poder (como a Lava Jato está fazendo não apenas com o esquema partidário da máfia, mas também com seus elos operativos, como por exemplo o responsável pelo sistema carcerário do Rio que foi preso recentemente), haverá um custo, uma reação... e já está tendo. A dimensão real desse ‘recado’ e o que ele vai determinar como resposta é que ficam indeterminados”.
Bruno Cava é professor de cursos livres no Rio de Janeiro, lecionando em instituições como Museu da República, Cinemateca Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM e Casa de Rui Barbosa. É blogueiro do quadradodosloucos.com.br e editor da Revista Lugar Comum. Participa da rede Universidade Nômade há mais de dez anos, com quem empreende copesquisa de movimentos e lutas urbanas. Escreveu, entre outros livros, A multidão foi ao deserto (São Paulo: Annablume, 2013), traduzido para o espanhol pela ed. Quadrata e Pie de los Hechos (2016). É autor, com Alexandre Mendes, de A constituição do comum (Rio de Janeiro: Revan).
Marcelo Castañeda é doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - CPDA/UFRRJ e graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Atualmente é bolsista de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - PPGCom/UERJ.
Giuseppe Cocco é graduado em Ciência Política pela Université de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova, mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), doutor em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e editor das revistas Global Brasil, Lugar Comum e Multitudes. Coordena a coleção A Política no Império (Civilização Brasileira).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O que a execução da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, nesta semana, significa em termos políticos?
Bruno Cava | Foto: Reprodução do Youtube do IHU
Bruno Cava - O mais importante da campanha "Cadê o Amarildo?", em 2013, foi o ponto de interrogação do enunciado. Por um lado, a campanha foi bem sucedida em obter uma resposta quanto ao encadeamento de fatos que levaram à morte violenta de Amarildo. Ele havia sido desaparecido, torturado e assassinado por policiais da UPP da favela em que morava. Por outro lado, a campanha teve a força de recriar os termos da própria pergunta. A começar pela capacidade de dar nome à multidão dos sem nome, a marcar um nome próprio em meio à espiral de homicídios e atrocidades. Amarildo, nesse sentido, foi mais um e não foi mais um. Foi mais um, pois se inscreveu num contexto maior de mortandade sistemática. Mas não foi mais um: o acontecimento-Amarildo demonstrou como o céu de futuros e progressos do Rio Maravilha se espelhava na terra infernal de homicídios e explorações. Foi assim que se comunicou com a teia de acontecimentos que deu corpo a junho de 2013. De modo similar, agora que o que restava do céu dos megaeventos já desabou sobre a metrópole, o atentado de 14 de março não esgota a execução de Marielle. A lembrança não dá conta, pois sucede uma "segunda causalidade", um acontecimento que é como um excedente a ser captado daquela trajetória. Precisamos retomar as condições da pergunta "Quem matou Marielle?", uma pergunta que ainda nos espera e solicita. O acontecido nos coage, todos os indignados, às perguntas difíceis, aquelas sem resposta pré-fabricada. Arranca-nos de qualquer sono dogmático e repõe de novo a pensar, recusando fórmulas, automatismos e catarses.
Como estar à altura do que aconteceu? Como Amarildo, o caso é trabalhar essa dupla causalidade que se enrodilha:
1) a motivação, o contexto, a circunstância precisa do que levou à morte de Marielle, as causas imediatas, e
2) o deslocamento dos problemas em que estamos atolados, alcançar as linhas de fuga.
O acontecimento-Marielle expressa os problemas em diferentes níveis: expressa o problema das minorias, inclusive das que nos habitam como devires, a partir do corpo de mulher negra, lésbica, da favela, vereadora e liderança política. Além de força de expressão desses problemas, funciona enquanto nome próprio e força impessoal, e precisa se mostrar indomável, seja em relação à redução a dado estatístico ou estrutural para reconfirmar o nosso próprio horror e impotência, seja à simples cobrança pela punição dos culpados, que, como os Lee Oswalds ou delegados Fleury de ocasião, podem ser descartados sem grandes abalos. O esquadrão da morte existe no interior não só de uma economia política, como também de uma economia da subjetividade.
