“Ao declarar o ebola como uma ameaça à paz e à segurança internacionais, instaura-se, simbolicamente, uma lógica de guerra em escala global que coloca a questão dentro de um binômio ameaça-defesa”, avalia o pesquisador.

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Ao analisar a epidemia do ebola pelas “lentes da segurança”, Gilberto Carvalho de Oliveira pontua que, além da “pobreza extrema e a falta de infraestruturas médicas eficientes” para dar conta de enfrentar as epidemias, é necessário compreender que desde meados dos anos 1980 “tem ocorrido uma mudança radical na maneira como os estudos de segurança têm sido conduzidos por muitos acadêmicos no campo das Relações Internacionais.

Rotulado como Estudos Críticos de Segurança, essa área de pesquisa tem procurado destacar a expansão da agenda de segurança internacional após o fim da Guerra Fria para abranger, cada vez mais, tópicos que não eram tradicionalmente associados aos assuntos militares, como guerras e assuntos de defesa nacional”.

Para ele, o “enfrentamento” às epidemias está diretamente relacionado com um “processo de securitização”, no qual “um determinado tópico constitui uma ameaça à ordem em vigor e, por essa razão, requer medidas emergenciais e excepcionais para a sua neutralização, e a audiência aceita essa argumentação numa extensão tal que torna legítima a adoção das medidas excepcionais propostas pelo ator securitizador. Há dois aspectos cruciais nesse processo de construção dos problemas de segurança. O primeiro é que esse processo é eminentemente político e se dá através do discurso político. O segundo é que ele reproduz a lógica da guerra”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Oliveira indica os EUA como “o ator de securitização que tem liderado a construção do problema do Ebola como uma questão de segurança internacional”. Ao articular o Ebola dentro dessa lógica securitária, enfatiza, “a principal implicação é que a necessidade de controlar a epidemia deixa de ser uma questão estritamente relacionada ao campo da saúde, a ser gerida tecnicamente por médicos e técnicos da saúde e a ser superada pela implementação de medidas sanitárias e investimentos em infraestruturas que transformem as condições sociais que favorecem o surgimento e a propagação da doença, e passa a ser vista, sobretudo, como uma ameaça à estabilidade internacional”.

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Gilberto Carvalho de Oliveira é pesquisador associado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, e doutorando em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela mesma universidade.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O ebola foi detectado pela primeira vez em 1976 e desde então já ocorreram surtos epidêmicos no Sudão, Kuwait, Gabão e Uganda. Quais as dificuldades em controlar esse vírus? É possível indicar as razões de um novo surto, como o que vem ocorrendo neste ano?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Como cientista político, com formação na área de Relações Internacionais e interesses de pesquisa concentrados em tópicos como segurança internacional e resolução de conflitos, eu não posso responder esta questão do ponto de vista médico-epidemiológico. A minha abordagem à epidemia do ebola, portanto, é filtrada pelas lentes da segurança. É a construção desse tópico como um problema de segurança no discurso das elites políticas internacionais e as consequências desse tipo de discurso que me chamam especialmente a atenção. Voltando à sua pergunta e olhando-a pelas lentes que acabo de mencionar, as dificuldades de controlar o ebola, assim como outras epidemias em países do continente africano, como a AIDS, por exemplo, é a pobreza extrema e a falta de infraestruturas médicas eficientes, o que inclui uma absoluta escassez de médicos e enfermeiros bem treinados, remédios, equipamentos e instalações hospitalares adequadas. Essas situações são ainda mais agravadas pelas recentes guerras ocorridas em grande parte desses países.

Para se ter uma ideia, após quase duas décadas de guerra civil na Libéria nos anos 1990 e primeira metade da década de 2000, o país foi deixado com as infraestruturas de atendimento de saúde destruídas e com pouco mais de 50 médicos para atender mais de 4 milhões de pessoas. As condições da Guiné e Serra Leoa não são muito diferentes. Se os surtos anteriores, nestes ou em outros países, eram esporádicos e ocorriam, geralmente, em zonas rurais menos populosas, os surtos atuais tomaram as grandes cidades, onde as populações vivem mais próximas e as dificuldades de isolamento são maiores. Podemos dizer, portanto, que esse conjunto de fatores é o que torna difícil controlar a expansão da epidemia.

