Por: João Vitor Santos | 26 Novembro 2016
Pense num campo em que plantas crescem, mas que não se sustentam. O agricultor remove as plantas e coloca novas mudas. O problema persiste, pois a terra não foi revolvida e o substrato continua comprometendo o pleno desenvolvimento da planta. Muita coisa aconteceu na História do Brasil desde a década de 1930 até hoje. Entretanto, pela perspectiva do professor Pedro Meira Monteiro, ainda há um substrato presente que nos faz viver uma conjuntura similar àquela época. É por isso que entende que Raízes do Brasil ainda é potente, fornecendo chaves de leitura para pensar sobre um novo vazio da política representativa que se vive agora. “O contexto em que surge Raízes do Brasil é a década de 1930, o que significa que no plano nacional havia uma pergunta no ar sobre o pacto político, ou seja, que forma de convivência nos era reservada por uma matriz cultural em que as relações pessoais se sobrepõem a qualquer forma objetiva de se pensar o espaço público”, relaciona.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Monteiro ainda explica que, no livro, “Sérgio Buarque sugere que numa terra em que ‘todos são barões’ não haveria ‘acordo coletivo’ durável”. Assim, pensa que enquanto “relações de caráter pessoal prevalecessem”, os sujeitos estariam amarrados numa relação de compadrio que se construía como a própria política. “Getúlio Vargas compreendeu isso ao erigir-se como figura paterna, como que preenchendo o vácuo de uma expectativa muito grande sobre um ‘provedor’, que desse conta das promessas não cumpridas da República brasileira”, explica. Pensando nesse momento de vazio de política representativa que Vargas tentou preencher, podemos ousar associar à história recente de ascensão da figura de Lula. “Parece-me que essa é a atualidade de Raízes do Brasil hoje também, porque a crise da representação vai se tornando uma espécie de constante das democracias, e os ódios e as polarizações vão aos poucos abrindo terreno para ressurgimento de agendas regressivas e muito perigosas”, completa o professor.
Pedro Monteiro | Foto: Universidade de Princeton
Pedro Meira Monteiro, juntamente com Lilia Schwarcz, é organizador da edição comemorativa de 80 anos do Raízes do Brasil, publicada este ano pela Companhia das Letras. É professor na Princeton University, na cidade de Princeton, no estado de Nova Jérsei, Estados Unidos, onde dirige o Department of Spanish and Portuguese, que oferece cursos na área de estudos latino-americanos, com ênfase em literatura brasileira e história do pensamento social latino-americano. Também é codiretor da rede Princeton-Universidade de São Paulo - USP Race and Citizenship in the Americas. Graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, tem um D.E.A. em História Sociocultural pela Université de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, mestrado em Sociologia e doutorado em Teoria e História Literária, também pela Unicamp.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O que representa a obra Raízes do Brasil? Qual é o contexto em que a obra de Holanda emerge? E qual sua atualidade hoje?
Pedro Meira Monteiro - O contexto em que surge Raízes do Brasil é a década de 1930, o que significa que no plano nacional havia uma pergunta no ar sobre o pacto político, ou seja, que forma de convivência nos era reservada por uma matriz cultural em que as relações pessoais se sobrepõem a qualquer forma objetiva de se pensar o espaço público. Sérgio Buarque sugere que numa terra em que “todos são barões” não haveria “acordo coletivo” durável. Enquanto as relações de caráter pessoal prevalecessem, os sujeitos políticos estariam enlaçados numa trama em que o favor, o jeitinho e o compadrio seriam a própria forma da política.
Podemos dizer que Getúlio Vargas [1] compreendeu isso ao erigir-se como figura paterna, como que preenchendo o vácuo de uma expectativa muito grande sobre um “provedor”, que desse conta das promessas não cumpridas da República brasileira. Num plano mais global, o livro compreende um tema propriamente “latino-americano” e talvez mundial: qual o papel do líder carismático, e como ele vem a preencher o vazio da política representativa, que parecia enfrentar os seus próprios limites, incapaz de amalgamar interesses e de fazer conviver civilizadamente as diferenças. Parece-me que essa é a atualidade de Raízes do Brasil hoje também, porque a crise da representação vai se tornando uma espécie de constante das democracias, e os ódios e as polarizações vão aos poucos abrindo terreno para ressurgimento de agendas regressivas e muito perigosas.
