25 Agosto 2020
Partido Verde alerta para os riscos do uso do paraquate, que deve ser banido do país no próximo dia 22 de setembro.
A reportagem é publicada por Partido Verde, 23-08-2020.
Altamente tóxico e com sérios riscos para a saúde, em especial de produtores rurais, o agrotóxico conhecido como “paraquate”, com data prevista para o banimento em todo o território nacional, pode ter autorização revista pela Anvisa. Parlamentares se mobilizam para evitar que substância continue a ser usada na produção agrícola, que resulta em recusa de mercados internacionais.
No próximo dia 22 de setembro começa a valer a norma que proíbe a produção, importação, comercialização e uso deste herbicida no país. No entanto, há relatos de manobras em curso visando neutralizar esta determinação legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) datada de setembro de 2017.
Fabricada pela gigante mundial suíça Syngenta desde a década de 60, e proibido em território europeu desde julho de 2007, em função de ser, comprovadamente, depressivo, cancerígeno e mutagênico o paraquate ocupa o oitavo lugar no ranking dos agrotóxicos mais vendidos no Brasil.
O risco da ocorrência de câncer no sistema linfático, como casos registrados em Puglia, no sul da Itália, aumenta se há a interação entre o paraquate e outros agrotóxicos, como o captafol e o radone. Pesquisadores acreditam ainda que haja associação entre o uso desta substância, de alta letalidade, e o mal de Parkinson.
No total, mais de cinquenta países já baniram o paraquate, além de toda a União Europeia. Recentemente, China, Vietnã e Tailândia também anunciaram a proibição.
Ações
Na contramão do mundo, o Brasil autorizou desde o ano passado 479 novos agrotóxicos. O índice é o maior dos últimos 14 anos. Em reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, houve um pedido de vista ao processo que visa adiar o banimento. Em abril, a agência já havia tentado rediscutir a postergação do prazo, em meio a pandemia. A tentativa não prosperou por ação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
Em 2019, o deputado federal Célio Studart ingressou com ação popular na Justiça Federal visando suspender ato do Ministério da Agricultura que havia liberado, em setembro, 63 novos agrotóxicos, tendo, inclusive, obtido decisão liminar favorável à época. Muitos desses produtos apresentam alto grau de toxicidade e periculosidade, além de serem proibidos em diversos países.
No último mês, Studart protocolou ofícios à Anvisa e à Advocacia-geral da União, alertando para a possibilidade de manobras para o adiamento do cumprimento da Resolução 177, que determinou o efetivo banimento do Paraquate no Brasil. A bancada do Partido Verde informa que está alerta e aguarda definições da Anvisa para adoção de todas as medidas pertinentes.
Leia mais
- Agrotóxicos. Pilar do agronegócio. Revista IHU On-Line, Nº. 368
- Agrotóxicos. Remédio ou veneno? Uma discussão. Revista IHU On-Line, Nº. 296
- Anvisa atropela as próprias regras e pode voltar a autorizar agrotóxico letal
- ANVISA proíbe o uso do agrotóxico paraquate; medida só valerá daqui 3 anos
- MPF/RS e fórum de combate a agrotóxicos alertam para uso de herbicida paraquat
- Agrotóxicos e Saúde, o veneno à nossa mesa
- STF suspende liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente
- Multinacionais da Europa vendem no Brasil toneladas de agrotóxicos ‘altamente perigosos’ proibidos em seus países
- “Populações receberão chuva de agrotóxicos em suas cabeças”, diz Greenpeace sobre novos limites na pulverização de bananas
- Mistura de agrotóxicos na água continua sem controle, Fiocruz propõe regras mais rígidas
- Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise
- Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos
- Aprovação automática de agrotóxicos em 60 dias visa aumentar o lucro e a produtividade. Entrevista especial com Wanderlei Pignati
- Governo libera o registro de 16 agrotóxicos genéricos para uso dos produtores rurais
- Agrotóxicos terão aprovação automática após 60 dias
- Brasil é principal mercado de agrotóxicos 'altamente perigosos', diz ONG
- ‘Bolsa-agrotóxico’: empresas recebem isenções de impostos de R$ 10 bilhões ao ano
- Um em cada 5 agrotóxicos liberados no último ano é extremamente tóxico
- Cresce o mercado de agrotóxicos ilegais no Brasil. Entenda os riscos
- A liberação de agrotóxicos e a incidência das doenças onco-hematológicas da criança e do adolescente. Entrevista especial com Silvia Regina Brandalise
- Como Florianópolis se tornou o primeiro município brasileiro livre de agrotóxicos267 tipos de agrotóxicos foram detectados na água da Região Metropolitana de Porto Alegre
- Número de mortes e doenças causadas por agrotóxicos está subestimado, diz pesquisadora
- Governo Bolsonaro celebra Dia das Abelhas liberando ainda mais agrotóxicos
- Ministério da Agricultura libera novos agrotóxicos; no ano já são 382
- Pesquisadora é perseguida após comprovar que não existe dose segura de agrotóxicos
- Como uso de agrotóxicos sem orientação e proteção põe agricultores brasileiros em risco
- Como funciona o processo de liberação dos agrotóxicos no Brasil
- “Temos um governo que é uma representação corporativa dos agrotóxicos”. Entrevista com Wanderlei Pignati
- Com aprovação de mais agrotóxicos, apicultores temem novo extermínio de abelhas
- Vídeo: Agrotóxicos são seguros?
- Pesquisa indica que não há dose segura de agrotóxico
- Um terço dos agrotóxicos usados no Brasil inclui alguma substância proibida pela UE
- Elo comprovado entre agrotóxico glifosato e câncer leva a 18 mil processos contra a Bayer
- Agrotóxicos: regras de Bolsonaro aumentam riscos para trabalhadores rurais
- Agrotóxicos: O Brasil está, literalmente, se envenenando