02 Julho 2019
"Embora o G20 mantenha o discurso em defesa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, não reconhece que o mundo já ultrapassou 4 das nove Fronteiras Planetárias e que já ultrapassou a capacidade de carga da Terra. O mundo caminha para a “Terra estufa” – durante a reunião do G20 a França registrou o recorde histórico de temperatura de 46º Celsius – e as inações dos países ricos são maiores do que as ações limitadas que são implementadas", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 01-07-2019.
O G20 é a articulação mais forte entre os diversos blocos de países que se reúnem no cenário internacional. As Cúpulas do G20 assumiram o protagonismo da governança global a partir da recessão econômica de 2008, após a queda do banco Lehman Brothers. A primeira Cúpula dos Chefes de Estado do G20 ocorreu, exatamente, em Washington, nos Estados Unidos, o epicentro da crise. As ações acordadas nas reuniões do G20 foram fundamentais para a superação da crise econômica e a retomada do crescimento do emprego e da renda. A 14ª Cúpula de Osaka, nos dias 28 e 29 de junho de 2019 – a despeito das diferenças – não deixa de ser um evento especial em um momento delicado da conjuntura global.
O G20 (19 países + a União Europeia – UE) tem um peso extraordinário no cenário internacional, pois agrupa um time de países que soma cerca de 80% do PIB global e quase dois terços da população mundial. Estão no G20, o grupo G7 – as 7 economias de alta renda, mais fortes do mundo “capitalista” (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá), a União Europeia (com 28 países), o G12 – com uma dúzia de países emergentes, o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o grupo RIC e a Chíndia (China + Índia).
Mas a correlação de forças dentro do G20 mudou muito nos últimos 40 anos. O G7 que representava mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) global até o início dos anos 1990, perdeu a representatividade econômica necessária para direcionar os rumos macroeconômicos globais e hoje em dia possui menos de 30% do PIB global. Para se ter uma ideia, o grupo BRICS já é maior tanto em relação ao G7, quanto à UE. Aliás, o grupo RIC e a Chíndia são maiores do que o G7 e a UE, conforme mostra o gráfico abaixo.
Agora em 2019, o início da reunião do G20 foi marcado pelo unilateralismo e o ambiente tóxico no gerenciamento dos riscos econômicos, pois os Estados Unidos mudaram de postura e em vez de promover o multilateralismo, a cooperação, as regras internacionais e as instituições globais, passou a miná-las. Muitos países do G20 perderam cacife nas negociações, como Alemanha, França e Itália. A Argentina está em recessão e enfrenta uma eleição polarizada no segundo semestre do ano. O Reino Unido enfrenta o Brexit. O Brasil, segundo o seu chanceler, trabalha contra o “globalismo e os fóruns multilaterais” e em detrimento da cooperação global.
A crise da democracia e o avanço do autoritarismo ficou evidente, por exemplo, quando os ativistas de Hong Kong pediram aos líderes do G20 que ajudem a ‘libertar’ o território contra o colonialismo chinês. Também como ficou claro na afirmação de Vladimir Putin, em entrevista ao jornal Financial Times: “o liberalismo se tornou obsoleto”. O líder russo, repercutindo os princípios do Consenso de Beijing, criticou a democracia liberal e declarou apoio às políticas da extrema-direita eurocéptica e anti-imigração. De certa forma, é também a tese defendida por Patrick J. Deneen em seu livro “Why Liberalism Failed”.
Desta forma, a onda do sentimento antiglobalização (presentes nas declarações de Donald Trump, mas também nas de Vladimir Putin) que se espalha pelo mundo ameaça o cerne da própria existência do G20. As causas desse sentimento advém de profundas inadequações estruturais e de políticas nacionalistas, redes de segurança domésticas e no trato das questões migratórias e ambientais. Isso ameaça os pilares sobre os quais a prosperidade e a segurança foram construídas desde a histórica reunião, de 1944, em Bretton Woods: comércio, investimento, circulação de pessoas e cooperação multilateral na área econômica, política, ecológica, etc.