Nesse contexto, ainda que a ajuda humanitária e as doações emergenciais sejam importantes medidas para ajudar as populações mais afetadas pela epidemia, nada indica que novos surtos não venham a ocorrer no futuro se esta ajuda não vier acompanhada de transformações sociais que levem à redução da pobreza, à construção de infraestruturas eficientes de saúde e melhoria das condições sanitárias gerais dessas populações.

Gilberto Carvalho de Oliveira - Esta questão tem muito a ver com o que acabo de dizer na questão anterior. A saúde pública demanda recursos e investimentos e, conforme declarou o Dr. Paul Farmer, professor da Universidade de Harvard, numa entrevista ao jornal americano The Washington Post em agosto deste ano, “um sistema público de saúde que funcione pode parar a transmissão do ebola”. Para além disso, enquanto o ebola for associado às periferias miseráveis do mundo, nada indica que a avidez pelo lucro da indústria farmacêutica vá fazer do ebola um alvo preferencial para a produção de medicamentos e vacinas a custos baixos.

IHU On-Line - O senhor diz que o combate ao ebola reproduz a lógica da guerra. Pode nos explicar essa ideia?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Aqui está o foco principal da minha linha de investigação e para compreender bem esta ideia é preciso, primeiro, ter uma noção das bases empíricas e teóricas que me levam a esta afirmação. Desde a metade dos anos 1980, tem ocorrido uma mudança radical na maneira como os estudos de segurança têm sido conduzidos por muitos académicos no campo das Relações Internacionais.

Rotulado como Estudos Críticos de Segurança, essa área de pesquisa tem procurado destacar a expansão da agenda de segurança internacional após o fim da Guerra Fria para abranger, cada vez mais, tópicos que não eram tradicionalmente associados aos assuntos militares, como guerras e assuntos de defesa nacional. Nesse contexto, as tropas e meios militares têm sido cada vez mais “desviados” de suas funções tradicionais e os mecanismos de policiamento têm adotado níveis de violência cada vez mais elevados para atuar, por exemplo, no combate ao terrorismo, ao crime organizado, ao tráfico de drogas, à pirataria marítima, às epidemias, ou para atuar na segurança pública ou situações de emergência como desastres ambientais.

Desse modo, em vez do tradicional confronto entre forças armadas oponentes em nome da segurança nacional, como tradicionalmente eram construídos os problemas de segurança, grande parte dos problemas de segurança da atualidade têm sido construídos para gerir questões de outros setores, conforme exemplificam a chamada “guerra contra o terrorismo” lançada pelo governo Bush após os ataques terroristas da Al-Qaeda em Nova Iorque em Setembro de 2011, a “guerra contra as drogas” também desencadeada pelos EUA, a “guerra contra a pirataria” na costa oriental da África desencadeada por uma série de resoluções do Conselho de Segurança em 2008, a repressão às migrações nos EUA e nos países europeus ou, para citar exemplos mais próximos da realidade brasileira, o chamado processo de “pacificação” das favelas no Rio de Janeiro, as repressões às manifestações públicas ou desapropriações de áreas invadidas pelos chamados “sem-teto”. 

Respeitadas as respectivas particularidades, o que todos esses casos têm em comum com a crise do ebola é a forma como essas questões são construídas como uma ameaça grave dentro do discurso das elites políticas para criar uma situação de emergência e justificar, com isto, medidas que vão além dos procedimentos normalmente usados para gerir essas questões dentro de seus contextos tradicionais. Ou seja, há aqui um movimento (que depende muito mais da gramática utilizada no discurso político para se referir ao problema do que da natureza objetiva do problema) que retira, por exemplo, o terrorismo ou tráfego de drogas da sua agenda criminal, a pobreza da sua agenda econômico-social, a produção de alimentos de sua agenda agroindustrial, os desastres ambientais de sua agenda ecológica, as epidemias da sua agenda de saúde e insere essas questões na agenda de segurança, a fim de justificar medidas excepcionais, normalmente relacionadas ao uso da força e suspensão dos procedimentos políticos normais para lidar com o problema.

