Para a socióloga, a radicalização da democracia significa ir em busca de um "governo de todos" e não de um "governo de poucos ou de muitos"
Os obstáculos enfrentados nos dias atuais no âmbito internacional, como a emergência climática, os problemas na área de saúde, a situação dos refugiados e o terrorismo, exigem esforços que ultrapassam as fronteiras das nações e, no âmbito político, a divisão entre esquerda e direita "pode ameaçar a construção de um governo global", diz Kamila Nascimento à IHU On-Line.
Autora da dissertação "Democracia na obra de Ernesto Laclau: um conceito em construção" e da tese "Democracia Radical Global", Kamila Nascimento acentua a importância de preservar a democracia e caminhar na direção de um modelo governamental que valorize a liberdade, a igualdade, a fraternidade e a participação do povo. "Para outros, uma democracia radical significa a predominância da vontade do povo, inclusive sobre as instituições. Para mim, o principal aspecto da radicalização da democracia é a própria proteção da democracia. Se a mudança de poder significa a possibilidade do surgimento de um governo autoritário, então essa possibilidade deve ser descartada. Se a vontade do povo for a dissolução das instituições democráticas, também deve ser descartada. Desse ponto de vista, a democracia torna-se mais radical à medida que as instituições democráticas forem abrangentes e participativas", menciona.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, a socióloga comenta o papel de instituições internacionais na construção de um governo global, lamenta a falta de ações nesse sentido, e dá destaque aos discursos do papa Francisco. "O Papa é, no cristianismo, o representante de Deus na terra. Isso quer dizer que ele não pertence a qualquer território e que a palavra que ele prega deve servir para todos, exatamente como na ideia de um governo mundial. O que há de diferente entre o papa Francisco e outras figuras que lhe antecederam é justamente o foco que ele dá no que seriam os aspectos mais importantes do cristianismo, justamente a fraternidade e nossa relação com o planeta", comenta.
Kamila Nascimento (Foto: Arquivo pessoal)
Kamila Nascimento é graduada em Sociologia, mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel. Foi pesquisadora visitante na University of Ottawa, no Canadá. Agraciada com bolsa do governo canadense para trabalhar na Saint Mary's University. É Consultora do Banco Mundial - BID e leciona no Centro Universitário Fametro - Unifametro, no Ceará.
IHU On-Line - Por que no atual momento é necessário construir um novo modelo político-normativo de governo mundial democrático? Que aspectos devem fazer parte deste novo modelo?
Kamila Nascimento - A razão é que as instituições internacionais como conhecemos não são mais capazes de lidar com os desafios contemporâneos. Os obstáculos enfrentados nos dias atuais no âmbito internacional exigem esforços que ultrapassam as fronteiras das nações. A pandemia da covid-19 é claramente um exemplo do que estou me referindo. Este novo modelo deve envolver todos os aspectos que se relacionam com a construção de um governo democrático, tais como: liberdade, igualdade, fraternidade e participação do povo. Entretanto, a minha própria visão sobre estes conceitos é, de algum modo, diferente do que eles são comumente definidos. Não percebo, por exemplo, a igualdade como algo natural do homem, mas como uma construção política, e talvez a mais importante de todas.
IHU On-Line - Quais são os desafios contemporâneos que exigem a instituição de um governo global e como eles podem ser enfrentados a partir da instituição de uma organização global?
Kamila Nascimento - No âmbito global, os desafios que envolvem mais de uma nação são os mais diversos. Somente para citar os mais comuns, temos os problemas climáticos, terrorismo, problemas de saúde em escala global, guerras e conflitos políticos, entre outros. Não vejo outra maneira de enfrentá-los que não seja por meio da decisão democrática, afinal, qualquer outro tipo de tentativa de solução seria absolutamente nocivo às relações internacionais. Por enquanto, as decisões democráticas internacionais têm sido alcançadas tanto por acordos entre países quanto por instituições globais. Não há um modo assertivo de dizer se essas práticas serão no futuro capazes de resolver novos conflitos, mas o formato me parece ser menos importante que o princípio democrático que essas instituições deverão assegurar.
IHU On-Line - Como avalia a atuação da Organização das Nações Unidas - ONU na resolução dos problemas globais? A instituição ainda tem sentido nos dias de hoje?