A 14ª Cúpula, no Japão, acontece em um momento desafiador. Embora o mundo não esteja no meio de uma recessão, como em 2008, os riscos e desafios econômicos atuais são substanciais, pois há um sistema de comércio em crise, desaceleração do crescimento global, aumento dos riscos financeiros, crescentes tensões geopolíticas, probabilidade de uma recessão em mercados importantes e sérias fraturas na governança global.
Se um acirramento da disputa comercial e tecnológica entre os EUA e a China é ruim para o G20 e para o mundo, também um acordo bilateral entre as duas superpotências que deixe de fora o aperfeiçoamento das regras da Organização Mundial do Comércio pode trazer danos ao conjunto das nações. Em geral, todos os países do G20 deveriam ter um forte interesse no multilateralismo, pois costumam se sair melhor quando o mundo se reúne para chegar a um acordo coletivo sobre as regras de comércio, investimento, finanças, vínculos interpessoais, meio ambiente e resolução de disputas. Portanto, nos dias atuais, haveria interesse primordial em um G20 forte e efetivo.
Líderes em cúpula do G20 (Foto: Reprodução/EcoDebate)
Evidentemente, ocorreram acertos e desacertos na 14ª Cúpula. Foram muitos encontros bilaterais e diversas articulações ocorrendo ao mesmo tempo. Seguem comentários sobre alguns tópicos ocorridos na Cúpula de Osaka.
O Japão que saiu destruído da Segunda Guerra (e também odiado pelas barbaridades que cometeu) se tornou uma potência econômica e tecnológica, passando a ser a segunda economia global (em poder de paridade de compra) até 1999 quando foi superado pela China e, depois, para o 4º lugar quando foi ultrapassado pela Índia em 2009. Embora o povo japonês tenha uma ótima qualidade de vida, o Japão tem uma economia estagnada desde a década de 1990 e possui muitas pendências territoriais e políticas com os vizinhos: Rússia, China e as duas Coreias. Mas o primeiro-ministro Shinzo Abe tem buscado superar as divergências históricas com os seus vizinhos. Em janeiro de 2019 ele se reuniu com Putin, em Moscou, onde ambos se comprometeram a firmar um tratado de paz, suspenso desde 1945 devido à disputa territorial nas ilhas Curilas. No dia 27/06, ele convidou o presidente Xi Jinping para fazer uma visita de Estado ao Japão, no ano que vem, visando superar as feridas desde a invasão da Manchúria. Busca também se aproximar de Moon Jae-in, presidente da Coreia do Sul.
Como anfitrião do G20, Shinzo Abe focou, além dos acordos comerciais de livre comércio, na reforma da Organização Mundial do Comércio, na garantia da permanência dos países do G20 no Acordo de Paris, no avanço do processo de inovação, economia digital e inteligência artificial. Ele propôs a chamada “trilha Osaka” para a governança de dados digitais, que permitiria que dados eletrônicos atravessassem livremente as fronteiras em vez de serem mantidos e, possivelmente, acumulados em um único local, propondo a criação de regras internacionais para o uso máximo dos dados. O comunicado final da Cúpula de Osaka reafirma que os países se esforçarão “para manter os mercados livres e conquistar um ambiente de comércio e investimentos livre, justo, não discriminatório, transparente, previsível e estável”. Manifestou preocupações como envelhecimento populacional, com os deslocamentos migratórios e o lixo plástico nos mares e a corrupção. Reafirmou os princípios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris, para mitigar os impactos da crise climática. Contrariando o posicionamento do governo brasileiro, o documento final diz: “A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são essenciais para alcançar o crescimento econômico”.