O caso do Brasil, onde os mecanismos da democracia foram utilizados contra a própria democracia (no caso do golpe parlamentar que alçou Temer [2] à Presidência), e dos Estados Unidos, onde a xenofobia, o racismo e o sexismo venceram uma agenda mais inclusiva, são sinais fortes de que entramos num momento de exaustão do ciclo liberal. Raízes do Brasil fala disso também.
IHU On-Line - Como analisa o processo de revisão feito pelo próprio Holanda em sua obra? E o que essa edição comemorativa traz de novidade sobre o texto de Raízes do Brasil?
Pedro Meira Monteiro - A edição crítica de Raízes do Brasil mostra um texto em movimento, um autor negociando com sua própria juventude e com um momento em que havia grande desconfiança em relação ao pacto liberal e à política representativa. A segunda e a terceira edições do livro, de 1948 e 1956 respectivamente, são adaptadas a contextos diversos.
No caso da segunda edição, no imediato pós-guerra, em que ocorre a maioria das mudanças no texto, aquela desconfiança em relação ao liberalismo vai sendo atenuada e o argumento fica mais liso, porque já não era possível sustentar uma crítica veemente aos princípios da democracia representativa. Mas as perguntas sobre o papel do personalismo na política, do carisma e do líder capaz de ler o desejo coletivo estão lá, para quem quiser ver.
IHU On-Line - Que reflexões sobre o liberalismo e o papel do Estado a obra propõe?
Pedro Meira Monteiro - O Estado é compreendido como algo que deveria transcender os interesses familiares e privados, e a política passa a contemplar a possibilidade de sondagem da vontade coletiva, o que significa dizer que haveria que ler os desejos de múltiplos sujeitos políticos, mas era também aconselhável garantir o exercício de direitos e a expressão de vontades múltiplas. Nesse sentido, a primeira edição, de 1936, que se publica entre a Intentona Comunista (1935) [3] e a instauração do Estado Novo (1937) [4], parece justamente interrogar a figura dos salvadores da pátria, desconfiando deles, mas ao mesmo tempo desconfiando das soluções liberais. Ou seja, é um beco sem saída, de que Sérgio Buarque fala cifradamente, mas às vezes com grande clareza.
IHU On-Line - Como compreender a ideia do pacto político e a relação do indivíduo com esse pacto a partir de Raízes do Brasil? Como Sérgio de Holanda constrói o conceito do homem cordial e qual sua relação com esse pacto?
Pedro Meira Monteiro - O homem cordial é um homem bom? Sim, se dermos ouvidos às idealizações que se fizeram dele na década de 1930, por autores como Cassiano Ricardo [5], Almir de Andrade [6], ou mesmo Ribeiro Couto [7]. Mas não, se dermos ouvidos a Sérgio Buarque, para quem o homem cordial era um tipo, uma ficção ou uma metáfora capaz de condensar o sujeito político que depende das relações pessoais para sobreviver.
É importante entender que, em Raízes do Brasil, o homem cordial é aquele sujeito (homem ou mulher) que não internalizou a lei, ou seja, que por um lado é incapaz de compreender a abstração de uma lei que realmente vale para todos, e que por outro lado vive num permanente estado de exceção, esperando a realização final da lei por um sujeito que apareça de repente, como um deus ex machina. Um Juiz vingador, por exemplo, que venha para nos salvar da lama da corrupção.
IHU On-Line - Sérgio de Holanda pensa a partir da ideia de pacto oligárquico, que falseia com o conceito de democracia. De que forma esse pacto se atualiza na sociedade do Brasil contemporâneo? Quais os caminhos possíveis para romper com esse pacto e extrapolar os conceitos de democracia e igualdade social?
Pedro Meira Monteiro - A permanência da oligarquia na República é um dos grandes temas de Sérgio Buarque de Holanda, que está em Raízes do Brasil, já em 1936, e reaparece num de seus últimos livros, Do Império à República [8], de 1972. A constante oligárquica tem a ver com a manutenção do privilégio, que sabemos ser a lei privada (daí a palavra privi-légio). Isto é, a regra que só vale para os apaniguados e a justiça é totalmente seletiva e arbitrária.