Os problemas de segurança são construídos

Um grupo de acadêmicos vinculado à Universidade de Copenhague tem-se dedicado a teorizar todos esses aspectos desde meados dos anos 1990, inaugurando uma das linhas de pesquisa sobre a segurança mais produtivas e originais do pós-Guerra Fria, chamada de “teoria da securitização”. De acordo com esses acadêmicos, a segurança é uma construção social, o que significa que nenhum tópico tem uma natureza ou uma essência que possa automaticamente definir um problema como segurança. Os problemas de segurança são construídos intersubjetivamente através de interações sociais entre ator securitizador (em geral elites políticas, militares, diplomáticas, econômicas, culturais) e uma audiência (que se pode confundir com o público em geral, mas também ser composta por grupos sociais mais específicos como os profissionais da mídia, empresários, trabalhadores, classe política etc., dependendo do assunto e do propósito do ator securitizador). Para que esse processo de securitização se concretize, ele segue uma gramática própria: o ator securitizador declara que um determinado tópico constitui uma ameaça à ordem em vigor e, por essa razão, requer medidas emergenciais e excepcionais para a sua neutralização, e a audiência aceita essa argumentação numa extensão tal que torna legítima a adoção das medidas excepcionais propostas pelo ator securitizador.

Há dois aspectos cruciais nesse processo de construção dos problemas de segurança. O primeiro é que esse processo é eminentemente político e se dá através do discurso político. O segundo é que ele reproduz a lógica da guerra. Conforme enfatiza a Escola de Copenhague, a segurança não deve ser confundida com o sentido corriqueiro desse termo, tal como entende o senso comum ou como definem os dicionários. A segurança é um rótulo que é indicador de um campo específico de práticas tradicionalmente associado às noções de segurança nacional e defesa do Estado. Em consequência, os desafios à soberania e a noção de defesa continuam a determinar a forma como as elites políticas evocam o termo segurança para designar problemas que, mesmo não sendo militares, ainda assim são vistos como uma ameaça à sobrevivência da ordem política em vigor.

É dentro desse amplo contexto, portanto, que se deve entender a minha afirmação de que o combate ao ebola segue a lógica da guerra. É a articulação do problema do ebola como uma “ameaça à paz e à segurança internacionais”, como tem sido observado no discurso das elites internacionais, que me permite considerar que a epidemia tem sido submetida a um processo de securitização que tira o foco da sua agenda médica e humanitária tradicional (digamos “normal”) e insere o problema como uma ameaça à ordem internacional dentro da agenda de segurança global.

IHU On-Line - Como a comunidade internacional tem reagido diante da epidemia de ebola? Quais foram os países que prontamente ofereceram apoio à África na tentativa de controlar a epidemia?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Nem todas as respostas têm seguido a lógica da segurança que acabei de mencionar. Para mencionar alguns exemplos, Cuba tem contribuído com o envio de um grande contingente de médicos e técnicos de saúde para os países afetados. A Venezuela contribui com um fundo financeiro de cerca de 5 milhões de dólares.

Esses países têm sido elogiados pelos países africanos por sua pronta mobilização, e a declaração conjunta da chamada Aliança Bolivariana - ALBA para a ajuda aos países africanos afetados pelo ebola alinhavou 23 pontos para a prestação de ajuda, todos eles focados essencialmente nas questões médicas e humanitárias envolvidas no problema.

Organizações de assistência financeira como o Banco Mundial e o Fundo Internacional para a Agricultura e o Desenvolvimento também anunciaram ajuda financeira da ordem de 16 milhões de euros para os países afetados. Os EUA e a União Europeia também fizeram o mesmo, declarando recentemente a intenção de promover a ajuda financeira emergencial aos países mais afetados pela epidemia.