Desde a histórica visita de Richard Nixon à China de Mao Tsé-Tung, em 1972, o namoro entre EUA e China progrediu no sentido de isolar a URSS e virou um casamento fértil representado na expressão Chimerica (China + América). Os EUA ganharam com a atração da China, em primeiro lugar, porque a união isolou e derrotou o Império Soviético (incluindo o Leste Europeu e a Ásia Central) e garantiu uma enorme plataforma de produção eficiente e barata que viabilizou produtos de baixo preço, inflação sob controle e um amplo mercado para as empresas americanas. Mas a China soube tirar mais proveito do casamento e se tornou a fábrica do mundo, garantindo emprego e renda para a sua enorme população, além de dar um salto na educação, na ciência e tecnologia e se tornar a maior economia do mundo (quando medida em poder de paridade de compra), com a maior fatia do comércio global. O crescimento da China foi tão espetacular que atualmente já ameaça a hegemonia americana, com a iniciativa “Um Cinturão uma Rota” e o plano “Made in China 2025”, além do aumento do poderio do Exército Popular de Libertação. A China tem um grande superávit comercial com os EUA (US$ 419 bilhões em 2018) e é o maior credor do país com mais de US$ 1 trilhão aplicado nos títulos do tesouro americano.
A sensação de declínio do Império Americano possibilitou a ascensão de Donald Trump, com sua bandeira “America first”. O isolacionismo e o protecionismo americano são uma novidade no período pós Segunda Guerra. Em pouco mais de dois anos de presidência, Trump já comprou briga com o G7, com a OTAN, com aliados de primeira hora como Canadá e México, com a União Europeia, o Japão, a Índia e também, em especial, dada a escala do intercâmbio, o conflito com a China, que ocupou o centro das preocupações globais e do G20. Os EUA são a potência em declínio e a China é a potência em ascensão. Os conflitos entre estes dois polos ainda vão gerar muitos capítulos dos anais das relações internacionais.
O conflito comercial e tecnológico entre as duas superpotências não foi resolvido, mas, por enquanto, houve uma trégua. Os presidentes Donald Trump e Xi Jinping concordaram em retomar negociações. A trégua é similar à que foi declarada pelos dois presidentes na cúpula do G20 do ano passado em Buenos Aires. Houve também uma suavização do veto ao grupo tecnológico chinês Huawei, com a permissão das empresas americanas poderem vender produtos para a Huawei. Porém, existe a sensação que o divórcio da Chimerica está em curso e pode até virar “Armadilha de Tucídides”.
Como costuma acontecer, os países que pertencem ao grupo BRICS fizeram uma reunião informal durante a Cúpula do G20. Na declaração conjunta, o item 4 diz que “os países do BRICS têm sido os principais motores do crescimento global na última década e atualmente representam cerca de um terço do produto global. Projeções indicam que os BRICS continuarão a responder por mais da metade do crescimento econômico global até 2030”. Estes dados estão corretos, mas não se falou que o bom desempenho se deve fundamentalmente à China e à Índia e, em menor proporção à Rússia. O Brasil e a África do Sul são duas economias estagnadas e que em nada contribuem para o crescimento global.
Líderes do BRICS (Foto: Reprodução EcoDebate)
No item 5, ao contrário do que prega o chanceler Ernesto Araújo, diz: “A fim de contribuir para enfrentar desafios e beneficiar-nos plenamente de oportunidades, reconhecemos a importância de, entre outros: mercados abertos; maior resiliência econômica; estabilidade financeira; políticas macroeconômicas bem concebidas e coordenadas, quando apropriado; reformas estruturais; investimento adequado em capital humano; redução dos níveis de pobreza e da desigualdade; concorrência efetiva para promover investimento e inovação; ambientes abertos de negócios, justos e não discriminatórios; cooperação em parcerias público-privadas (PPP); e financiamento de infraestrutura e desenvolvimento”.
No item 6 diz: “Estamos comprometidos com o comércio internacional transparente, não discriminatório, aberto, livre e inclusivo. O protecionismo e o unilateralismo são contrários ao espírito e às regras da OMC. Reafirmamos nosso compromisso com o multilateralismo e o direito internacional e nosso total apoio ao sistema multilateral de comércio baseado em regras, tendo a OMC como seu centro”. No item 15, o grupo BRICS afirmou: “Continuamos comprometidos com a plena implementação do Acordo de Paris, adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), inclusive os princípios das responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades, à luz de diferentes circunstâncias nacionais”. No item 16: “Recordando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reafirmamos nosso forte compromisso com o desenvolvimento sustentável”. Por fim, o comunicado diz: “Expressamos nosso apoio à presidência de turno brasileira do BRICS em 2019 e aguardamos com expectativa a bem-sucedida realização da 11ª Cúpula do BRICS em Brasília, em novembro”. Ou seja, a reunião do grupo BRICS reafirmou os pontos que já vinham sendo acordados no passado e se comprometeu com a próxima Cúpula que vai ocorrer no Brasil.
