A sensação é a de que ele não dormiu a noite toda, mas sua disposição para conversar é inquebrantável. Após acertar detalhes com o seu assistente, a respeito de um encontro diplomático que terá ao final da entrevista, Ignacio Cano (foto), professor e coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, conversa com o jornal Página/12, no saguão de um hotel quatro estrelas, sobre o surgimento das milícias e das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade carioca, a respeito dos protestos do ano passado no Brasil e da política de segurança do governo de Dilma Rousseff, a um mês do Mundial de Futebol.

Fonte: http://goo.gl/zxSlH1

O sociólogo espanhol passou rapidamente por Buenos Aires para participar da Reunião Regional de Especialistas sobre Segurança e Uso da Força por parte das Forças Policiais, organizada pelo Centro de Estudos Legais e Sociais e pela Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra. “O nó górdio do problema brasileiro é a desigualdade e a violência. Nesse sentido, a trajetória dos últimos dez anos foi positiva, mas ainda estamos muito longe do ideal”, dispara.

A reportagem e entrevista são de Adrián Pérez, publicada por Página/12, 15-05-2014. A tradução é do Cepat.

No segundo semestre de 2000, um fenômeno chamou a atenção da imprensa carioca: as milícias. Para o sociólogo, este ator social surge como tentativa de relegitimação de processos de dominação preexistentes.

Membros da polícia militar, da polícia civil, agentes penitenciários, bombeiros e fuzileiros navais – em atividade e aposentados – compõem estes corpos paraestatais que, além de se apegar ao clientelismo tradicional, apelam para a coação armada. Em geral, as milícias crescem em áreas pobres, abandonadas pelo Estado, com um férreo controle territorial. Cano contribui com algumas chaves sobre o seu funcionamento.

“Em muitos casos, os próprios policiais, corrompidos pelo narcotráfico, chegam à conclusão de que tiram mais dinheiro, em função do enfraquecimento do varejo do narcotráfico, vendendo serviços à comunidade e controlando transações comerciais, do que comercializando drogas ou recebendo uma parte de sua venda. Primeiro, pedem taxas de proteção; mais tarde controlarão a água, a venda de gás, o transporte clandestino, Internet, a televisão a cabo e as transações imobiliárias da vizinhança. O líder miliciano não apenas atrai centros comunitários ou consegue fundos para a comunidade. Também para enterros, festas ou brinquedos para as crianças em aniversário. Diferentemente do narcotráfico, que assume seu papel marginal, estigmatizado e perverso na sociedade, as milícias – adverte Cano – chegam com um discurso libertador, como se tratasse de uma cruzada contra o narcotráfico. Na construção dessa liderança, buscam a obediência e que sejam escolhidos como referências territoriais em troca da resolução da vida dos habitantes das favelas”.

Este modelo que gira ao redor do chefe local, que ostenta um domínio total sobre a vida cotidiana das pessoas, Cano denomina como “neofeudalismo”. Em uma situação de conflito com o vizinho ou no caso de uma mulher violentada por seu marido é o chefe da milícia, do narcotráfico ou do grupo de extermínio o que irá dirimir a questão.

Os policiais que formam os grupos de extermínio dominam o território executando a “indesejáveis” e vendendo seus serviços de “limpeza social” para comerciantes ou líderes políticos. No entanto, não controlam o acesso a espaços públicos permanentemente, como ocorre com o narcotráfico ou a milícia. “Nunca possuem alguém na entrada da favela perguntando para onde vai. São muito mais discretos. À noite, matam aqueles que consideram que devem matar”, aponta Cano. Para além da disputa territorial, em alguns casos, ocorrem pequenas associações ou as milícias permitem que os narcotraficantes comercializem drogas em troca de dinheiro. Em certas ocasiões, as comunidades se vendem entre estes grupos armados.

Do ponto de vista da segurança pública, o desafio, segundo Cano, está em convencer a polícia e os operadores do narcotráfico de que essa estrutura de violência é uma desgraça para todos. “O narcotráfico tem que evoluir para um modelo de delivery, com redução de seus custos, investimento, sem utilizar armamento de grande calibre e sem controle territorial; a polícia deve voltar-se para a proteção da comunidade, com diminuição da violência e não de vitória sobre o narcotráfico, que é impossível”, destaca o docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “Pretender acabar com o narcotráfico é se colocar uma meta inalcançável”, sentencia.

