No dia 21 de setembro, às 8h, América Central / 9h Colômbia / 11h de Brasília será realizada a primeira discussão sobre migração climática e cuidados da Casa Comum. Este será o primeiro de três diálogos para abordar a inter-relação entre migração e mudanças climáticas.

A informação é de Luiz Felipe B. Lacerda, secretário executivo do OLMA, publicada por Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida - OLMA.

A inter-relação entre migração e fenômenos ambientais que ocorrem no mundo é agora evidente. Segundo o IDMC, em 2020, 30,7 milhões de novos deslocamentos foram causados por catástrofes em 145 países e territórios. Um número que é importante se compararmos com outras causas de migração e que tem impacto em diferentes escalas: local, nacional, continente e global.

Há um consenso global que entende as mudanças climáticas como mudanças nos parâmetros climáticos em larga escala (temperatura, chuvas, mudanças nas correntes oceânicas e atmosféricas e aumento do nível do mar), e que essas mudanças são causadas principalmente por atividades humanas nos últimos séculos. Os seres humanos tornam-se uma força modificadora do sistema climático e é por isso que a comunidade científica chamou essa nova era de Antropoceno. De acordo com o IPCC (2014) "cerca de metade das emissões cumulativas de CO2 antropogênicos entre 1750 e 2011 ocorreram nos últimos 40 anos" (p. 4).

O avanço das mudanças climáticas também foi acompanhado pelo desenvolvimento no nível global de mecanismos que buscam proteger os direitos das pessoas com maior vulnerabilidade, como os migrantes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Conferências das Partes (COP) reconheceram a migração como um efeito das mudanças climáticas.

O Acordo de Paris assumiu os compromissos e obrigações dos Estados no campo dos direitos humanos e estabeleceu considerações adicionais ao reconhecer os direitos dos povos indígenas, comunidades locais, migrantes, crianças, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade. A esses esforços é acrescentado o reconhecimento, em outubro de 2021, do direito a um ambiente saudável como direito universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Resolução 48/13).

Por sua vez, os Pactos Globais sobre Migração e Refúgio, como um quadro político para os Estados, abordam a migração induzida pelo clima. Enquanto o Pacto de Abrigo exige a prevenção e o combate de causas radicais como clima, degradação ambiental e desastres naturais; O Pacto Global sobre Migração em seu objetivo 2 visa "Minimizar os fatores adversos e estruturais que forçam as pessoas a deixar seu país de origem", incluindo desastres naturais, efeitos adversos das mudanças climáticas e degradação ambiental.

Para entender os desenvolvimentos normativos e políticos, bem como os desafios e avanços existentes em nível global, a primeira conversa que acontecerá em 21 de setembro terá a participação de:

• Louie Bacomo - Diretor Regional da Ásia-Pacífico 
• Patricia Spadaro – Chefe de Advocacia Internacional de Migração no Secours Catholique - Cáritas França 
• Asisé Mateo - Coordenador de Políticas e Oficial de Ligação do Secretariado da Rede de Migração das Nações Unidas em Nova York - Rede das Nações Unidas sobre Migração 
• Mohamed Osman - Oficial associado de Ligação e Política no Secretariado da Rede de Migração das Nações Unidas em Nova York - Rede das Nações Unidas sobre Migração 
• Susana Borràs Pentinat - Professora de Direito Internacional Público e Relações Internacionais e Pesquisadora do Centro de Estudos de Direito Ambiental de Tarragona-URV-Espanha

Esses especialistas nos fornecerão uma visão geral da perspectiva territorial, dos direitos humanos e de gênero, para oferecer às equipes e redes aliadas uma abordagem conceitual e experiencial. Eles nos fornecerão elementos para entender melhor a intersecção entre migração e mudanças climáticas desde o chamado ao cuidado da Casa Comum que nos peça para proteger o meio ambiente e as pessoas, especialmente aqueles que apresentam situações de vulnerabilidade com foco nos direitos humanos e na natureza.

Migrações Climáticas & Cuidados para a Casa Comum: Uma Visão Global | Foto: Divulgação/OLMA

Painel 1: Migrações Climáticas & Cuidados para a Casa Comum: Uma Visão Global

Data: 21 de setembro de 2022.

Horários: 08h América Central / 09h Colômbia, Peru, México / 10h Roraima, Venezuela / 11h Brasília.

Evento com tradução em inglês

Evento com tradução em português

Nos próximos encontros, será abordado o olhar para a realidade latino-americana (26 de outubro) e a realidade brasileira (23 de novembro).

Esta série de Diálogos para aprofundar a relação entre Justiça Climática e Migração Forçada é organizada pela Rede Jesuíta com Migrantes, o Grupo de Ecologia Integral da Rede de Centros Sociais, o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados do Brasil, o Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida, o Laudato Si Chair da Universidade Católica de Pernambuco, e Fe y Alegría da Conferência dos Provinciais Jesuítas da América Latina (CPAL), com o apoio dos hispânicos na Filantropia.

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