27 Junho 2019
Indígenas e ribeirinhos do sul da Amazônia brasileira se mobilizam para impedir a invasão de mais de 138 centrais na bacia do rio Juruena que agravaria os índices de desmatamento da região.
A reportagem é de Luna Gámez e Caio Mota, publicada por Democracia Abierta, 18-06-2019 A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
“Minha vida é a defesa desse lugar”, conta Eduardo Morimã, indígena da etnia apiaka que vive na aldeia Mayrob, no município de Juara, norte do estado brasileiro de Mato Grosso. Situado no coração desse país, é um dos principais olhos do furacão do desmatamento da selva amazônica como resultado da pecuária intensiva e dos monocultivos de soja, milho e algodão que desenham um cinturão agropecuário no sul da Amazônia. Para além dos impactos sobre a flora e a fauna dos rios implicados e as populações deslocadas, a construção de um projeto de centenas de centrais hidrelétricas agravaria os índices de desmatamento na região.
“Vivo viajando, para em casa somente cinco dias por mês. Menos mal que meus filhos estão criados”, adiciona Morimã, completamente dedicado à defesa do meio-ambiente. Morimã acorda cada dia em um lugar diferente, mas sempre com o objetivo de informar os povos vizinhos sobre a instalação da hidrelétrica de Castanheira, no rio Arinos, município de Juara. Esse rio banha a parte baixa da bacia do rio Juruena, que desemboca no rio Tapajós, até chegar ao abundante Amazonas.
Mapas: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil
A central de Castanheira está classificada como grande produtora hidrelétrica (UHE), isso é, pode liberar mais de 30 megawatts. Forma parte do projeto de 138 pequenas, médias e grandes centrais de geração de energia que várias empresas pretendem construir na bacia amazônica do rio de Juruena, uma região com um imenso potencial hídrico que ainda permanece relativamente livre de represas. Na bacia existem até o momento 32 hidrelétricas funcionando e 10 em construção.
“O que está se planejando para a região da bacia do Juruena é transformar os rios em fontes de produção de eletricidade. A grande disputa é: recursos naturais ou econômicos?”, apela Jefferson Nascimento, coordenador do Movimento dos Antigidos por Barragens — MAB. “Castanheira seria a porta de entrada para alterar completamente o território e converte-lo em uma mega complexo de hidrelétricas”, de acordo com a análise do MAB, que trabalha acompanhando os impactos de diferentes tipos de represas desde os anos 70 quando se construiu a hidrelétrica de Itaipú, uma das maiores do mundo.
Nascimento considera que a proposta do atual governo central poderia aumentar a violação de direitos humanos derivada da ausência de identificação de certos riscos. O atual presidente, Jair Bolsonaro, já afirmou durante sua campanha eleitoral que se dependesse dele, não delimitaria nem m centímetro mais de terra indígenas e que essas terras, assim como as reservas naturais, não podem obstaculizar o desenvolvimento de um país rico em recursos naturais. Por sua parte, Ricardo Salles, ministro do Meio-Ambiente, expressou no começou do seu mandato que os processos de licença ambiental poderiam ser agilizados para que projetos como a construção de hidrelétricas não demorem tanto tempo para sair do papel.
“Os povos têm de ser informados e consultados. Nessa consulta tem direito a dizer não à hidrelétrica”, declara Nascimento que explica como em inúmeras ocasiões alguns projetos de empreendimento na Amazônica violaram a disposição de consulta prévia, livre e informada às pessoas afetadas tal e como estipula a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais. Uma exigência que, ademais, está reconhecida na Constituição brasileira.
Frente ao desejo de consulta que expressam as populações afetadas direta e indiretamente, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, que é a responsável pelo projeto, responde que não figura entre suas obrigações. “A Convenção 169 somente se destina a povos indígenas e tribais”, explica Lieggio. “Não tem processo de consulta, já realizamos reuniões com os indígenas (...). Em 2016 nos deram autorização para levantar informações primárias em suas terras”, adiciona essa superintendente adjunta da EPE, que explica que será a Fundação Nacional do Índio – FUNAI quem expressará se, segundo os estudos de populações indígenas realizado pela Empresa, o investimento é viável ou não do ponto de vista dos impactos sobre as comunidades ancestrais.