Kamila Nascimento - Há muita discussão sobre isso no âmbito das relações internacionais, porém me parece que, apesar das críticas, a ONU continua sendo de fundamental importância, embora muitas vezes ela possa parecer mera regra de etiqueta. É preciso diferenciar a atuação da ONU por meio de suas múltiplas organizações que fazem parte do sistema das Nações Unidas e a sua atuação como um órgão de regulamentação internacional. No primeiro caso, temos instituições muito bem capacitadas e com um espírito à frente do seu tempo totalmente engajadas com a consolidação da integração global. Eu mesma trabalhei por quase dois anos no Banco Mundial e pude vivenciar os esforços do grupo nesse sentido. No segundo caso, quando se trata de regular a ordem internacional, a ONU tem sua atuação completamente engessada pela prerrogativa de um pequeno número de nações, as quais decidem sobre regras e vetos de forma não democrática.
IHU On-Line - Quais são os organismos não governamentais (privados) que mais exercem influência nos negócios internacionais públicos?
Kamila Nascimento - São incontáveis. Vivemos um momento histórico em que o poder está extremamente difuso. Obviamente existem aqueles que exercem um maior impacto em termos globais, mas a grande questão não está em identificá-los e sim em compreender como isso ocorre. Imagine que, na sua cidade, você consegue facilmente identificar um pequeno número de melhores escolas. Nesses locais muito restritos estudam os filhos do governador, do prefeito e também os filhos dos grandes empresários. O envolvimento entre eles será praticamente inevitável, assim como é inevitável que os grandes empresários venham a se envolver nas questões políticas. Não são grupos diferentes, são um mesmo grupo que atua em áreas diferentes, mas que se entrelaçam.
IHU On-Line - De outro lado, quais são as instituições que desempenham um papel significativo na busca de constituir um governo mundial democrático?
Kamila Nascimento - As organizações ligadas ao sistema ONU e iniciativas não governamentais internacionais são um exemplo de instituições que, de algum modo, abrem o debate ou o espaço para que um dia um governo mundial possa ser viabilizado. Contudo, fora da academia não é frequente que se discuta essa possibilidade, pois ela desafia o modelo atual da ordem global baseado em Estados soberanos e autônomos.
IHU On-Line - Como as universidades podem contribuir para avançar na discussão dessa possibilidade? O que você tem visto nesse sentido?
Kamila Nascimento – Excelente pergunta. Infelizmente a contribuição das universidades para essa discussão é bastante limitada. Apenas em alguns cursos e centros o assunto é discutido e frequentemente é abordado com base em teorias já ultrapassadas. Percebo dois grandes problemas com relação a isso. Por um lado, o próprio conhecimento científico, baseado no método cartesiano, é autolimitante. Por outro lado, existe um atraso nos currículos, que só são atualizados de anos em anos, enquanto as mudanças sociais acontecem todos os dias. Este atraso, por sua vez, demonstra que existe uma desconexão entre o conhecimento teórico ensinado na universidade e as práticas empíricas.
No Brasil, ainda há o fato de que não temos tantas oportunidades de intercâmbio cultural com outras culturas (exceto no eixo Rio-São Paulo), o que dificulta um olhar mais interessado para questões mais globais. O incentivo ao intercâmbio durante a faculdade é uma importante política para contribuir com essa questão, mas sabemos que essa possibilidade foi bastante reduzida nos últimos anos.
IHU On-Line - O que tem sido feito no âmbito internacional para caminhar em direção a um governo global?
Kamila Nascimento - Não penso que existe algo sendo feito, no sentido de que não existe uma intenção objetiva de caminhar nessa direção. O que ocorre é que nosso imaginário político e social está abrindo-se para essa possibilidade na medida em que avançamos para um mundo cada vez mais conectado e interdependente. Será nossa interdependência que nos obrigará a chegar a uma solução em relação a um governo global, e não especificamente uma possível intenção de criá-lo.
IHU On-Line - O que significa falar em uma democracia mais radical?
Kamila Nascimento - Há diferentes perspectivas a este respeito. Para uma série de autores, isso significa uma ruptura com o poder atual no sentido de entregá-lo àqueles que produzem as riquezas sociais com seu trabalho. Para outros, uma democracia radical significa a predominância da vontade do povo, inclusive sobre as instituições. Para mim, o principal aspecto da radicalização da democracia é a própria proteção da democracia. Se a mudança de poder significa a possibilidade do surgimento de um governo autoritário, então essa possibilidade deve ser descartada. Se a vontade do povo for a dissolução das instituições democráticas, também deve ser descartada. Desse ponto de vista, a democracia torna-se mais radical à medida que as instituições democráticas forem abrangentes e participativas.
