O Rio Grande do Sul registrou, ao longo de 2017, 62.974 casos de violência contra as mulheres. O número de casos registrados é 14,5% menor, quando comparado com o ano de 2012, início da série histórica registrada pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. O Vale do Sinos foi responsável por 12,1% dos casos de violência contra as mulheres do estado no ano de 2017. O número de casos na região é 23,6% menor do que o registrado no ano de 2012. 

No mês do Dia Internacional da Mulher, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, analisou os dados de violência contra as mulheres no Vale do Sinos.

Eis o texto.

As estatísticas mostram que o combate à violência contra as mulheres precisa avançar muito, mesmo após quase doze anos de promulgação da Lei Maria da Penha. As ameaças sofridas somaram 60,3% dos casos no Rio Grande do Sul. As denúncias contra esse tipo de violência, embora representando mais da metade dos casos, acabaram reduzindo em 15,6%, assim como as lesões corporais, que diminuíram 15,3%. Os casos de estupro aumentaram 14,2% entre os anos de 2012 e 2017. O feminicídio consumado, que é o crime de ódio baseado no gênero, diminuiu 17,8% no estado. Apesar da diminuição do feminicídio consumado, o feminicídio tentado aumentou 41,5% no Rio Grande do Sul.

A cientista social e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP, Samira Bueno, diz que é difícil afirmar se houve realmente uma redução de violência contra as mulheres, já que a subnotificação é extremamente elevada no país, principalmente nos casos de estupro. “É o crime que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo. Então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência”, declara Bueno.

A socióloga Andreia Soares afirma que “é preciso encorajar as mulheres a reduzir a subnotificação dos casos de estupro. Esses números nos ajudam a fazer pressão e nos permitem argumentar em prol de políticas públicas para combater o problema”.

Soares ainda acrescenta: “O perfil das vítimas não muda e continua reproduzindo padrões culturais machistas. A maioria das mulheres vítimas de violência tem trabalho e renda e grau de instrução, o que derruba a ideia de que só a mulher da favela ou pobre é vítima de violência doméstica”.

A socióloga avalia que endurecer as penas não é, necessariamente, o melhor caminho: “Eu acredito que conscientizar é uma via mais rápida. Muitas dessas mulheres não entendem que tenham sofrido violência, por conta de uma educação que acostuma a esse tipo de hábito. É preciso colocar em debate se essas violações devem ser julgadas de uma forma mais dura. Deve partir da sociedade”.

As ameaças sofridas somaram 62,5% dos casos de violência contra as mulheres no Vale do Sinos. As denúncias contra esse tipo de violência reduziram em 24,1% entre 2012 e 2017. As lesões corporais também reduziram em 25,9%. Apesar da diminuição das ameaças e das lesões corporais, os casos de feminicídio consumado aumentaram 90,5% e o feminicídio tentado aumentou 28%. Os estupros aumentaram 25,4% entre 2012 e 2017. 

A maior taxa de ameaças contras as mulheres em 2017 aconteceu no município de Sapucaia do Sul (87,7%). Os maiores casos de lesões corporais aconteceram no município de Canoas (44,14%). A maior taxa de estupro foi em Araricá, de feminicídio consumado foi em Nova Hartz (1,1%) e de feminicídio tentado foi em Dois Irmãos (2,2%). As violências contra as mulheres não se resumem a apenas ameaça, lesão corporal, estupro ou feminicídio. As violências contra as mulheres também estão presentes no mercado de trabalho, na menor representação e no envolvimento da vida política.

Os dados por municípios gaúchos podem ser acessados aqui.

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