“As populações locais não receberiam nada dessa energia. Eles ficaram somente com os prejuízos”, declara Nascimento, que denuncia a inviabilidade econômica de um investimento milionário. “Devemos buscar outro mecanismo de desenvolvimento que não seja baseado na extração predatória de recursos. Estamos sob um processo de neocolonialismo, os donos da maiores dessas hidrelétricas são grupos empresariais franceses, portugueses, espanhóis, chineses ou estadunidenses”, explica. A central de Castanheira poderia gerar, de acordo com projeção da EPE, uma potência de 140 megawatts, dos quais 98 seriam aproveitas e vertidos ao Sistema Nacional Interligado de Energia do Brasil. Essa quantidade de eletricidade não representa nem um 1% do total consumido no estado do Mato Grosso, uma quantidade menos ainda se fosse considerar que o Brasil já possui um excedente de energia de quase 14 mil megawatts de potência gerada, de acordo com os dados de 2017, da empresa ENGIE Brasil Energia S.A.
Guilherme Fialho, analista de pesquisa energética da EPE, argumenta que o aumento de energia permite lhe dar uma maior estabilidade ao sistema central energético e reduzir o risco de apagões. “Ainda que seja pouco, o país está crescendo e vamos ter necessidade de ampliação energética”, adiciona Fialho.
“Para atender o crescimento esperado de consumo, é necessário instalar muitas centrais de energia novas no país”, sublinha o estudo ambiental dessa represa. Em outro informe participativo, a EPE também argumenta que um dos desafios de Castanheira é “compatibilizar a expansão de agronegócios com a preservação ambiental”. “O agronegócio é uma realidade bastante presente no estado de Mato Grosso (...). Não podemos deixar de mencionar a importância desse setor no PIB nacional”, adiciona a Empresa nesse documento.
Lancha sobre rio Arinos. Foto: Pablo Albarenga | Democracia Abierta
No plano decenal da expansão energética até 2027 elaborado pela EPE, se prevê um crescimento moderado da economia brasileira para a próxima década. “A extração será o setor com o maior crescimento (...). A indústria extrativista brasileira goza de uma excelente competitividade graças a suas reservas de minerais de grande volume e de qualidade superior”, explica o plano decenal, que destaca o potencial de extração de ferro e petróleo. Glauce Lieggio, da EPE, especificou que é impossível saber a quantidade de energia que se destina a cada setor e que alguns itens, como a mineração, têm suas próprias centrais geradoras.
“Oferecer um excedente energético poderia ser um convite para que grandes investidores se instalem nesses lugares”, considera Vitor Amaral Costa, chefe de Direitos Sociais e Cidadania da FUNAI, que destaca a possibilidade de considerar outras fontes energéticas, como a solar. Ele adiciona que a maioria das empresas responsáveis pela construção dessas hidrelétricas pertencem a grandes grupos econômicos. “É uma mescla do privado com o público, fora de série. Isso acontece em todo o Brasil, porém aqui é realmente uma capitania hereditária do Brasil moderno”, descreve.
Brasil conta com uma potência de mais de 160 milhões de quilowatts. Segundo os últimos dados da ANEEL (consultados em 25-05-2019), existe um total de 1.345 centrais hidrelétricas, entre grandes, médias e pequenas, responsáveis por 65% do total da energia gerada no país. Mais além dos recursos hídricos, as termoelétricas produzem 24,5% do total, as eólicas 9,1%, as termonucleares 1,2% do total e as solares fotovoltaicas 1,3%.
Em caso de que o projeto de construção da hidrelétrica de Castanheira saísse do papel, “o embalse inundaria uma área de 9.470 hectares, afetando terras dos municípios de Juara e de Novo Horizonte do Norte”, tal e como dispõe o informe do Impacto Ambiental de Castanheira, realizado pelo Consórcio Habtc Mott MacDonald – Nova Terra para a EPE. 99% da área inundada se situaria no município de Juara. “O município de Porto dos Gaúchos está mais distante e pode ser que as obras não afetem a área urbana, nem a rural (...). Nós identificamos todos os proprietários afetados em uma lista”, explica Elisângela Medeiros de Almeida, superintendente de Estudos Econômicos, Energéticos e Ambientais da EPE, que conta com uma página web informativa sobre o projeto de Castanheira.
As comunidades afetas receberam mais informação do projeto em 28-02-2019, quando ocorreu a primeira audiência pública, organizada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A EPE não foi convocada à reunião e declarou desconhecer o motivo. A empresa informa que as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental serão anunciadas pela Secretaria de Estado do Meio-Ambiente de Mato Grosso, ainda que não se tenha previsão de data até o momento.
