05 Mai 2024
“Quase 63% dos atos de violência (1.394 casos) ocorrem contra os 'povos tradicionais' do Brasil, o que contrasta com os 388 casos de ataques aos sem-terra e 254 contra trabalhadores rurais. A violência do sistema coloca no centro pessoas que defendem os seus territórios, trabalham coletivamente e mantêm uma relação recíproca com a terra, mantêm relações sociais comunitárias e não são capitalistas que não produzem mercadorias”. A reflexão é de Raúl Zibechi, jornalista e analista político uruguaio, em artigo publicado por La Jornada, 03-05-2024. A tradução é do Cepat.
O recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Brasil aborda mais uma vez os conflitos no campo, destacando que em 2023 foram registrados 2.203 conflitos, o maior número desde 1985, quando começou o monitoramento da instituição ligada à Igreja Católica. É preciso entender como no governo Lula ocorre o maior número de conflitos rurais em quase quatro décadas.
A coordenadora nacional da CPT, Andréia Silvério, disse ao Repórter Brasil que desde 2016 há um aumento dos conflitos no campo, situação que se intensificou no governo de Jair Bolsonaro, que “fomentou um ódio que já existia, que é o ódio do latifúndio contra os trabalhadores sem-terra, indígenas e quilombolas”, em referência às comunidades negras.
Quanto às causas da violência, o Estado e as forças militares, e os governo federal e estaduais aparecem em lugar de destaque, seguidos por empresários e invasores ilegais de terras. A Comissão Pastoral da Terra conclui que a presença de grupos paramilitares formados pelo agronegócio é um fator que contribui para a violência no campo.
O mais significativo, porém, é que a violência se concentra nos chamados “povos tradicionais”, categoria que inclui indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, e até 28 povos e comunidades tradicionais. Embora possam parecer trabalhos marginais, as quebradeiras de coco são mais de um milhão de mulheres que trabalham coletivamente.
Quase 63% dos atos de violência (1.394 casos) ocorrem contra os “povos tradicionais” do Brasil, o que contrasta com os 388 casos de ataques aos sem-terra e 254 contra trabalhadores rurais. A violência do sistema coloca no centro pessoas que defendem os seus territórios, trabalham coletivamente e mantêm uma relação recíproca com a terra, mantêm relações sociais comunitárias e não são capitalistas que não produzem mercadorias.
Sem reforma agrária e sem demarcação das terras indígenas, a violência continuará a crescer – esta é uma das principais conclusões do referido relatório. O problema é que este terceiro governo Lula está longe de corresponder às expectativas que gerou ao criar o Ministério dos Povos Indígenas, que na realidade está servindo mais para dividir os povos e cooptar os seus líderes do que para promover mudanças reais.
O próprio Movimento dos Sem Terra (MST), próximo ao governo Lula, reconhece que o orçamento destinado à compra de terras e direitos básicos no campo, como infraestrutura, créditos para a produção e habitação, tem sido “durante dois anos consecutivos o menor dos últimos 20 anos”.
Parece necessário refletir sobre os dados fornecidos pelo relatório da Comissão Pastoral da Terra. É evidente que governos progressistas, como o de Lula, são possíveis graças a alianças políticas com empresários e militares, os dois setores mais reacionários às reformas estruturais. Sem dúvida, esta é uma limitação grave, mas os governos optaram por não confrontar, mas negociar, sempre para baixo.
Se as coisas seguirem nesta direção, o mais provável é que o governo Lula chegue ao fim sem ter conseguido quebrar o imenso poder dos latifundiários e das corporações. Mais grave ainda é que os aparelhos armados estatais e paraestatais continuam agindo com total impunidade e mantêm relações com as guardas dos latifundiários e com o tráfico de drogas.
Não quero culpar o governo por esta situação, mas é necessário fazer uma análise mais profunda para compreender os novos rumos. Este ano o Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília entre os dias 22 e 26 de abril, reuniu cerca de 9 mil pessoas de mais de 200 povos indígenas do Brasil. Foi a maior concentração indígena dos últimos 20 anos, o que mostra uma força enorme que continua a crescer.
Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, destacou que a decisão de não convidar Lula para o acampamento faz parte de uma nova estratégia em relação ao governo. O movimento enfrenta a lei do “marco temporal”, aprovada em setembro passado, que só reconhece as terras indígenas que os povos ocupavam antes de 1998, quando foi aprovada a Constituição, inviabilizando as novas demarcações de terras.
Como aponta a carta aberta da Comissão Guarani Yvyrupa, após a vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal, “com a vida em risco, não há negociação possível”. Estão dispostos a “enterrar” a legislação, porque “nossos territórios são a garantia de futuro para as nossas crianças”. A ação direta pode proporcionar aos povos indígenas melhores resultados do que a confiança nas instituições.
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