Desde a 13ª Cúpula do G20, em Buenos Aires, em 2018, o grupo RIC (ou triângulo estratégico) deu início as suas reuniões informais, mas que na verdade, são mais importantes do que as próprias Cúpulas do BRICS, pois, os três parceiros da Eurásia, podem ser considerados a locomotiva do crescimento e de uma nova ordem geopolítica internacional.
Além de participar do BRICS e do G20, o grupo RIC (Rússia, Índia e China) participa da Organização para a Cooperação de Shangai (OCS), que é uma aliança política, econômica e de segurança da Eurásia, criada inicialmente por iniciativa de Beijing, agrupando cinco nações originais: China, Rússia, Cazaquistão, Quirquistão, Tajiquistão, o chamado “Shanghai Five Group”, fundado em 26 de abril de 1996. Mas, efetivamente, a OCS foi criada em 15 de junho de 2001 em Shangai, sendo que a Carta da Organização entrou em vigor em 19 de setembro de 2003. Desde então, a organização expandiu seus membros para oito países, sendo que a Índia e o Paquistão se uniram à SCO como membros efetivos em 9 de junho de 2017, em uma cúpula ocorrida em Astana, no Cazaquistão. A reunião da OCS de 2019 ocorreu em 14 de junho em Bisqueque, capital do Quirguistão e serviu para consolidar a aproximação da Índia com a China, especialmente em função das ameaças de retaliação comercial por parte dos Estados Unidos de Donald Trump. Outro fator que aproxima o grupo RIC é a proximidade com o Irã e a discordância com o posicionamento dos EUA em relação ao acordo nuclear com o Irã.
A OCS também tem uma aliança preferencial com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) que é uma organização regional de países do sudeste asiático que foi criada, em 1967, por 5 países: Indonésia, Filipinas, Malásia, Singapura e Tailândia e, ao longo dos anos, incluiu outros 5: Brunei (1984), Vietnã (1995), Laos (1997), Camboja (1999) e Mianmar (1997).
A distensão entre os EUA e a Coreia do Norte também fortalece o Leste Asiático e a OCS. O encontro entre Donald Trump e Kim Jong-un, ocorrido na Zona Desmilitarizada (DMZ) entre as duas Coreias, logo após a Cúpula do G20 em Osaka, marca a retomada do diálogo e a possibilidade de paz na península coreana.
No mês de junho de 2019 a Coreia do Norte recepcionou em seu território os líderes das duas grandes superpotências globais: Xi Jinping e Donald Trump.
O fórum Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) que agrupa 21 países-membros localizados nos dois lados do oceano Pacífico também tende a se favorecer com a paz e a integração do leste asiático. A APEC foi criada em 1989 e conta com 21 países: China, Estados Unidos, Japão, Rússia, Indonésia, México, Coreia do Sul, Canadá, Austrália, Tailândia, Taiwan, Malásia, Filipinas, Vietnã, Singapura, Hong Kong, Chile, Peru, Nova Zelândia, Brunei e Papua Nova-Guiné. A APEC engloba uma população de 2,9 bilhões de pessoas, com um PIB total (em poder de paridade de compra – ppp) de US$ 74,2 trilhões (o que representa 55% do PIB mundial) e uma renda per capita média de US$ 25,6 mil.
O fato é que a resolução dos antigos conflitos na região fortalece o grupo RIC, que, juntamente com a OCS, tende a garantir uma hegemonia na Eurásia – que é a faixa de território contínuo mais extensa do Planeta. O grupo RIC, trabalhando em conjunto com a ASEAN, tem se aproximado, da Coreia do Sul, do Japão, da Oceania e da União Europeia. Tudo isto fortalece o continente asiático, o que também fortalece o processo de Orientalização do mundo, enquanto se desenrola o processo de declínio relativo do Ocidente.