Mas o quadro contemporâneo no Brasil é certamente mais complexo. Por um lado, não tenho dúvida de que o juiz Moro [9], que há muito tempo extrapolou o papel de juiz e se converteu num Anjo Vingador, está munido de um espírito irreparável que quer instaurar a correção a qualquer custo. Por outro lado, a espetacularização da justiça e o jogo complexo entre opinião pública, interesses políticos variados e a montanha russa da política no Planalto permitiram que uma força reprimida, de corte oligárquico, prevalecesse. Não acho, honestamente, que o governo Temer seja fascista. Ele me parece ilegítimo e dá guarida a movimentos de corte autoritário e regressivo, mas ele é o resultado também de uma crônica incapacidade que o PT e Dilma Rousseff [10] tiveram de compreender os sinais de um avanço conservador e de uma insatisfação estrutural com promessas não realizadas de inclusão, que foram se tornando mais agudas à medida que o contexto macroeconômico não permitia mais sustentar um pacto social inclusivo que vinha da era Lula, sobretudo.
Mas que isso tem a ver com Sérgio Buarque de Holanda? Não é simples, mas acho que tem a ver com a permanência de uma mentalidade oligárquica que rejeita, por vias muitas vezes tortuosas e inconscientes, a figura do cidadão emergente, daquele pobre que de repente pode tornar-se vizinho dos gostos e dos lugares frequentados pela classe média, por exemplo. A demofobia [11] que está na base do sentimento antipetista é muitas vezes inconsciente, porque revestida pelo verniz de uma defesa incondicional da ordem e do regresso a um estado em que a lei teria prevalecido.
A rigor esse momento em que a lei valia para todos, quando ela era plenamente cumprida, nunca existiu no Brasil. As negociatas, o poder do dinheiro, a corrupção endêmica, são os sintomas de uma sociedade regida pelo princípio da cordialidade, cujos cidadãos nunca internalizaram a lei e a têm, a essa mesma lei que falta e falha no cotidiano, como algo exterior ao próprio indivíduo. As pessoas que criticam a corrupção de Brasília são as mesmas que furam o sinal, sonegam imposto e cortam a fila. Ou seja, elas estão à espera da realização final da lei, sem dar-se conta de que a corrupção não é um problema moral apenas, mas é cultural e estrutural. (O que não nos deve impedir de lamentar o baixíssimo nível de grande parte dos deputados em Brasília, por exemplo.)
Uma sociedade de origem escravista como a brasileira, em que conviveram, no século XIX, os princípios do direito liberal e um direito incompleto para grande parte da população, tem como herança contemporânea a crença, nem sempre admitida, na superioridade de uns em relação a outros. Uns podem, outros não. E isso é internalizado, muito especialmente, no Brasil. É o privilégio que regressa, como uma maré contrária ao movimento de inclusão que começou a se esboçar na década passada no Brasil, e que os tempos atuais parecem negar, num nível planetário que é mesmo de amargar.
Não há para onde fugir: a fragilidade da democracia liberal exposta ao poder do dinheiro abre o canal dos sentimentos mais regressivos e básicos, uma espécie de estado original em que um bando se opõe ao outro, urrando de descontentamento. O problema é que esse descontentamento consegue se articular pouco a pouco. Aí sim estaremos em apuros, talvez em apuros muito semelhantes àqueles que Sérgio Buarque de Holanda pressentia, quando escrevia Raízes do Brasil em 1936, enquanto o fantasma do nazifascismo se erguia na Europa para mostrar sua cara ao mundo. O livro de Sérgio Buarque nos leva também a perguntar se os sentimentos que entraram em conflito durante a Segunda Guerra são coisa do passado ou não. Eu espero que sim, mas não estou totalmente certo disso.
