Duas operações de fiscalização nesta semana resgataram 46 trabalhadores, 21 paraguaios em plantação de mandioca no Paraná e 25 de diversas regiões em um cafezal na Bahia. Todos foram encontrados em situação degradante, em condições análogas à de trabalho escravo.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 26-05-2023.

No primeiro caso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou o resgate dos 21 trabalhadores de nacionalidade paraguaia no distrito de Santa Eliza, em Umuarama (PR). “Foram constatadas diversas irregularidades, como a inexistência de banheiros e locais adequados para refeições no ambiente de trabalho.

Além disso, os trabalhadores não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a execução de suas atividades, e alguns dos alojamentos inspecionados apresentavam condições precárias de higiene, em desobediência às Normas Regulamentadoras”, informou o MPT.

Solução urgente

Procuradores envolvidos no caso se reuniram com os responsáveis pelo estabelecimento. Isso, segundo o Ministério Público, “para buscar uma solução urgente para que os trabalhadores paraguaios fossem minimamente indenizados pela vivência em situação degradante e, também, possibilitar o retorno às localidades de origem no país vizinho, sem prejuízo do prosseguimento da investigação ministerial para apurar demais indenizações e obrigações por parte das pessoas físicas e jurídicas envolvidas”.

Já na Bahia, os 25 resgatados trabalhavam em fazenda de café no município de Encruzilhada, sudoeste do estado. Depois de receber as verbas rescisórias, eles retornaram ontem (25) às cidades de origem. Deverão receber, também, três meses de seguro-desemprego. “O empregador pagou cerca de R$ 100 mil de rescisão dos contratos de trabalho, mas ainda está negociando o pagamento de indenizações por danos morais”, relatou ainda o MPT.

Os procuradores têm feito fiscalizações na região em parceria com vários órgãos públicos – Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia. “A operação contou com o apoio da Secretaria de Ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da força-tarefa com o empregador.”

Os 25 trabalhadores ficaram alojados, provisoriamente, em escola municipal. Vinham de diversos municípios baianos e não tinham registro. “Nas frentes de serviço da colheita de café não havia equipamento de segurança, instalações sanitárias, local para refeição nem vestimentas adequadas. O empregador fornecia apenas luvas. Devido à falta de proteção ao vestuário inadequado e às condições climáticas da região, três trabalhadores precisaram ser encaminhados a unidades de saúde de Encruzilhada após o resgate.

As necessidades fisiológicas eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas”. Os safristas não foram submetidos a exame admissional e não eram fornecidas vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores usavam roupas absolutamente inadequadas para as condições climáticas e vários calçavam apenas chinelos de dedo e alguns descalços.”

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