Marcelo Castañeda | Foto: Arquivo Pessoal
Marcelo Castañeda - Primeiramente tentaram executar a possibilidade de renovação da política que Marielle Franco representava por ser mulher, negra, bissexual, cria da favela da Maré e de esquerda, militante de direitos humanos que lutava contra a barbárie diária da Polícia Militar nas favelas. Falo especificamente do que ainda resta de potência na cada vez mais falida democracia representativa no país.
Depois, podemos avaliar como um gesto de força do conservadorismo das forças políticas que dominam o Estado do Rio de Janeiro frente ao contexto de uma intervenção federal que passa a ficar na berlinda, pois não está preparada para lidar com o contexto cada vez mais presente de um Narco-Estado como parece estar se tornando o Rio de Janeiro. Muito provavelmente os militares são parte deste Narco-Estado, assim como segmentos parlamentares e do judiciário bem como do governo, formando uma teia complexa com traficantes e milícias. De um lado, pode ter sido dado um recado por parte de quem domina muitos territórios na cidade do Rio de Janeiro. Falo aqui dos grupos milicianos compostos por bombeiros, policiais militares e militares das forças armadas que vão tentar manter o controle dos seus territórios e caso consigam tornarão a intervenção algo meramente de fachada. De outro lado, pode ter sido uma retaliação de policiais que estavam sendo denunciados por Marielle. De toda forma, a intervenção fica na berlinda enquanto não der uma resposta à sociedade.
Por fim, a forte mobilização que tomou as ruas no dia seguinte à execução mostra que a sociedade civil reagiu à barbárie de forma contundente e vai cobrar pela investigação mais transparente possível, pois não há como confiar plenamente. Vale destacar que um ato menor tomou as ruas na sexta, teve um ato potente no domingo na Maré e outro grande ato está sendo convocado para terça-feira no Centro do Rio. Tudo isso exerce uma pressão por justiça.
A relação entre essas forças é que vai determinar o caminho mais ou menos transparente das investigações: de um lado, as forças mais conservadoras que vão tentar fortalecer a necessidade da intervenção, mesmo que seja apenas uma fachada, vide o que a Rede Globo transmite em seu noticiário; de outro, a sociedade civil (mais ampla) e a difícil e necessária possibilidade de uma unidade de esquerda (mais restrita) que vá pressionar não só pela transparência das investigações, mas por pautas como o fim da intervenção, o fim do genocídio negro, a desmilitarização da Polícia Militar ou mesmo a legalização das drogas, inaugurando um novo momento de mobilização social. Sem essas pautas a tendência é que a mobilização seja engolida pelas forças conservadoras.
Cocco, em setembro de 2016, no IHU.
(Foto: Fernanda Forner |IHU)
Giuseppe Cocco - Já dá para dizer que há suficientes elementos, confirmados pelo que foi publicado das primeiras investigações, que não apenas foi “uma” execução, mas que foi uma execução política, um atentado. Trata-se de uma execução cuja dimensão política que tem pelo menos três elementos: o primeiro é que Marielle era uma militante do PSOL e particularmente do PSOL do Rio; o segundo é que Marielle é a expressão de uma geração de “jovens pobres, negros e negras e da favela” que começaram a fazer política em primeira pessoa, autonomamente; o terceiro é que isso acontece no âmbito de uma intervenção federal. Claro, há muitos outros elementos, mas numa primeira abordagem penso que seja necessário ordená-los a partir desses que listei acima. Vamos retomar cada um desses elementos.
1) Marielle era do PSOL do Rio de Janeiro. O PSOL do Rio conseguiu sair do gueto no qual se encontra o PSOL nacional e se constituir como uma força eleitoral de peso muito forte e consistente. É importante apreender o que levou o PSOL do Rio a esse protagonismo ao mesmo tempo ativista e eleitoral. Sem querer ser exaustivo, creio que há três grandes explicações: o PSOL no Rio virou a única oposição ao consórcio político-mafioso encabeçado no nível federal pelo PT e nos níveis fluminense e carioca pelos comparsas do PMDB: se nacionalmente o marketing lulista conseguia não tornar explícitas as negociatas infames as quais se associava (quando não as promovia mesmo), no Rio tudo isso ficou escancarado desde pelo menos 2010.
Nas manifestações de 2013, com milhões de pessoas nas avenidas cariocas, as palavras de ordem que faziam unanimidade eram contra as máfias que governam a cidade: Cabral, Paes, a Supervia, as milícias nas favelas.
