Por: Guilherme Tenher e Marilene Maia | 30 Outubro 2019
Entre furtos, roubos, homicídios dolosos, tráfico de entorpecentes, estelionatos e latrocínios, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA registrou mais de 95 mil delitos entre os meses de janeiro e agosto de 2019, contabilizando, aproximadamente, 394 ocorrências por dia. Ademais, a região que reúne 34 dos 497 municípios do estado, representou 53% do total de delitos registrados no estado no mesmo período. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, coletou e sistematizou os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo o texto com as informações completas:
A região registrou 95.474 delitos entre janeiro e agosto de 2019. Este valor equivale a aproximadamente 394 delitos por dia. Dentre este total, 35,9% ou 34.284 ocorrências estão vinculadas a roubos, 35% ou 33.634 estão relacionados com furtos, 8,2% ou 7.874 são classificados como estelionatos e 4% ou 4.009 registros de tráfico de entorpecentes.
A região também registrou 571 casos de homicídio doloso entre o período analisado, resultando em 633 vítimas. Isto equivale a uma média de três pessoas por dia. Em adição, 18 cidadãos foram vítimas de latrocínio e cinco sofreram lesão corporal seguida de morte. Em relação aos delitos com uso de armas e munições, a região contabilizou 1.216 casos.
Alvorada e Viamão recebem destaque pelo número de homicídios dolosos nos primeiros oito meses deste ano: 61 e 47, respectivamente, ficando atrás somente de Porto Alegre com registro de 192 casos. Na capital, por exemplo, houve 218 vítimas de homicídio.
Destaca-se que 68% dos casos de furto ou 23.016 ocorrências desta natureza se concentraram em Canoas (2.633), Novo Hamburgo (2.022), Porto Alegre (16.657) e São Leopoldo (1.704 registros). Canoas ainda contabilizou 445 furtos de veículos, especificamente, assim como Novo Hamburgo, com 343 casos.
Apenas oito municípios da região contabilizaram 92% dos delitos de roubo registrados entre janeiro e agosto deste ano. Alvorada (2.232), Cachoeirinha (985), Canoas (2.750), Gravataí (1.731), Novo Hamburgo (1.258), Porto Alegre (19.185), São Leopoldo (1.222) e Viamão (2.147) somam 31.510 ocorrências de roubo. Alvorada, Canoas e Novo Hamburgo se destacam por enumerar 1.318 roubos de carro, enquanto Porto Alegre sozinha registrou 3.496 roubos desta natureza.
Observam-se 2.603 ocorrências com posse de entorpecentes e 4.009 classificadas como tráfico de entorpecentes. Deste último registro, Canoas contabilizou 406 casos, São Leopoldo sistematizou 301 e Gravataí apresentou 204 delitos. Somando estes três municípios, conclui-se que eles representam 22% das ocorrências de tráfico de entorpecentes. Porto Alegre, por outro lado, somou 1.523, aproximadamente 38% do total.
O estado já registrou, até agosto deste ano, 179.711 delitos. Deste total, 44% ou 80.196 eram furtos, 25% ou 45.735 eram roubos, 8,6% ou 15.657 eram crimes de estelionato e 4,5% ou 8.264 eram ocorrências de tráfico de entorpecentes. O mês de maio se destaca pelo maior número de ocorrências registradas, 23.848, seguido do mês de janeiro com 23.126 delitos. Por fim, destaca-se o número de 1.234 vítimas de homicídios dolosos, 49 vítimas de latrocínio e 15 vítimas de lesão corporal seguida de morte.
A transformação da segurança pública em guerra
“Segurança pública não é e não deve ser tratada como guerra. É prevenção. Somente se falhar essa prevenção é que deve haver a contenção. E, ainda, uma contenção na proporção adequada ao caso”, analisa a mestra em Ciências Criminais, Larissa Urruth Pereira. Com isso, a professora toca em pontos nevrálgicos dessa estratégia: a política de encarceramento, o despreparo e espírito militarista das polícias e, claro, a falta de assistência básica que vai levar as pessoas para o mundo do crime.
Segundo a professora, suas pesquisas reforçaram a ideia de que o Estado, mesmo quando encarcera uma pessoa, não tem condições de recuperá-la para o convívio e sequer tem condições plenas de a sustentar dentro do sistema. O mais perverso é que, do lado de fora, há toda uma família que se desestrutura e, principalmente se vive em zona pobre e periférica, pode se tornar mais força de trabalho para o crime. “Sabemos que as facções dominam os presídios. Mas como isso acontece? Há um acordo em que a Brigada Militar, no caso do Presídio Central de Porto Alegre, faz a segurança da galeria para fora. Lá dentro, a gestão fica a cargo da facção, sob os comandos do ‘prefeito’”, explica.
O que a violência tem a ver com saúde pública?
“As vítimas da violência são fundamentalmente pobres, adultos e jovens, que têm problemas que causam um forte impacto na saúde pública. O principal problema da saúde pública mundial, hoje, é a violência. Esse é um problema que aparece fortemente na saúde e que não era central há três décadas. Tornou-se mais grave e não está sendo analisado. A tendência é que ele aumente, para piorar a situação. No entanto, a solução para solucionar a questão da violência não está na saúde, que apenas está assinalando o impacto, mas sim na sociedade, que deve discutir temas como a qualidade de vida, a desigualdade social, o narcotráfico, entre outros, que vão proporcionar saídas.
A desigualdade social determina o quadro das realidades em destaque. Vale contextualizar que o Brasil integra a América Latina e a sociedade latino-americana é marcadamente prejudicada pela forte desigualdade social. Este debate é urgente e necessário em vista da identificação de soluções. A América Latina precisa entender que não é composta de países pobres, mas sim de países desiguais, o que é muito diferente”, aponta o médico argentino Hugo Spinelli.
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