O interesse do Estado brasileiro em investir na construção de hidrelétricas ao invés de incentivar fontes energéticas alternativas “se deve, principalmente, à grande quantidade de dinheiro que pode ser ganho nas obras”, diz Philip Fearnside à IHU On-Line. Os recursos envolvidos nesses empreendimentos, menciona, “cria um lobby que não existe para outras energias alternativas, especialmente aquelas que visam usar menos energia”.
A Usina Hidrelétrica de Sinop, que está sendo construída em Mato Grosso pela empresa francesa EDF, faz parte de uma cadeia de barragens que está sendo implementada no rio Teles Pires, com “o objetivo de vender energia elétrica” e “o transporte de soja de Mato Grosso até portos com acesso ao rio Amazonas”, informa o biólogo norte-americano que há anos estuda os impactos das hidrelétricas aos ecossistemas em que são instaladas. Na avaliação dele, a Sinop tem similaridades com a hidrelétrica de Belo Monte, construída no Pará. Entre elas, ele destaca “a ligação com outras obras de grandes impactos”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Fearnside também comenta as ações do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente. “O discurso do presidente e do seu ministro do Meio Ambiente tem sido notoriamente hostil a todas as políticas, órgãos e pessoas que defendem o meio ambiente. Este discurso, junto com ações concretas para desmantelar os órgãos ambientais, explica o grande surto de desmatamento e fogo constatado em 2019”. E assegura: “O maior desafio no momento é manter o que resta das políticas e agências ambientais”.
Philip Fearnside (Foto: Global Landscapes Forum)
Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan, EUA, e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa, em Manaus, AM, onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas - IPCC, em 2007.
IHU On-Line - O senhor poderia recuperar um pouco do histórico do projeto e da construção da Usina Hidrelétrica Sinop, no Rio Teles Pires, no estado de Mato Grosso?
Philip Fearnside - A UHE Sinop foi planejada como um elemento de uma cadeia de barragens ao longo do rio Teles Pires com o objetivo de vender energia elétrica, e também para obter uma das “eclusas prioritárias” no plano de 2010 para hidrovias, visando o transporte de soja de Mato Grosso até portos com acesso ao rio Amazonas. O projeto da barragem foi facilitado pela lei de 2011, permitindo licenciamento estadual, ao invés de federal. O licenciamento estadual quase sempre é menos exigente que o federal. A construção da barragem foi feita pela empresa francesa EDF, principal dono da Sinop Energia.
IHU On-Line - Quais os maiores impactos ambientais que a região vem enfrentando desde o início das obras da Usina Hidrelétrica Sinop? Que transformações a região, desde a população local a ecossistemas nativos, vem sofrendo?
Philip Fearnside - O barramento do rio tem impactos ambientais como o de outras barragens. Há perda da floresta na área do reservatório. O ecossistema fluvial também é perdido, sendo transformado em um lago artificial com outras condições químicas da água e outras espécies de peixes. Entre outros impactos, há a emissão de gases de efeito estufa. Um trabalho publicado em 2016 na revista Environmental Research Letters, por Farias e colaboradores, calculou que a Sinop seria a pior em termos de impacto no aquecimento global entre todas as 18 barragens planejadas que analisaram. Na verdade, o impacto é maior ainda, pois esse cálculo não considerou as emissões da água que passa pelas turbinas e vertedouros.
Em termos de transformações sociais, se destaca o deslocamento da população na área inundada pelo reservatório, com famílias sendo colocadas em projetos de assentamento. O meio de sustento a partir da pesca e outros recursos do rio foi perdido. Estes custos sociais caem sobre uma população cuja voz nas decisões sobre a obra, evidentemente, tem muito menos peso do que as vozes dos grupos que teriam benefícios financeiros com a obra.
IHU On-Line - A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, é conhecida pelos inúmeros conflitos e degradações sociais e ambientais que ela acabou gerando na região de Altamira, no Pará. Que analogias podemos fazer entre o processo de Belo Monte e de Sinop?