IHU On-Line - O senhor faz uma crítica à atuação dos EUA no enfretamento do ebola, mencionando que o país tem uma política securitária. Quais as implicações dessa postura?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Os EUA é o ator de securitização que tem liderado a construção do problema do ebola como uma questão de segurança internacional. Ao articular o ebola dentro dessa lógica securitária, a principal implicação é que a necessidade de controlar a epidemia deixa de ser uma questão estritamente relacionada ao campo da saúde, a ser gerida tecnicamente por médicos e técnicos da saúde e a ser superada pela implementação de medidas sanitárias e investimentos em infraestruturas que transformem as condições sociais que favorecem o surgimento e a propagação da doença, e passa a ser vista, sobretudo, como uma ameaça à estabilidade internacional. Conforme eu tenho afirmado, é o medo de que a epidemia se alastre para além das periferias e ameace a estabilidade do centro desenvolvido do sistema que na verdade sensibiliza e orienta a mobilização internacional para gerir o problema.

Dentro desse formato securitário, o ebola assume os ares de uma crise internacional e passa a seguir uma lógica que exacerba o medo e cria o pânico para justificar medidas de impacto imediato que inevitavelmente levam a excepcionalidades como o endurecimento do controle migratório, a suspensão de voos para os países afetados e atitudes discriminatórias como a recente retirada da Guiné, Serra Leoa e Nigéria dos Jogos Olímpicos da Juventude na China, após declaração do Comité Olímpico Internacional, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde, de que os atletas desses países não poderiam participar de competições de luta ou esportes aquáticos. Dentro desse panorama, não é de se estranhar a militarização da assistência humanitária pelos Estados Unidos: após decidir a remoção emergencial de cerca de 300 voluntários civis do American Peace Corps que se encontravam na Libéria, Guiné e Serra Leoa prestando ajuda nas áreas de saúde, educação e agricultura, o governo decidiu enviar 3 mil militares para canalizar a ajuda americana.

Esse equacionamento das crises humanitárias através de uma lógica securitária e a crescente tendência de canalizar a ajuda internacional através de forças militares (que é muito visível na postura dos EUA, mas que se reproduz dentro dos mecanismos de ajuda humanitária e do modelo de operações de paz da ONU de uma forma mais abrangente) têm várias implicações negativas no campo da assistência humanitária e, por isto, não têm sido vistas com bons olhos dentro do meio tradicionalmente dedicado ao trabalho assistencial. A principal razão é que isto coloca em questão os princípios de independência, neutralidade e imparcialidade que sempre pautaram o trabalho dos agentes humanitários. A securitização da ajuda pode produzir nas populações locais, principalmente nas regiões em conflito ou recentemente saídas de conflitos violentos (como é o caso dos países africanos atualmente afetados pelo ebola), a percepção de que o trabalho assistencial não passa de um “disfarce humanitário” dos interesses estratégicos das organizações políticas e militares dos estados doadores.

Afinal, a mesma mão que está entregando a ajuda pode também entregar bombas. Desse modo, os praticantes e estudiosos dedicados à ajuda humanitária notam uma desconfiança cada vez maior das populações locais em relação à assistência internacional que se tem refletido não só no aumento dos casos de assassinatos e sequestros de agentes humanitários, mas também no crescente desrespeito aos agentes, instalações e símbolos identificadores da Organização das Nações Unidas. A posição da organização não governamental Médicos Sem Fronteiras, que tradicionalmente se tem oposto ao envolvimento militar com a ajuda humanitária, ilustra bem esse aspecto: embora essa organização tenha defendido a mobilização das extraordinárias capacidades logísticas e médicas das forças armadas americanas para a instalação de centros de isolamento, laboratórios móveis e evacuação aeromédica nas regiões afetadas pelo ebola, seu diretor de operações, Brice de la Vingne, tem sido categórico ao manifestar suas preocupações em relação ao discurso securitário das autoridades americanas, afirmando que o que os agentes humanitários precisam é de apoio logístico e não de qualquer aparato de segurança para sua proteção.