O rio Arinos, onde se prevê construir essa central, já sofre pelos impactos das monoculturas de soja e cana de açúcar nas proximidades, tal e como coleta o estudo de impactos ambientais sobre as hidrelétricas na bacia do Juruena, realizado pela própria Empresa. A região já perdeu uma parte considerável dos seus habitats nativos devido à expansão a fronteira agropecuária e da extração de madeira e minerais. Não obstante, continua sendo um dos rios com maior diversidade e quantidade de peixes entre todas 146 espécies identificadas nessa bacia hidrográfica pelos investigadores do informe, admitem que os resultados podem estar subdimensionados. Se classificaram também 800 espécies da fauna silvestre de acordo com o documento.
Bolsonaro já afirmou durante sua campanha eleitoral que as terras indígenas, assim como as reservas naturais, não podem obstaculizar o desenvolvimento do país.
“Castanheira não interfere diretamente nem nas unidades de conservação ambiental, nem nas terras indígenas, portanto o cenário de construção dessa usina é menos conflituoso”, declarou Elisângela, em entrevista. Ainda que as terras dos Apiaka, Rikbaktsa, Kayabi, Munduruku, Tapayuna e outros grupos indígenas que permanecem isolados, não se vejam afetadas pela inundação do embalse, a construção da central a apenas 120km do nascimento do rio, alteraria os fluxos migratórios dos peixes.
Terras índigenas no Sul da Amazônia. Fonte: Instituto Socioambiental
As comunidades próximas dependem desses recursos tanto para sua subsistência alimentícia como para seus rituais sagrados. “Os prejuízos seriam irreparáveis, não existe dinheiro que pague”, reconhece esse líder do povo apiaka, e enumera com desolação os impactos de outros projetos hidrelétricos que ele mesmo já visitou em outras regiões do Brasil, como Belo Monte ou Teles Pires. “No ano 2000 eu estive em uma aldeia próxima ao rio Teles Pires e havia abundancia de peixes, agora para poder pescar, tem que se procurar outros rios, distantes duas ou três horas daqui em barco. O mais próximo à nossa aldeia é tão pequeno que se construírem a represa poderia inclusive secar”, adiciona.
Mapa: Fórum Teles Pires
Questionada sobre a inquietude dos indígenas, a EPE alegou que sua estratégia não consiste simplesmente em compensação com dinheiro. “Nós tentamos manter a disponibilidade desse recurso”, alega Glauce Lieggio, superintendente adjunta desse organismo. A EPE disse estar considerando algumas medidas para “amenizar os impactos sobre esse recurso tão importante”. Entre elas, um sistema de transferência de espécies “para garantir uma população de peixes a longo prazo”, tal como explica Mariana Especie, analista de pesquisa da Empresa.
Mesmo assim, o estudo destaca: “A UHE Castanheira se encontraria em uma região considerada a zona sísmica mais importante do Brasil, chamada Zona Sismogênica de Porto dos Gaúchos — ZSPG”. Acidentes nesse tipo de instalações são comuns. No ano passado se romperam três pequenas centrais hidrelétricas no rio Arinos, provocando o desalojo das populações ribeirinhas. “São projetos avassaladores que podem acabar com nossa cultura, com a natureza, com a vida em geral”, declara Morimã, que explica que graças a uma mobilização de 1989 conseguiram frear uma represa que já estava quase concluída e que se encontrava a apenas 5km do Salto Sagrado dos Kayabi, um dos lugares mais emblemáticos para as comunidades indígenas apiaka que vem próximo. “É uma cascata preciosa, todos os finais de semana os indígenas vão caçar e pescar. Não queremos vê-la destruída”. Morimã considera que sua comunidade adoeceria, não poderia viver sem a natureza. Amaral, da FUNAI, explica que as compensações que as empresas oferecem às populações afetadas não resolvem suas verdadeiras necessidades e considera que se trata de “um intercâmbio muito injusto”. Perguntado sobre a central de Castanheira, Amaral responde que esse é o único projeto que não inunda nenhuma terra indígena diretamente, mas que fecharia um caminho de biodiversidade e afetaria o fluxo ecológico, dos que dependem dessas comunidades. “O que está em jogo nesse momento é o desbloqueio do resto das hidrelétricas que estão sendo planejadas para a região. Castanheira é um termômetro para prepara o resto das negociações”, agrega esse representante da FUNAI, que destaca que haveria certos impactos imensuráveis até o dia de hoje para os povos ancestrais que vivem de forma totalmente isolada na região.
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