21 Mai 2019
"A mudança climática é mais importante para a migração do que fatores econômicos e políticos nos países de origem". Esta afirmação, feita pelo pesquisador da Universidade de Otago (Nova Zelândia), Dennis Wesselbaum, para o jornal El Diario, respaldada por um estudo publicado na revista Global and Planetary Change.
A reportagem é de Teguayco Pinto, publicada por El Diario, 19-05-2019. A tradução é do Cepat.
A mudança climática é sentida de várias formas: secas, chuvas torrenciais, inundações ... O impacto em áreas empobrecidas resulta na perda do modo de vida de milhões de pessoas. A mudança climática destrói colheitas, mata rebanhos e torna áreas inteiras inabitáveis, conforme o relatório sobre os deslocamentos em 2018 da ONU reuniu.
Nele, são contadas histórias como a de Roda, uma mulher da Somalilândia que teve que deixar sua região natal em busca de água e comida quando uma seca eliminou seu rebanho de cabras: "Dependíamos delas, bebíamos o leite e as vendíamos para outros", contava no relatório.
Este último estudo analisou os dados sobre a migração para 16 estados-membros da OCDE, de 198 países de origem, entre 1980 e 2015. De acordo com os resultados, as temperaturas mais altas e o crescente número de desastres naturais relacionados ao clima nos países de origem são fatores fundamentais no aumento dos fluxos migratórios.
"Encontramos fortes evidências de que a migração para esses países da OCDE é fundamentalmente uma estratégia de adaptação para lidar com os efeitos da mudança climática", dizem os autores do estudo. A análise se concentrou em 16 países, entre os quais os sete que mais receberam imigrantes em 2015: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Austrália, Espanha e Itália.
De acordo com esses resultados, os efeitos da temperatura nas migrações para esses países são até três vezes maiores do que os encontrados em estudos anteriores, ao passo que os eventos climáticos extremos são aproximadamente o dobro.
Embora os fatores que impulsionam as migrações internacionalmente sejam complexos e mudem ao longo do tempo, historicamente, a maioria dos estudos tem se concentrado em aspectos políticos, relacionados à perseguição ideológica ou à guerra nos países de origem, e socioeconômicos, como a expectativa de melhora nas condições de vida. De fato, Wesselbaum afirma que "a renda no local de destino ainda é o fator mais importante".
No entanto, nos últimos anos, o efeito das variáveis climáticas nos países de origem tem sido estudado como um dos motores da migração, especialmente devido ao impacto que as mudanças climáticas podem ter sobre as condições de vida. "Mudanças nos sistemas naturais já tiveram e provavelmente terão efeitos ainda mais sérios em muitos países", diz Wesselbaum.
Estudos anteriores já haviam analisado os efeitos da mudança climática nos deslocamentos que ocorrem dentro das fronteiras dos países. De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocados Internos, em 2018, houve 17 milhões de novos deslocamentos relacionados a desastres naturais e os efeitos das mudanças climáticas, enquanto outro relatório preparado pelo Banco Mundial assegura que a mudança climática irá expulsar 140 milhões pessoas de suas casas, nos próximos 30 anos.
Também houve estudos que mostraram como a mudança climática pode reduzir a produtividade agrícola e afetar negativamente a produtividade dos cultivos e como isso pode acabar forçando os deslocamentos transfronteiriços. Em particular, um estudo publicado em 2015 mostrou como o aquecimento global contribuiu para a seca e o colapso do setor agrícola na Síria, causando instabilidade na região que mais tarde levaria a conflitos e ao êxodo de refugiados.
O estudo realizado na Síria também destaca como o aquecimento global pode gerar deslocamentos de forma indireta, alterando a estabilidade sociopolítica dos países afetados, algo que já havia sido advertido em um relatório do Pentágono, publicado em 2003. Segundo esse documento, o aumento de eventos climáticos extremos associados à mudança climática é "um sério risco para a estabilidade social, econômica e política" do planeta.
Em uma revisão de estudos publicados mais recentemente na Annual Review of Economics, os pesquisadores concluíram que as variações nos padrões de temperatura e precipitação aumentam sistematicamente o risco de conflito. Em conclusão, diz Wesselbaum, "a mudança climática tornará algumas áreas simplesmente insustentáveis".
O novo estudo destaca a importância de compreender os determinantes da migração e da instabilidade, "para desenvolver ferramentas políticas adequadas que possam lidar com o aumento esperado" nas próximas décadas.
Segundo o último Relatório das Nações Unidas sobre Migração Internacional, 3,3% da população mundial, ou seja, cerca de 250 milhões de pessoas, são migrantes. Além disso, o relatório também mostra que a mudança na migração está se acelerando e projeta cerca de 405 milhões de migrantes internacionais até 2050.
No entanto, os autores do novo estudo afirmam que "esta parece ser uma estimativa bastante conservadora, tendo em conta o aumento da mobilidade global, conflitos emergentes e migrantes climáticos previstos para 2050". Embora atualmente não haja estimativas confiáveis de como aumentarão os deslocamentos induzidos pela mudança climática, a estimativa mais citada costuma ser de 200 milhões até 2050, um número aproximadamente equivalente ao atual número de migrantes internacionais em todo o mundo.
Em relação ao tratamento a ser dado aos deslocados pelas mudanças climáticas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou, no ano passado, a criação de um grupo de trabalho para lidar com esses deslocamentos e, no mês de dezembro passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou o Pacto Global para os Refugiados, que reconhece que "o clima, a degradação ambiental e os desastres naturais interagem cada vez mais como impulsionadores dos movimentos de refugiados".
No entanto, apesar deste reconhecimento explícito, as instituições internacionais não endossam o termo "refugiado climático" e se referem a eles como "pessoas deslocadas no contexto de desastres naturais e mudanças climáticas". Segundo o ACNUR, esta figura não existe no direito internacional, uma vez que a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, os define como pessoas que atravessaram uma fronteira internacional "por medo de serem perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencente a um determinado grupo social ou opinião política".
Além disso, Wesselbaum destaca outro problema "fundamental": "não está claro como podemos identificar quando alguém se mudou devido aos efeitos da mudança climática". Segundo este pesquisador, "em uma análise estatística como a nossa, podemos calcular o efeito de fatores climáticos nos fluxos migratórios, mas em um caso individual isso é extremamente difícil".
No entanto, este pesquisador adverte: "independentemente de concordarmos ou não sobre uma definição ou terminologia, dada a esmagadora evidência sobre os efeitos adversos esperados da mudança climática, podemos garantir que o número de pessoas deslocadas ambientalmente continuará aumentando".
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