O Atlas da Violência 2019, divulgado ontem pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2017, mostra o maior número de homicídios da década: 65.602, sendo 72% por armas de fogo. Mais da metade (35.783) dos mortos eram jovens entre 15 e 29 anos, e 75% eram negros. E, se a taxa de mortes está crescendo ano a ano, isso não acontece por igual: entre 2007 e 2017, o assassinato de negros cresceu 33%, enquanto a de não negros subiu 3,3%.

A informação é publicada por Outra Saúde, 06-06-2019.

Há outras desigualdades

Embora a taxa nacional de homicídios esteja subindo, há uma tendência de redução em vários estados: ela aconteceu em 15 deles. Porém, os 12 onde houve aumento, ele foi muito intenso, puxando os números nacionais para cima. O estado com o maior número de homicídios foi Roraima, seguido pelo Rio Grande do Norte, Acre, Ceará e Goiás. Em último lugar na lista está São Paulo. O Rio, um astro dos programas televisivos sobre violência, está na metade inferior, em 19º lugar.

Como nos anos anteriores, a maior parte dos mortos são homens, mas o número de mulheres assassinadas também atingiu recorde: foram 4.939 (das quais 66% eram negras). Embora o aumento geral não tenha sido grande (1,7% em relação ao ano anterior), o número de mulheres que foram mortas dentro de casa cresceu alarmantes 17%, enquanto, do lado de fora, caíram 3,3%.

Em casa, um quarto dos assassinatos foram por armas de fogo.

Para a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero contra as mulheres, o resultado não surpreende, pois desde 2014 "assistimos à redução dos orçamentos para políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao desmantelamento dos equipamentos públicos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica".

Pela primeira vez, o Atlas traz um balanço sobre a população LGBT. Foram 193 homicídios denunciados em 2017, contra 85 em 2016. Como os registros não informam orientação sexual, esse dado é baseado nas denúncias. Houve ainda 5.930 casos de violência contra homo ou bissexuais, e em 60% foram mulheres sofrendo agressão de homens.

Daqui para a frente

Não dá para prever o futuro, mas dá para olhar o passado com sensatez. Segundo o Altas, o número de homicídios crescia 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento. Nos 14 anos posteriores, caiu para 0,85%. Os primeiros resultados da flexibilização do porte e da posse de armas, que parecem bem óbvios, vão ser mensurados no Atlas de 2021.

Mas o presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, parece ser da turma que acredita mais em convicções do que em provas: "Discordo de maneira enfática do que o estudo apresenta em relação ao efeito das armas de fogo sobre a criminalidade em geral. Há uma defesa do Estatuto do Desarmamento, porém, na minha posição pessoal, por uma questão de princípio, me incomoda a impossibilidade de o cidadão ter uma arma para a defesa da sua integridade física, de sua família e do seu patrimônio", disse, durante o lançamento do Atlas.

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