Mudança ocorre após colegiado emitir documento que atesta culpa do Estado pela morte do pai do atual presidente da OAB, alvo de ataques de Bolsonaro. Nova composição inclui militares e políticos do PSL.

A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 01-08-2019.

O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A mudança foi publicada na edição desta quinta-feira (01/08) do Diário Oficial da União.

As modificações ocorrem uma semana depois de a comissão, vinculada ao governo, emitir documento reconhecendo ter sido causada pelo Estado e de forma "violenta" a morte de Fernando Santa Cruz, ativista de esquerda desaparecido durante a ditadura e pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Após a emissão do documento, Bolsonaro ironizou na última segunda-feira a morte do pai do presidente da OAB, além de afirmar – sem qualquer base documental e histórica – que o militante não foi assassinado pelo regime militar, mas sim por seus próprios companheiros de esquerda. Os comentários causaram indignação entre entidades de direitos humanos e políticos. O presidente da OAB recorreu ao STF cobrando esclarecimento do chefe de estado.

Criada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso, a CEMDP tem entre suas atribuições reconhecer desaparecidos que, por terem participado ou sido acusados de atividades políticas, foram assassinados em dependências policiais durante o regime militar.

A alteração do colegiado foi publicada com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Bolsonaro afirmou que a mudança ocorreu "porque mudou o presidente da República" acrescentando: "Agora o presidente é de direita".

A presidente do colegiado, Eugênia Augusta Fávero, que nesta semana havia criticado Bolsonaro pelas declarações sobre Santa Cruz, foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado, filiado ao PSL de Bolsonaro e assessor da ministra Damares. Antes da substituição, Fávero havia classificado como "constrangedora" a declaração de Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB.

Rosa Maria Cardoso da Cunha dará lugar ao coronel reformado do Exército Wesley Antônio Maretti. O ex-deputado federal João Batista da Silva Fagundes, foi trocado pelo oficial do Exército Vital Lima dos Santos. O deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) deixa o cargo para dar lugar ao deputado federal Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR).

Leia mais

• O retorno à mais bruta selvageria e a falta de decoro para o exercício da presidência. Entrevista especial com Lenio Streck e Roberto Romano
• Bolsonaro se apequena ao dizer que sabe como se matava e torturava na ditadura
• Um caso de saúde mental e/ou de cumplicidade
• Anistia, Memória e Justiça. Revista IHU On-Line Nº. 358
• 1964. Um golpe civil-militar. Impactos, (des)caminhos, processos. Revista IHU On-Line Nº. 437
• A volta do fascismo e a intolerância como fundamento político. Revista IHU On-Line Nº. 490
• O Golpe Civil-Militar. Compromisso de não apagar a História
• E o porão era no andar de cima
• Geisel soube e autorizou execução de opositores políticos, indica documento da CIA
• Fala de general e reação de Temer expõem renascimento da desordem
• Comissão acusa agentes da ditadura por cinco mortes
• Riocentro: documentos revelam que Figueiredo encobriu atentado
• Arquivos da ditadura ao alcance do público, na Unisinos
• 50 anos do golpe. Investigação das Forças Armadas: ‘É primeiro passo para profunda revisão histórica’
• Nos 50 anos do golpe, SP vai às ruas contra "lei antiterror"
• 50 anos do golpe de 1964. Um depoimento
• 50 anos do golpe. "Um apavorante susto"
• 50 anos do golpe. Uma ferida que sangra sempre
• 50 anos do golpe. De um torturador para uma jovem: “Você vai sofrer como Jesus Cristo”
• Desejo de lembrança. Filme reforça o debate sobre os 50 anos do Golpe Militar de 1964
• Documento da CIA relata que cúpula do Governo militar brasileiro autorizou execuções
• ‘Último prego no caixão de Geisel’, diz coordenador da Comissão da Verdade sobre memorando da CIA
• A CIA achou que Geisel dominaria a 'tigrada'
• 'Sempre soube que tinha sido o Geisel', diz irmã de guerrilheiro do Araguaia morto na ditadura
• “O tripé da ditadura, com tortura, desaparecimento e censura, está preservado no Brasil”
• Conjuntura da Semana. “Comissão da Verdade”: Uma comissão da verdade e da memória, mas ainda não da justiça