21 Novembro 2017
Antonio Spagnolo, diretor do Instituto de Bioética da Universidade Católica Gemelli, e Cinzia Caporale, membro do Comitê Nacional de Bioética da Itália, responderam a algumas perguntas do jornal Corriere della Sera, 17-11-2017, sobre as questões do fim da vida.
A tradução é de Moisés Sbardelotto.
1. O que é obstinação terapêutica?
É um uso desproporcional de meios terapêuticos que não beneficiam o paciente nem no plano das perspectivas de cura, nem no do controle e melhora dos sintomas. Fármacos e tecnologias, hoje, permitem que se prolongue a vida mesmo quando não há esperança razoável de regressão da doença. Portanto, o risco de exagerar nos tratamentos aumentou no mesmo ritmo dos progressos da ciência.
2. A suspensão da obstinação terapêutica é eutanásia?
Não, a renúncia ao uso de terapias desproporcionais deixa que a doença faça o seu curso e entregue o paciente à naturalidade dos eventos. Eutanásia significa interromper a vida voluntariamente com meios passivos (desligar as máquinas) ou ativos (administração de veneno).
3. A posição expressada por Francisco é uma reviravolta?
O papa reafirmou princípios sempre expressados claramente pelo Magistério. Em 1956, Pio XII, aos anestesistas que lhe perguntaram até que ponto era lícito insistir com os tratamentos, respondeu que, se ineficazes, era preciso renunciar a eles. Ele também declarou como lícita a sedação profunda (que interfere na respiração) como meio para eliminar a dor.
4. Que documentos reiteraram essa linha?
Ela foi recordada em 1980 pela Declaração da Congregação da Fé, maior guardião da tradição moral da Igreja. Ninguém é obrigado a continuar tratamentos não eficazes que provocam mais sofrimento, e isso vale para pacientes e médicos que não estão em contraposição. O fim aos tratamentos fúteis também é uma passagem da nova Carta dos operadores de saúde [italianos], atualizada este ano.
5. Em que ponto está a lei sobre o testamento biológico [na Itália]?
Aprovada pela Câmara no dia 20 de abril, ela espera ser discutida no Senado. O líder do grupo deve decidir quando irá para o plenário.
6. O que ela prevê?
O médico é obrigado a respeitar as disposições antecipadas de tratamento. Também é abordado o tema da terapia da dor. Há a proibição da obstinação irrazoável nos tratamentos e o respeito pela dignidade na fase final da vida. Se o paciente estiver com um prognóstico infausto de curto prazo ou na iminência da morte, o médico deve evitar tratamentos inúteis ou desproporcionais. No entanto, pode recorrer à sedação paliativa profunda.
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