Philip Fearnside - Belo Monte tem alguns paralelos com a usina de Sinop. Um é a ligação com outras obras com grandes impactos. No caso de Belo Monte são os planos para barragens rio acima, começando com a Babaquara/Altamira. Esses planos são pouco discutidos publicamente e são desconhecidos por grande parte da população. No caso de Sinop é a hidrovia e as outras hidrelétricas que teriam que ser construídas para completar a conexão para navegação até o rio Amazonas. Mais impactante seria a barragem de Chacorão que, assim como Babaquara/Altamira, sumiu dos planos publicamente admitidos pelo governo e que também inundaria terras indígenas já homologadas. Outro paralelo com a Belo Monte é a maneira como o projeto conseguiu passar por cima do processo de licenciamento.
IHU On-Line - A Hidrelétrica de Sinop é um projeto que tem a parceria dos governos francês e brasileiro. Gostaria que o senhor detalhasse essa parceria e analisasse os conflitos entre França e Brasil relacionados a questões ambientais gerados recentemente, tendo em perspectiva o megaempreendimento de Sinop.
Philip Fearnside - Recentemente eu tive a experiência de publicar a resenha de um livro sobre uma barragem em Laos, na bacia do rio Mekong, que foi construída pela mesma empresa francesa que construiu a UHE Sinop. Fiquei impressionado com os paralelos entre os dois casos, inclusive o uso de argumentos questionáveis para justificar a não remoção da floresta da maior parte dos dois reservatórios, apesar de exigências legais para isto nos dois países.
IHU On-Line - No início deste ano, foi registrada a morte de pelo menos 13 toneladas de peixes de todos os portes às margens do rio Teles Pires, na área do reservatório da UHE Sinop. Quais os desdobramentos desse caso? Já se sabe a causa da mortandade? Os responsáveis foram autuados?
Philip Fearnside - Um processo contra a empresa e o órgão estadual que licenciou a obra foi movido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e está na justiça federal. Os níveis baixíssimos de oxigênio na água saindo do reservatório, medidos pela Politec (o órgão oficial para tais medidas), indicam uma falta de oxigênio mais do que suficiente para matar os peixes. Os sedimentos suspensos que a empresa alega serem a causa da mortandade seriam apenas um agravante, a causa principal continua sendo a falta de oxigênio.
IHU On-Line - Como compreender o interesse na construção de hidrelétricas na região amazônica? Quais as consequências disso para o bioma da Amazônia?
Philip Fearnside - O interesse em construir hidrelétricas em vez de investir em alternativas, como a eficiência energética e a geração por fontes como eólica e solar, se deve principalmente à grande quantidade de dinheiro que pode ser ganho nas obras. Este dinheiro cria um lobby que não existe para outras energias alternativas, especialmente aquelas que visam usar menos energia.
IHU On-Line - A sanha desenvolvimentista, desde os governos militares, defende o avanço e a ocupação das áreas de floresta. Em que medida essas lógicas se atualizam nos empreendimentos das hidrelétricas da região amazônica?
Philip Fearnside - Esta lógica se aplica a algumas barragens planejadas, como a grande barragem de 2.000 MW para o rio Trombetas no plano Barão do Rio Branco, que foi anunciada pela atual administração presidencial. No entanto, esta lógica não se aplica ao caso de Sinop, que se encontra em uma região já bastante ocupada.
IHU On-Line - Como a construção de usinas hidrelétricas tem transformado a Amazônia brasileira?
Philip Fearnside - A construção de hidrelétricas tem causado grandes impactos sociais e ambientais no local de cada barragem. No entanto, não tem trazido as melhorias do modo de vida das populações desses locais, como é sempre alegado pela indústria. Belo Monte é um exemplo claro.
IHU On-Line - De que forma é possível conceber alternativas a hidrelétricas na geração de energia, pensando em empreendimentos que não causem grandes interferências em ecossistemas, mas que também possam se reverter em desenvolvimento econômico?
