Embate sobre financiamento climático revive polêmica em torno da posição da China no tabuleiro da UNFCCC, onde ela ainda é considerada um país em desenvolvimento.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 23-10-2024.

As últimas três décadas foram marcadas por transformações econômicas profundas em diversos países. Mas poucos viveram o que a China experimentou nesse período: a trajetória de uma economia pouco produtiva e atrasada para a de gigante tecnológico e geopolítico. A China de 2024 conserva poucos sinais da China de 1994. Mas, aos olhos da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do próprio governo chinês, uma coisa se manteve de lá para cá – a posição da China como um país em desenvolvimento, tal qual os paupérrimos Malawi ou Ilhas Marshall.

Como a Bloomberg destacou, essa condição de “superpotência híbrida” está ficando cada vez mais insustentável dentro da arena da UNFCCC. Os países desenvolvidos, como Estados Unidos e os integrantes da União Europeia, não se cansam de apontar a incongruência de tratar a China pujante como qualquer outro país em desenvolvimento, especialmente em um contexto no qual a economia chinesa é uma das que mais emitem gases de efeito estufa.

A “gota d’água” pode acontecer este ano na COP29 de Baku, que precisa definir o futuro do financiamento climático internacional. As nações industrializadas demandam a diversificação das fontes de financiamento para além delas próprias – e que economias mais consolidadas, como é o caso da China, passem a contribuir de alguma forma.

A China, claro, é contrária à proposta. Autoridades e especialistas de Pequim lembram que, a despeito do crescimento econômico notável das últimas décadas, o país segue com uma parcela substancial de sua população em condição de pobreza. Além disso, os chineses sustentam uma argumentação que encontra eco em outros países emergentes, como Índia e Brasil: mesmo que seja um grande emissor agora, a responsabilidade histórica pela crise climática segue no colo das nações industrializadas.

No entanto, esse argumento acaba dando guarida às peculiaridades da transição energética chinesa, que é lenta demais no que toca ao abandono do carvão, por exemplo. Um exemplo disso é o mercado de carbono chinês, que ainda não se mostrou capaz de efetivamente convencer suas indústrias a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Mais recentemente, o governo aumentou o número de licenças gratuitas para usinas de energia, com o objetivo de reduzir o preço dos créditos – que vinham em alta por conta da chegada de um prazo de conformidade no final do ano. A medida dá mais fôlego para as carvoeiras que, impulsionadas pelo governo chinês nos últimos anos, devem seguir operando sem maiores restrições.

Em tempo

Faltando menos de um mês para a COP29 de Baku, a lista de chefes de estado e de governo que participarão do encontro segue pequena. Segundo o Climate Home, pouco mais de 100 líderes mundiais confirmaram presença no segmento de alto nível, cerca de 20% abaixo do número registrado no ano passado. Entre as ausências mais destacadas devem estar os presidentes Joe Biden (EUA), Xi Jinping (China), Emmanuel Macron (França) e o primeiro-ministro Narendra Modi (Índia). A princípio, o presidente Lula participará, mas a decisão ainda depende de autorização médica depois do acidente doméstico do último final de semana.

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