IHU On-Line - Quais são os teóricos que fundamentam a sua proposta sobre a necessidade de um governo mundial democrático?
Kamila Nascimento - Há uma série de autores que defendem diferentes propostas de um governo global. Esses autores são, em sua maioria, defensores da democracia liberal; sendo assim, foram muito úteis para fundamentar o modelo que criei. Contudo, logo em seguida, tiveram que ser abandonados porque considero que partem de fundamentos limitados. Por outro lado, os democratas radicais foram essenciais para que eu pudesse encontrar novos fundamentos para recompor a ideia liberal. Entretanto, também não encontrei neles as bases finais para o modelo que propus, uma vez que eles alimentam a ideia da divisão social que, a meu ver, é incompatível com a democracia global. Em um governo global democrático, temos que lidar com uma questão essencial que é o fato de que ninguém está do lado de fora. Não se trata mais de falar em governo de poucos ou de muitos, mas em um governo de todos.
IHU On-Line - Como você avalia a atuação de políticos de esquerda e direita na busca da instituição de um governo global?
Kamila Nascimento - A própria divisão entre esquerda e direita pode ameaçar a construção de um governo global. É preciso abandonar a noção da divisão e dos nacionalismos políticos e trabalhar as relações em sua complexidade. Obviamente não quero dizer que a desigualdade de poder acabará e que todos daremos as mãos em harmonia. Viver como irmãos, fraternalmente, significa ter diferentes visões e, às vezes, até mesmo brigar, mas continuar sendo irmãos.
IHU On-Line - Quais são os desafios de instituir um governo global numa era em que governos à direita e à esquerda parecem não conseguir oferecer respostas para os desafios contemporâneos?
Kamila Nascimento - Primeiramente temos que romper com a noção de que podemos solucionar os desafios, pois os desafios nunca param de surgir. Nós, seres humanos, somos muito bons em criarmos novos problemas. Contudo, não conseguiremos resolver os desafios que já temos hoje com a mesma mentalidade do passado. A política segue baseada em opiniões e rivalidades pessoais como há séculos, quando essa divisão foi criada. A ciência é constantemente torturada apenas para ressaltar perspectivas individuais ou para apagar incêndios, conforme tem acontecido no momento com a pandemia.
IHU On-Line - O Papa Francisco tem feito inúmeros discursos chamando a atenção para a necessidade de criarmos um novo modelo econômico e nos últimos anos publicou duas encíclicas, uma sobre a ecologia integral e outra sobre a fraternidade e necessidade de nos reconhecermos como irmãos. Como avalia a participação dele no cenário internacional? Os discursos dele podem ser uma inspiração para a busca deste governo global?
Kamila Nascimento - A figura do Papa sempre foi e continua sendo muito importante na ordem internacional. O Papa é, no cristianismo, o representante de Deus na terra. Isso quer dizer que ele não pertence a qualquer território e que a palavra que ele prega deve servir para todos, exatamente como na ideia de um governo mundial. O que há de diferente entre o papa Francisco e outras figuras que lhe antecederam é justamente o foco que ele dá no que seriam os aspectos mais importantes do cristianismo, justamente a fraternidade que você menciona e nossa relação com o planeta.
Certamente seus discursos servem de inspiração para a ideia de um governo global democrático, pois independente de qualquer aspecto religioso a concepção geral é a mesma, ou seja, um olhar integral para o planeta (criado e entregue por Deus) e a nossa disposição para conviver da melhor forma com os demais em fraternidade (amar ao próximo como a nós mesmos).
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Kamila Nascimento - Gostaria de acrescentar que quando falo sobre governo global democrático, não me refiro simplesmente à projeção de instituições democráticas como conhecemos hoje. Mais importante que a criação de instituições é a criação de um novo imaginário social. Deveremos nos confrontar com velhas questões, mas com uma nova perspectiva. Não há sentido em falar sobre um governo global partindo de dualidades e exclusões. Temos que reciclar nossos conceitos para abranger toda a complexidade da vida humana, pois quando pensamos que o mundo todo é a nossa casa, não faz mais sentido jogar o lixo na calçada do vizinho.