IHU On-Line - Em que momento o ebola passou a ser visto como uma ameaça à paz e à segurança internacionais? Quais são os indícios de que ele é interpretado desse modo?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Pode-se dizer que essa visão internacional começou a ser construída no final de junho e início de agosto, a partir do momento em que dois cidadãos americanos, o médico Kent Brantly e a missionária Nancy Writebol, contraíram a infecção durante uma missão humanitária na Libéria, praticamente na mesma semana em que o padre espanhol Miguel Pajares e a monja de origem guineense e passaporte espanhol Juliana Bonoha, também infectados, fossem removidos para a capital espanhola para tratamento na primeira semana de agosto.

Esses casos inundaram os noticiários com as impactantes imagens de profissionais de saúde ocidentais, protegidos por máscaras e isolados dos pés à cabeça por higiênicos macacões brancos, retirando esses doentes das áreas miseráveis e desassistidas onde haviam contraído a doença para serem transportados de volta aos seus países de origem para tratamento em modernas e bem equipadas instalações hospitalares. O temor disseminado na mesma época de que a epidemia se alastrasse para a Nigéria, o país mais populoso da África, devido à chegada a Lagos de um passageiro de dupla nacionalidade, nigeriana e americana, contaminado na Libéria, contribuiu ainda mais para a extensa cobertura que o problema passou a ter na mídia ocidental a partir de então.

Perante esses fatos e a progressão diária na quantidade de doentes nos países afetados, o presidente americano, Barack Obama, não tardou a declarar que o ebola representava não só uma preocupação com a segurança nacional daqueles países, mas também uma grave ameaça aos Estados Unidos, caso a epidemia não fosse contida. Por essa razão, continuava o presidente americano, só uma mobilização militar americana para prestar apoio logístico através de unidades de isolamento e equipamentos, bem como para prover a segurança necessária para que os agentes humanitários internacionais pudessem trabalhar, poderia ajudar a superar a caótica e ineficaz resposta até então dada ao problema. Essas declarações, veiculadas no programa “Meet the Press” da rede NBC no dia 7 de setembro, foram reforçadas em meados do mês quando Obama anunciou a intenção de enviar aproximadamente 3 mil militares americanos para a Libéria.

Ainda em meados de setembro, os Estados Unidos submeteram ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de resolução sobre a paz e a segurança na África que, após três dias de negociações entre os membros permanentes e não permanentes do Conselho, foi unanimemente aprovada como resolução 2177 (2014), declarando a epidemia de ebola como uma “ameaça à paz e à segurança internacionais”. A resolução não só conclamava a comunidade internacional a prestar o apoio necessário aos agentes humanitários e a ajudar os países mais afetados (Libéria, Serra Leoa e Guiné) a estabelecerem os mecanismos sanitários necessários à contenção da crise, mas também alarmavam contra o perigo de que a crise do ebola revertesse os ganhos das medidas de construção da paz conseguidos nos últimos anos, levando a uma nova eclosão de tensões sociais, ondas de violência e deterioração do clima político e de segurança naqueles países.

Em 25 de setembro, em seu discurso na reunião especial de alto nível sobre a crise do ebola realizada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Obama, adotando uma linguagem de emergência e excepcionalidade, declarava que o ebola prenunciava uma “catástrofe humanitária” que ia além de uma “crise de saúde” para constituir uma “crescente ameaça à segurança regional e global”.

É preciso compreender a construção dessa narrativa dentro da lógica da securitização que eu mencionei anteriormente. Ao declarar o ebola como uma ameaça à paz e à segurança internacionais, instaura-se, simbolicamente, uma lógica de guerra em escala global que coloca a questão dentro de um binômio ameaça-defesa. Eu quero dizer com isto que essa lógica reproduz a relação amigo-inimigo que é típica dos contextos de guerra. Assim, um doente infectado ou suspeito de estar infectado pelo vírus do ebola passa a ser visto como um inimigo contra o qual todas as medidas necessárias para a defesa dos outros passam a ser justificáveis. A massificação desse discurso pelos meios de comunicação e a sua incorporação na sociedade, como tem sido visto desde agosto, produz alguns efeitos danosos.