- Então, como se explica o investimento em tecnologia e armamento para combatê-lo?

- A criminalização do narcotráfico trouxe para nós, na América Latina, custos elevadíssimos em termos de violência e corrupção. A direita tradicional resiste em rever esse modelo, mas hoje vemos que países como Uruguai, Colômbia e Guatemala começam a questioná-lo.

Segundo Cano, o modelo de intervenção tradicional da polícia entrando, disparando, matando e saindo dos bairros é uma estratégia de combate da droga sem impacto em médio e longo prazo. “Muitas vezes, policiais corruptos entravam na favela para dar um sinal ao narcotráfico: pague-me mais ou você irá acabar como o último que matamos, pois não pagava o suficiente”, disse. Em 2008, a Secretaria de Segurança do governo carioca criou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) para romper esse ciclo extorsivo. Instalaram-se na comunidade Dona Marta. Sua proposta: retomar os territórios dominados pelo crime organizado, por meio de uma patrulha cidadã, para estabelecer o Estado democrático de direito.

Hoje, 37 UPPs controlam pelo menos 60 favelas das centenas que salpicam a geografia sinuosa do Rio de Janeiro. Embora tenha sido pensada como uma polícia com permanência nos bairros, a venda de droga continuou, mas sem um domínio territorial tão claro de grupos armados. “Ainda que estejam sendo a vitrine principal das políticas de segurança, o governo não as instalou nas localidades mais violentas, que estão no oeste da cidade e nos subúrbios”, afirma Cano.

- As UPPs são um modelo exportável para outros países?

- Só podem ser replicadas em situações com altos níveis de violência letal e controle territorial de grupos armados ilegais. Além disso, é muito caro. É preciso multiplicar por oito ou por nove a taxa de adensamento policial. A quantidade de policial por habitante no Rio, para o conjunto do Estado, é de 2,3 policiais militares para cada mil habitantes. Nas áreas de UPPs falamos em 18 policiais para cada mil habitantes.

- A Argentina entra nesse esquema de violência, em que é preciso a intervenção das UPPs?

- Pode ser que em algum bairro, de alguma cidade, existam essas situações. Contudo, a Argentina ainda não vive o cenário que as metrópoles do Brasil atravessam. E esperamos que nunca chegue a isso. Como política para o seu país não me parece.

- Como você analisa a posição do governo brasileiro sobre as manifestações?

O governo tem estratégias contraditórias. Por um lado, reconheceu que as manifestações foram importantes para a democracia e se expressou contra a violência. Por outro, há setores do governo, também da oposição, que propõem uma lei antiterrorista para conter os manifestantes. Em alguns estados, houve uma cooperação ativa entre promotores, policiais e governo para acusar manifestantes como pertencentes a bandos armados. Em Minas Gerais, a Justiça utilizou a figura penal do crime de milícia. No Rio, no ano passado, houve prisões noturnas onde apreenderam livros de Mikhail Bakunin. O governo está muito preocupado com a possibilidade de motins nas prisões e de manifestações próximas dos estádios. Há insatisfação e desajuste entre a visão de um Brasil que, segundo The Economist, estava decolando como um foguete e a qualidade de vida em casa.

- É um descontentamento dirigido aos governos estaduais ou ao governo federal?

É uma insatisfação com o modelo político. Há crise de representação. Dilma continua sendo favorita porque o resto da classe política também se desgastou. Em Manaus, estão construindo um estádio para 40.000 pessoas. A participação de público para assistir, em um domingo, a equipe local é de 5.000 pessoas. Quem se beneficia? As elites associadas ao projeto do Mundial. Isso gera muito desgosto. O que irá acontecer dependerá muito de Felipão e de Neymar. Se a equipe nacional é eliminada rapidamente, é provável que essa insatisfação seja canalizada para protestos muito maiores.