Philip Fearnside - O Brasil é um dos países mais sortudos em termos de alternativas energéticas, sem depender de barragens, usinas nucleares ou termoelétricas queimando combustível fóssil. A prioridade é usar menos energia elétrica. Por exemplo, o Brasil usa 5% da sua eletricidade para esquentar água em chuveiros elétricos. Desde o Plano Nacional de Mudanças Climáticas de 2008, é um objetivo do governo acabar com chuveiros elétricos, mas nada foi feito, sendo apenas construídas mais barragens. O Brasil deve parar de exportar eletricidade na forma de commodities eletrointensivas, como o alumínio, que representam 7% do uso da eletricidade. Depois, há grandes oportunidades para geração com menos impactos que barragens.
O Brasil tem um enorme litoral onde há ventos constantes, e tem uma plataforma continental onde podem ser instaladas matrizes de torres no mar para geração eólica. Também há grande potencial solar, com quase todos os telhados no país ainda não sendo aproveitados para geração fotovoltaica distribuída, e com a região nordeste com muita insolação e grandes áreas de baixa produtividade que poderiam ser aproveitadas para geração solar, desde que uma parte significativa dos recursos financeiros seja usada para melhorar a vida da população humana que vive nessas áreas.
IHU On-Line - Que leitura o senhor faz dos discursos do governo de Jair Bolsonaro relacionados ao meio ambiente?
Philip Fearnside - O discurso do presidente e do seu ministro do Meio Ambiente tem sido notoriamente hostil a todas as políticas, órgãos e pessoas que defendem o meio ambiente. Este discurso, junto com ações concretas para desmantelar os órgãos ambientais, explica o grande surto de desmatamento e fogo constatado em 2019.
IHU On-Line - Qual é o atual cenário de órgãos de fiscalização do meio ambiente na região da Amazônia? Como a desestruturação desses órgãos pode impactar a preservação ambiental no futuro?
Philip Fearnside - A desestruturação dos órgãos de fiscalização estimula o desmatamento, a exploração ilegal de madeira e a invasão de áreas para garimpagem. A visita do ministro do Meio Ambiente e da ministra da Agricultura a uma plantação ilegal de soja em uma terra indígena em Mato Grosso passou uma mensagem clara de que leis ambientais poderiam ser violadas com impunidade. A anulação da multa por pesca ilegal do presidente, e a posterior demissão do agente que aplicou a multa, passou uma mensagem clara aos funcionários do órgão fiscalizador para não aplicar multas, o que, de fato, diminuiu muito no atual governo.
IHU On-Line - Quais os maiores desafios do Brasil hoje no que diz respeito à preservação ambiental?
Philip Fearnside - O maior desafio no momento é manter o que resta das políticas e agências ambientais. Considerando o tamanho do retrocesso em apenas dez meses, o que pode ocorrer ao longo dos mais de três anos restantes do atual governo é assustador.
IHU On-Line - O senhor tem acompanhado as discussões em torno do Sínodo Pan-Amazônico? Em que medida ele pode contribuir para mobilizar o desenvolvimento de novas concepções na relação entre economia e preservação do planeta?
Philip Fearnside - Participei do evento preparatório para o Sínodo, que foi realizado em Manaus. O Sínodo é importante para fornecer informações para o Papa, que tem sido um líder importante em promover a consideração das questões ambientais e das questões que afetam os povos indígenas e outros povos tradicionais que defendem a floresta amazônica. O Sínodo também oferece mais uma oportunidade para trazer a importância ambiental da Amazônia à atenção do mundo, incluindo o Brasil.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Philip Fearnside - Seria importante fazer um esforço para apoiar cristãos evangélicos que reconhecem a importância de preocupações ambientais na Amazônia. Os mesmos argumentos destacados pelo Papa com relação à destruição da criação de Deus se aplicam aos cristãos protestantes, embora no Brasil os evangélicos têm sido mais associados ao lado oposto dessas discussões. A chamada bancada “BBB” (Boi, Bala e Bíblia) não representa todos os evangélicos, e é importante que os que se preocupam com o meio ambiente se organizem.