O primeiro desses efeitos é o deslocamento do foco de atenção, que sai da região onde o problema é realmente crítico (no caso os países africanos mais afetados pelo ebola) e passa para o centro desenvolvido do sistema que se sente cada vez mais ameaçado, embora apenas um ou dois casos tenham sido registrados. Se observarmos as coberturas da mídia nos últimos dois meses, a situação do ebola nos países africanos mais afetados pela epidemia passou a ser resumida numa breve estatística diária da quantidade de infectados e mortos, enquanto o grande esforço de reportagem passou a se concentrar nos raros casos de infecção ou suspeitas de infecção nos Estados Unidas, países europeus e até mesmo no Brasil.

O segundo efeito desse processo é a histeria coletiva que se instaura em torno da questão, levando a atitudes discriminatórias e preconceitos totalmente absurdos e injustificáveis, como tem sido noticiado não só nos EUA e Europa, mas também no Brasil a partir do episódio ocorrido neste mês, em Cascavel, Paraná, envolvendo um paciente com suspeita de ebola. As atitudes agressivas e preconceituosas contra os imigrantes negros observadas em Cascavel, inclusive contra haitianos sem qualquer vínculo com a região afetada pela epidemia, é uma clara demonstração dos efeitos dessa relação amigo-inimigo que se instaura em função da reprodução dessa lógica securitária na sociedade.

IHU On-Line - Além dos EUA, que outros países adotam uma postura securitária em relação ao ebola?

Gilberto Carvalho de Oliveira - De certa forma esta questão está respondida na anterior. Embora os EUA tenham liderado esse movimento de securitização, a sua reprodução no âmbito da ONU e na mídia global de uma forma geral, mesmo que de forma indireta e mais sutil, tende a expandir essa postura securitária em escala global.

IHU On-Line - Como Portugal e Brasil se posicionaram diante deste surto e de que modo têm contribuído para o enfrentamento do ebola?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Não mergulhei profundamente nesta questão, mas tenho uma impressão (provavelmente correta) de que essas contribuições têm sido tímidas.

IHU On-Line - Quais são as organizações que de fato estão desempenhando um papel significativo no enfrentamento ao ebola? De que modo estão agindo?

Gilberto Carvalho de Oliveira - A organização Médicos Sem Fronteiras tem tido um papel de destaque no enfrentamento do ebola e na sensibilização dos Estados e das Organizações Internacionais Governamentais sobre a necessidade de ajuda emergencial com equipamentos, leitos, alimentos e remédios, bem como em investimentos nas infraestruturas sanitárias dos países mais afetados. Mas existe uma ampla rede mais pulverizada de outros agentes humanitários, composta de ONGs, missionários e voluntários provenientes de todo o mundo que se dedicam de uma forma altruísta e efetiva nos cuidados do dia a dia aos pacientes e que, em seu conjunto, exercem um trabalho também importante no enfrentamento ao ebola. 

IHU On-Line - Que outras atitudes eram esperadas da comunidade internacional em relação ao enfretamento dessa epidemia?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Acho que esta é uma questão chave que vai além das medidas emergenciais adotadas cada vez que eclode um surto de ebola. Essas atitudes passam por transformações sociais de médio e longo prazo voltadas para a redução da pobreza, instalação de serviços públicos de saúde e infraestruturas sanitárias eficientes, e redução das desigualdades econômicas em escala global que hoje elegem um centro desenvolvido e protegido do sistema internacional e condenam uma periferia ao esquecimento.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Gilberto Carvalho de Oliveira - Sim. Acho importante desconstruir o discurso da segurança e fazer a questão do ebola retornar a sua agenda técnico-científico-sanitária normal. Se a segurança é socialmente construída através do discurso político, o caminho inverso também é viável. Ou seja, os problemas de segurança se constroem, mas também se dissolvem se uma nova narrativa for construída dentro de uma gramática mais criativa, pacífica e democrática. Esse processo inverso, que podemos chamar de dessecuritização, tem a vantagem de livrar o problema do ebola das pressões impostas por preocupações preponderantemente securitárias, fazendo com que as questões técnicas, científicas, médicas e sanitárias sejam discutidas de uma forma aprofundada e mais abrangente, dentro de um horizonte de médio e longo prazo, procurando soluções mais sustentáveis para o problema.

(Por Patricia Fachin)