Notas:
[1] Getúlio Vargas [Getúlio Dornelles Vargas] (1882-1954): político gaúcho, nascido em São Borja. Foi presidente da República nos seguintes períodos: 1930 a 1934 (Governo Provisório), 1934 a 1937 (Governo Constitucional), 1937 a 1945 (Regime de Exceção) e de 1951 a 1954 (Governo eleito popularmente). Recentemente a IHU On-Line publicou o Dossiê Vargas, por ocasião dos 60 anos da morte do ex-presidente. A IHU On-Line dedicou duas edições ao tema Vargas, a 111, de 16-08-2004, intitulada A Era Vargas em Questão – 1954-2004, e a 112, de 23-08-2004, chamada Getúlio. Na edição 114, de 06-09-2004, Daniel Aarão Reis Filho concedeu a entrevista O desafio da esquerda: articular os valores democráticos com a tradição estatista-desenvolvimentista, que também abordou aspectos do político gaúcho. Em 26-08-2004, Juremir Machado da Silva, da PUC-RS, apresentou o IHU ideias Getúlio, 50 anos depois. O evento gerou a publicação do número 30 dos Cadernos IHU ideias, chamado Getúlio, romance ou biografia?. Ainda a primeira edição dos Cadernos IHU em formação, publicada pelo IHU em 2004, era dedicada ao tema, recebendo o título Populismo e Trabalho. Getúlio Vargas e Leonel Brizola. (Nota da IHU On-Line)
[2] Michel Miguel Elias Temer Lulia [Michel Temer](1940): político e advogado brasileiro, ex-presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). É o atual presidente do Brasil, após a deposição por impeachment da presidenta Dilma Rousseff naquilo que inúmeros setores nacionais e internacionais denunciam como golpe parlamentar. Foi deputado federal por seis legislaturas e presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes. (Nota da IHU On-Line)
[3] Intentona Comunista: também conhecida como Revolta Vermelha de 35, Revolta Comunista de 35 e Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado em novembro de 1935 por militares, em nome da Aliança Nacional Libertadora, com apoio do PCB e do Comintern. (Nota da IHU On-Line)
[4] Estado Novo: Período autoritário da história do Brasil, que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Getúlio Vargas à frente do governo central, tendo a apoiá-lo importantes lideranças políticas e militares. (Nota da IHU On-Line)
[5] Cassiano Ricardo Leite (1895-1974): jornalista, poeta e ensaísta brasileiro, representante do modernismo de tendências nacionalistas, esteve associado aos grupos Verde-Amarelo, Anta e foi o fundador do grupo da Bandeira. Pertenceu às academias paulista e brasileira de letras. (Nota da IHU On-Line)
[6] Almir de Andrade: é tido como ideólogo do Estado Novo. Foi editor da revista Cultura Política, publicada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, órgão criado no Brasil em dezembro de 1939, por decreto do presidente Getúlio Vargas, para servir como instrumento de censura e propaganda do governo durante o Estado Novo. Andrade esteve à frente da publicação entre os anos 1941 e 1945. O objetivo da revista era a promoção da nova concepção de cultura, além de apresentar explicações sobre os rumos das transformações político-sociais em curso no país. Segundo a revista, os intelectuais tinham um papel fundamental na instauração da "nova ordem", cabendo a eles formar a opinião pública e unir governo e povo, traduzindo a voz da sociedade. (Nota da IHU On-Line)
[7] Rui Esteves Ribeiro de Almeida Couto (1898-1963): mais conhecido simplesmente como Ribeiro Couto, foi um jornalista, magistrado, diplomata, poeta, contista e romancista brasileiro. Foi membro da Academia Brasileira de Letras desde 28 de março de 1934 (ocupando a vaga de Constâncio Alves na cadeira 26), até sua morte. (Nota da IHU On-Line)
[8] História Geral da Civilização Brasileira, Tomo II, vol. 5. São Paulo: Record. (Nota da IHU On-Line)
[9] Sérgio Fernando Moro [Sérgio Moro] (1972): juiz federal brasileiro que ganhou notoriedade por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato. Formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal em 1996. Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Além da Operação Lava Jato, também conduziu o caso Banestado. No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la. Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer à vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF, porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin. (Nota da IHU On-Line)
[10] Dilma Rousseff (1947): economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores-PT, presidente do Brasil de 2011 (primeiro mandato) até 31 de agosto de 2016 (segundo ano de seu segundo mandato). Em 12 de maio de 2016, foi afastada de seu cargo durante o processo de impeachment que fora movido contra ela. No dia 31 de agosto o Senado Federal, por votação de 61 votos favoráveis ao impeachment contra 20, afastou Dilma definitivamente do cargo. O episódio do impeachment foi amplamente debatido nas Notícias do Dia no sítio do IHU, como, por exemplo, a Entrevista do Dia com Rudá Ricci 'Os pacotes do Temer alimentarão a esquerda brasileira e ela voltará ao poder'. Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a chefia do Ministério de Minas e Energia e posteriormente da Casa Civil. Em 2010, foi escolhida pelo PT para concorrer à eleição presidencial. (Nota da IHU On-Line)
[11] O entrevistado usa o termo no sentido de temor obsessivo de multidões, povo. (Nota da IHU On-Line)
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