O segundo elemento é que o PSOL no Rio tem uma liderança eleitoral (o Marcelo Freixo) que fez sua carreira política colocando seu corpo na luta contra as milícias, ou seja, defendendo os direitos humanos num terreno concreto de crítica das relações de poder: se isso vale ao Freixo uma grande rejeição pelo pujante movimento fascista que a própria violência produz e legitima, ao mesmo tempo isso lhe deu também muita força e legitimidade em dois campos: o ativismo de classe média que sabe muito bem que a única maneira de desativar a espiral de guerra na qual estamos perdidos é transformar radicalmente a pauta de segurança em pauta social e o ativismo emergente dos jovens das favelas e das periferias que no PSOL encontram espaço.
O terceiro elemento é que o PSOL conseguiu, em dois momentos e situações diferentes, furar as barreiras do gueto e da mídia e realizou uma campanha-movimento aberta e horizontal nas eleições municipais de 2012 e participando no levante de junho de 2013. O PSOL do Rio é, portanto, subjetivamente e objetivamente um problema para o esquema mafioso de poder que governa boa parte dos territórios cariocas e fluminenses.
2) Marielle é a expressão de um novo tipo de movimentos sociais que renovaram as lutas autônomas, deslocando-as no terreno da autovalorização. Foi um deslocamento potentíssimo que veio pelas políticas menores e teve como cerne os pré-vestibulares comunitários para pobres e negros nos anos 1990: não mais a defesa da universidade pública para a elite, mas o duro trabalho de auto-organização para os sem-universidade, os sem-cidadania, para os “da favela” entrar nela e furar um dos maiores muros de segregação social; não mais a mistificação da questão racial pelo discurso social, mas a integração da luta contra essas duas heranças mortíferas da escravidão pela reivindicação de ações afirmativas; não mais a ideologia desenvolvimentista que fazia do pobre um lumpen (um sub) que tinha que ser transformado em trabalhador, mas a afirmação de sua potência.
Dos pré-vestibulares vieram um sem número de iniciativas de jovens nas favelas e nas periferias, como foram o PVNC (Pré-Vestibular para Negros e Carentes), o Ocupa Alemão, o Ceasm (Centro de Ações Solidárias) na Maré, o Norte Comum e muitas outras: são eles o nervo do levante de junho que pela primeira vez foi capaz de criticar o bloco do poder infame. E a potência dos pobres é inteligência dos corpos e da multiplicidade. Marielle é a encarnação dessa potência: “mulher, negra, da favela”, constituindo livremente seu saber, sua sexualidade e seu poder: “vereadora” da autonomia e da multiplicidade dos pobres. Marielle é (continua sendo, isso ninguém consegue matar) uma potentíssima expressão dessas lutas que todo o dia enfrentam e desafiam com sua inteligência e seus corpos a cara necropolítica do poder nas favelas e nas periferias. Marielle é subjetivamente um devir, uma linha de fuga insuportáveis para a lei do silêncio que o poder mafioso (que é ao mesmo tempo máfia do poder) precisa manter intocada.
3) A execução política de Marielle tem assim duas determinações estruturais: matar alguém do PSOL do Rio e matar a pujança da resistência nas favelas e das favelas: confirmar a lei do silêncio.
Mas me parece muito claro que há uma determinação conjuntural da execução e essa é a “intervenção federal”. Há um pacto não escrito na gestão da violência do Rio de Janeiro: ao passo que a truculência rola solta com os pobres nas favelas e periferias (incluídos os policiais), existe uma tênue linha que é raramente atravessada: a guerra acontece entre os pobres e só envolve diretamente determinadas instituições em casos específicos, como foi com a juíza Patrícia Acioli em 2011. Mas o assassinato de Marielle não é apenas o atravessamento dessa linha, se trata mesmo de um atentado explicitamente político. Marielle não constituía nenhuma ameaça judiciária ou policial para a máfia do poder. Se trata mesmo de um atentado político, da explicitação da dimensão política do conglomerado mafioso que domina o Rio (e não apenas o Rio).
