28 Outubro 2025
O Departamento de Agricultura confirma a suspensão do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), que começará em 1º de novembro.
A reportagem é de Paola Nagovitch, publicada por El País, 27-10-2025.
O Departamento de Agricultura dos EUA anunciou neste fim de semana que o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), do qual aproximadamente 42 milhões de americanos dependem mensalmente para alimentação, perderá o financiamento a partir de 1º de novembro. A suspensão ocorre devido à paralisação do governo federal, que já se estendeu para a segunda mais longa da história, com o Congresso e a Casa Branca incapazes de chegar a um acordo sobre o financiamento.
Em um anúncio publicado em seu site, o Departamento de Agricultura culpa o Partido Democrata por suspender o programa que ajuda aproximadamente um em cada oito americanos a comprar alimentos. "Os democratas do Senado já votaram 12 vezes contra o financiamento do programa de vale-alimentação", diz o anúncio. "Em suma, a fonte secou. Neste ponto, nenhum benefício será emitido em 1º de novembro. Estamos nos aproximando de um ponto de virada para os democratas do Senado. Eles podem continuar a resistir à assistência médica para imigrantes ilegais e aos procedimentos de mutilação genital, ou reabrir o governo para que mães, bebês e os mais vulneráveis possam receber assistência nutricional crítica."
O programa SNAP ajuda indivíduos e famílias de baixa renda a comprar alimentos, oferecendo-lhes benefícios eletrônicos que podem ser usados nos varejistas participantes. O programa custa aproximadamente US$ 8 bilhões por mês para operar em todo o país e nunca deixou de pagar uma mensalidade devido a uma paralisação do governo.
Os benefícios do SNAP, que o governo federal distribui aos estados todo mês, foram administrados até outubro porque os fundos para eles foram alocados antes do início da paralisação em 1º de outubro. No entanto, até o momento, parece não haver uma solução clara que ponha fim à paralisação do governo federal e permita que os benefícios do SNAP sejam restaurados em um futuro próximo.
Um mês após a paralisação, as negociações no Congresso fizeram pouco progresso: os democratas se recusam a aprovar um orçamento que não inclui uma extensão dos subsídios de seguro saúde aprovados pela Lei de Assistência Médica Acessível (ACA) durante a pandemia; enquanto o partido de Trump insiste falsamente que os democratas querem financiar assistência médica para imigrantes indocumentados, apesar de isso ser proibido pela lei federal.
Nas últimas semanas, estados como Texas, Califórnia, Nova York, Minnesota, Illinois e Colorado emitiram alertas públicos sobre a suspensão do SNAP, alertando seus residentes de que os pagamentos de novembro poderiam ser adiados, reduzidos ou suspensos por completo. Alguns estados se comprometeram a manter os benefícios do SNAP mesmo que o governo federal suspenda os pagamentos. No entanto, já na sexta-feira passada, o governo Trump afirmou em um memorando que não usaria fundos de contingência para reembolsar os estados que continuassem a financiar o programa de forma independente.
Fundo de contingência
O Departamento de Agricultura possui um fundo de contingência que serve como reserva para manter os benefícios durante déficits de financiamento de curto prazo. Atualmente, o fundo dispõe de aproximadamente US$ 6 bilhões. Parlamentares e autoridades de ambos os partidos têm instado o governo federal a usar esses fundos para manter o programa funcionando enquanto as negociações para pôr fim à paralisação do governo federal continuam.
No entanto, o Departamento de Agricultura declarou no final da semana passada que esses fundos de contingência não estão "legalmente disponíveis" para lidar com a paralisação e destinam-se apenas a fornecer assistência alimentar em caso de desastres e emergências, como "furacões, tornados e inundações". Isso apesar do fato de que, ao descrever seus planos de paralisação, a agência federal declarou anteriormente que os fundos de contingência estavam "disponíveis para financiar benefícios para os participantes" em seus programas.
De acordo com uma análise do Centro de Orçamento e Prioridades Políticas, divulgada em 20 de outubro, quase dois terços dos fundos necessários para financiar os benefícios do SNAP em novembro já estão disponíveis no fundo de emergência. A análise argumenta que o governo poderia, e deveria, "liberar esses fundos imediatamente".
Espera-se que a suspensão do SNAP faça com que os bancos de alimentos e as organizações de combate à fome excedam sua capacidade. Alguns estados, como Arkansas e Oklahoma, já estão aconselhando os beneficiários a identificar bancos de alimentos locais e outras organizações que possam ajudá-los a partir do próximo mês.
Na Califórnia, o governador Gavin Newsom anunciou na semana passada que enviaria a Guarda Nacional do estado sob seu comando em uma missão humanitária para apoiar bancos de alimentos locais. O democrata também acelerou a entrega de US$ 80 milhões para ajudar a compensar os cortes nos benefícios alimentares resultantes da paralisação do governo federal. Cerca de cinco milhões de californianos dependem do programa SNAP. E em Nova York, a governadora Kathy Hochul, também democrata, anunciou mais de US$ 11 milhões em financiamento estadual para programas emergenciais de assistência alimentar na sexta-feira. Hochul estima que até 2,8 milhões de nova-iorquinos de baixa renda terão seus benefícios do SNAP cortados.
Os cortes afetarão as populações mais vulneráveis: crianças, idosos e pessoas com deficiência. Em todo o país, aproximadamente 16 milhões de crianças, oito milhões de idosos e quatro milhões de pessoas com deficiência dependem dos benefícios do SNAP. Além da suspensão devido à paralisação do governo, o presidente Trump quer reduzir o orçamento do programa em US$ 186 bilhões na próxima década.
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