O Brasil foi “obrigado”, tanto pelo grupo BRICS, quanto pelo G20 e ainda pelo acordo do Mercosul com a União Europeia a ficar no Acordo de Paris e apoiar as medidas de combate ao aquecimento global, embora o presidente Bolsonaro tenha reclamado da “psicose ambientalista”.
A cúpula do G20 concordou em fechar um pacto sobre a mudança climática, semelhante ao firmado em 2018. Mas foi uma “Declaração 19+1″, pois, mais uma vez, os Estados Unidos se recusaram a participar. O fato é que a maior parte dos países membros reafirmaram o respaldo ao enfrentamento da mudança climática global, declarando o Acordo de Paris “irreversível” e comprometendo-se a sua “implementação integral”.
Embora o G20 tenha reafirmado o Acordo de Paris, tenha isolado as posições anti-ambientais de Donald Trump e tenha enquadro o presidente Jair Bolsonaro, está longe de fazer o suficiente para prevenir uma catástrofe ecológica. Por exemplo, o mundo continua gastando mais de US$ 1,8 trilhão em gastos militares, em vez de aplicar estes recursos na redução da pobreza e na restauração dos ecossistemas.
Artigo de Johan Rockström, no Project Syndicate (24/06/2019), mostra que os governos do G20 precisam mudar as regras do jogo. Em primeiro lugar, mudar os subsídios aos combustíveis fósseis para renováveis imediatamente. Enquanto os subsídios à energia fóssil subiram para mais de US$ 400 bilhões em 2018, os novos investimentos em renováveis caíram para menos de US$ 290 bilhões. Os subsídios agrícolas – que excedem os de combustíveis fósseis – também devem ser redesenhados para incentivar os agricultores a armazenar mais carbono no solo, plantar árvores e proteger a biodiversidade. Os governos também devem acabar com os investimentos em desmatamento e infraestrutura de combustíveis fósseis”.
Ele acrescenta: “Mas mesmo nos EUA, há sinais de que o progresso é possível. O muito discutido Green New Deal, apresentado pela deputada a democrata Alexandria Ocasio-Cortez, reflete a escala e a ambição necessárias. Enquanto os republicanos continuam a resistir ao GND, alguns membros proeminentes do partido agora apoiam um plano de ‘dividendos climáticos’. Os governos estaduais e locais também tomaram a iniciativa de mudança climática”.
Embora o G20 mantenha o discurso em defesa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, não reconhece que o mundo já ultrapassou 4 das nove Fronteiras Planetárias e que já ultrapassou a capacidade de carga da Terra. O mundo caminha para a “Terra estufa” – durante a reunião do G20 a França registrou o recorde histórico de temperatura de 46º Celsius – e as inações dos países ricos são maiores do que as ações limitadas que são implementadas.
Para complicar, a 15ª Cúpula do G20 será realizada em Riad, na Arábia Saudita, em 21 e 22 de novembro de 2020. Será a primeira vez que o encontro ocorrerá num país árabe. A liderança caberá ao príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, também conhecido pela sigla “MbS”. Há apenas uma semana, a relatora das Nações Unidas (ONU) sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, disse que existem provas confiáveis do envolvimento de MbS no homicídio do jornalista Jamal Khashoggi. Além de suspeito de mandar matar e esquartejar o repórter dissidente no consulado da Arábia Saudita em Istambul, MbS e o governo da Arábia Saudita (país que se sustenta na base dos combustíveis fósseis) tem posturas políticas extremamente conservadoras e de desrespeito aos direitos humanos e ambientais. De fato, as perspectivas não são boas para a democracia e a defesa do meio ambiente.
Referências:
ALVES, JED. RIC: o triângulo estratégico que pode mudar a governança mundial, Ecodebate, 26/04/2017
Reunião informal de líderes do BRICS à margem da Cúpula do G20 – Comunicado conjunto de imprensa – Osaka, 28 de junho de 2019
G20 Osaka Leaders’ Declaration
Johan Rockström. Getting to Net-Zero Emissions, Project Syndicate, 24/06/2019
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