As primeiras investigações (dois carros clonados seguiram e fecharam o carro de Marielle ao passo que as balas são de estoques usados em chacinas de PMs mafiosos Brasil afora) não deixam muitas dúvidas: toca-se o terror por cima do PSOL do Rio e do ativismo independente para passar um recado à “intervenção”: se realmente a intervenção mexer com a máfia do poder (como a Lava Jato está fazendo não apenas com o esquema partidário da máfia, mas também com seus elos operativos, como por exemplo o responsável pelo sistema carcerário do Rio que foi preso recentemente), haverá um custo, uma reação... e já está tendo. A dimensão real desse “recado” e o que ele vai determinar como resposta é que ficam indeterminados.
Parece-me que a mobilização de rua e a cobertura midiática (da Globo em particular) foram respostas fortes que mantêm o horizonte democrático. Eu sei que dizer isso incomoda parte dos ativistas que enxergam – justamente – na Globo um polo de poder (e esse paradoxo é parte indireta do cálculo dos matadores), mas há claramente uma escolha democrática da Globo e uma aposta nesse sentido. Vejo nisso a potência de junho de 2013 e os setores modernizadores apostando nessa direção (contrariamente ao que fizeram em junho). Sem pensar que isso signifique que a mídia é parte do movimento, o que deve incomodar as mobilizações democráticas são as tentativas do PT e mais em geral da esquerda fake de parasitar essas mobilizações. A mídia que deveria incomodar os ativistas do PSOL deveria ser aquela governista, fake de tipo Ninja, que se tornou a mídia deles.
IHU On-Line - O que essa execução também demonstra sobre a atuação da polícia e das milícias no Rio de Janeiro e sobre o caos em torno da segurança pública?
Bruno Cava - O caos não é o outro da ordem, assim como a exceção não é o outro do direito. O poder obedece a uma microfísica e o funcionamento do direito opera como um limiar flexível. O governo real do Rio de Janeiro — Foucault diria "governamentalidade" — é um governo da exceção, uma gestão dos umbrais entre direito e anomia, lícito e ilícito, estado e crime. Esses limiares atravessam os próprios corpos e definem os regimes de cidadania, socialização e racialização. Em nenhum lugar isto aparece com mais clareza do que nas prisões brasileiras, onde o estado efetivamente organiza o crime e negocia com ele as margens do tolerável, do visível e do lucrável. A ingovernabilidade das prisões indica uma disfunção do sistema como um todo, uma mutação interna que pode estar nos levando para outro regime de funcionamento do caos e da ordem. De todo modo, no sistema prisional há bem mais política sendo decidida do que nas disputas de narrativas entre os "politizados".
Então, para além de análises que trabalham com sujeitos unificados, como "a" polícia, "a" milícia, "o" tráfico, "a" intervenção, há uma cartografia dinâmica de compenetrações, nuances, estratégias, zonas de gradação. O desafio é enorme. "Quem matou Marielle?" exige-nos muito mais do que ainda outra batalha no interior das guerras culturais, cuja tendência pós-2014 é moer o acontecimento até que vire uma paçoca discursiva. De um lado, o risco de um realismo social onde tudo está dado de antemão, onde o Mal é facilmente assinalável em relação à união gregária dos bons; do outro, a mesma operação invertida, onde os bons são os cidadãos de bem, para fazer a apologia mais ou menos explícita do justiceiro, do homem forte que virá para pôr ordem na casa. As guerras culturais soterram de narrativas o que o acontecimento tem de melhor: o teor de incômodo, o que não cabe. E o que um acontecimento (ou seja, a morte de Marielle se dobrar incorporalmente num acontecimento-Marielle) tem de melhor é precisamente o que dele podemos tirar para melhorarmos os nossos problemas, perguntas, princípios vitais.
Por isso as guerras culturais são reconfortadoras, nos vendem a baixo preço a sensação cândida de estar do lado certo, a consciência da bela alma. Nisso, tanto esquerda quanto direita, ainda que usem a gramática da politização (contra os alienados), na verdade odeiam a política, odeiam o desejo. Me parece, contudo, que ativistas e políticos próximos de Marielle já sentiram a exigência de agora ir além das fórmulas e automatismos, a fim de fazer jus ao que se passou. Os falsos problemas simplesmente não mobilizam mais como mobilizavam antes.
Marcelo Castañeda - A atuação da polícia e das milícias não pode ser separada, pois estão cada vez mais imbricadas e isso não é novidade, tendo em vista que desde 2008 temos a conclusão da CPI das Milícias. Em especial, devido à precariedade das condições materiais em que se encontram (salários atrasados, péssimas condições operacionais), os policiais militares tornam-se peças fundamentais para a estruturação de milícias que dominam territórios, sobretudo nas Zonas Oeste e Norte da cidade, mas não só. Muitas vezes essas milícias também gerenciam o tráfico de drogas nesses territórios. Há também a participação de agentes das forças armadas. Enfim, é um imbricamento tenebroso que é responsável pelo controle do direito de ir e vir e por várias execuções dos que incomodam essa formação, sendo que a execução de Marielle Franco foi a primeira de uma parlamentar no que se configura cada vez mais como um Narco-Estado, envolvendo também representantes parlamentares e do judiciário bem como dos governos.
Vale destacar que a execução de Marielle Franco é um crime político que deve ser colocado na conta da intervenção federal no Rio de Janeiro. Não se trata de ser mais um crime na escalada de violência que justifica a intervenção, pelo contrário, é um crime que coloca em xeque essa medida improvisada.
Giuseppe Cocco - O caos na segurança do Rio e do Brasil não é nenhuma novidade. Há cidades no Brasil que são muito mais violentas: o Nordeste, que o marketing fake do lulismo tinha transformado em um paraíso, é teatro de uma violência assustadora, que aumentou sistematicamente ao longo dos governos do consórcio PT e PMDB. Como não lembrar que o governador do PT da Bahia comemora chacinas de pobres por PMs sob seu comando da mesma maneira que poderia fazer um Bolsonaro, e o PT — que finge chorar por Marielle — nunca pensou em expulsá-lo. Contudo, no Rio há uma dimensão muito mais grave e “nova”. A intervenção não é uma questão de violência. Ao passo que o vazio que era o governo Dilma depois da fraude eleitoral de 2014 foi provisoriamente, precariamente e parcialmente preenchido pelo impeachment, o desmoronamento do Rio foi geral, contínuo e total. Não há mais governo no Rio e isso faz tempo.
Os garotos que gritam “fora Temer” nas manifestações pela Marielle reproduzem, sem saber, uma das dinâmicas de destruição da democracia e do Rio. Não porque se trate de salvar o Temer, óbvio. Mas porque o “fora Temer” é fake, ele contém o “volta Lula”: a volta da outra face da mesma máfia. Aliás, a colonização do PSOL carioca pelo lulismo dos “sem-teto, porém com Odebrecht”, é da ordem do suicídio político (que tem explicações ideológicas e sociológicas que aqui não tenho espaço para apresentar).
Não é a taxa de violência, mas o fato de que não há mais governo nenhum que explica a intervenção no Rio. No vazio de um governo que nunca existiu depois de 2014, o que aparece explicitamente é a verdadeira cara do consórcio do poder no Rio: por um lado, aquela dos Cabrais e Piccianis que estão na cadeia e — pelo outro — aquela dos matadores que estão andando soltos nas nossas ruas, na frente das escolas onde nossos filhos estudam, sugando diariamente o sangue dos pobres e do empresariado. É com esses “capi” que o PT governava e mamava, no Rio e Brasil afora.
Nesse contexto, a “intervenção” aparece quase como uma necessidade. Dizer isso não significa “ser a favor”, até porque ser a favor não significa nada mesmo, pois ninguém sabe (sequer o interventor) o que vai acontecer e como ela vai ser. Significa dizer que ela (a intervenção) é um “dado” e é por isso que o justiceiro fascista, o Bolsonaro, não a apoia ao passo que seus seguidores espalham boatos infames para tentar repetir o que em geral funciona com os assassinatos dos pobres: que as vítimas são cúmplices dos algozes. É um velho mecanismo que foi industrializado pelo stalinismo (e como dizia Rosa Luxemburgo, pelo próprio bolchevismo) e depois copiado — e racializado — pelo nazismo. A mobilização pela Marielle, o apoio da mídia também, indicam um caminho: a máfia se combate com mais democracia e não com menos. A intervenção, sem processo constituinte, é um paliativo e creio que até os interventores o sabem. Mas nós precisamos de menos ideologia e de mais análise material e ética: a população pobre do Rio não aguenta mais. Não se trata de ser nem contra nem a favor, se trata de estar nas lutas, na resistência, na persistência da vida.
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