Por: Vitor Necchi | Edição: Ricardo Machado | 11 Julho 2018
Brasil e Argentina têm muito mais em comum do que a eliminação na Copa do Mundo de 2018, que é algo bem menos grave quando levamos em conta a política econômica adotada pelos atuais governos. Isso porque em ambos os países a cartilha econômica do Fundo Monetário Internacional - FMI é o que tem dado ritmo à economia em que, por um lado, reprimariza o setor produtivo, apostando em commodities e, de outro, paga o risco financeiro dos rentistas por meio de swaps. “Os swaps cambiais visam cobrir os riscos de investimentos no câmbio. Com o swap cambial o investidor pode trocar de uma rentabilidade futura por outra com o acerto da diferença a pagar ou a receber no vencimento do contrato. É uma cobertura de risco cambial”, explica José Álvaro de Lima Cardoso, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Apesar da atual política econômica brasileira mais voltada à cartilha neoliberal, o Brasil possui reservas robustas, mas que o presidente do Banco Central já sinalizou a possibilidade de lançar mão em caso de necessidade. “Não é incompetência, e sim política deliberada para recolonizar o Brasil e aliviar a crise internacional para os países ricos”, pontua. “Se um país está arrochando salários, privatizando previdência, entregando as riquezas naturais, privatizando as estatais, destruindo a indústria e tratando os rentistas a pão de ló, ele se torna ‘queridinho’. Mas, quando há uma reação do povo, ou quando os especuladores pretendem realizar seus lucros, o queridinho passa a ser o ‘trouxinha’”, complementa Cardoso.
Por fim, o pesquisador lembra que entre 2002 e 2015 o Brasil adotou como paradigma políticas de conciliação com as elites, mas que o cenário mudou. “O conjunto da burguesia no Brasil está hoje hegemonizado pelo capital financeiro, que é contrário até mesmo ao reformismo suave implantado pelos governos do PT”, analisa.
José Cardoso | Foto: Sensor Econômico
José Álvaro de Lima Cardoso é economista e doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, supervisor técnico do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE em Santa Catarina e professor de Economia do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brusque.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Por que Argentina e Brasil são cada vez mais vulneráveis aos mercados financeiros e reféns das crises cambiais?
José Álvaro de Lima Cardoso – Os países mais atingidos pela crise, até o momento, são os países de economias dependentes, como Brasil, Chile, Argentina, Colômbia e Turquia. Em função da tendência de elevação da taxa básica de juros nos EUA, esses países têm sofrido fugas em massa de capitais especulativos, que buscam manter seus lucros, garantindo ao mesmo tempo a segurança das aplicações. Esse movimento tende a provocar um “efeito manada”, ou seja, a fuga de capitais leva a desvalorizações das moedas desses países, o que, por sua vez, leva a mais fuga de capitais. Esses países estão colocando suas economias cada vez mais a serviço do imperialismo, o que deixa as economias bastante fragilizadas e a mercê de capitais especulativos. A Argentina foi obrigada a tomar emprestados US$ 50 bilhões do Fundo Monetário Internacional - FMI e, para tentar deter a sangria de capitais, elevou a taxa básica de juros para 40% ao ano.
Juros nas alturas, como se sabe, inviabilizam o crescimento e colocam a taxa de desemprego nos píncaros. No caso da Argentina a situação é ainda mais grave, porque o país, antes da crise cambial, vinha financiando o déficit no balanço de pagamentos em conta corrente (que inclui comércio de bens, serviços, juros e outras rendas do capital) com endividamento externo. Prova disso é que, entre 2015 e 2017, a dívida externa da Argentina saltou de 28% para 36% do Produto Interno Bruto - PIB. Tanto na Argentina quanto no Brasil estão fazendo exatamente o que o FMI receita para economias deste tipo. Este é o caminho mais curto para crises cambiais e para um aumento absoluto da vulnerabilidade política e econômica do país.
Para conter a disparada do dólar, o Banco Central do Brasil colocou recentemente no mercado, no período de um mês, quase US$ 39 bilhões por meio dos swaps cambiais. Foi o maior volume de swaps cambiais já utilizados pelo país. Por que isso ocorreu e quais as consequências? Os swaps cambiais visam cobrir os riscos de investimentos no câmbio. Com o swap cambial o investidor pode trocar de uma rentabilidade futura por outra com o acerto da diferença a pagar ou a receber no vencimento do contrato. É uma cobertura de risco cambial. Neste tipo de operação de câmbio ocorre simultaneamente a compra e a venda de moedas. O objetivo é, ao dar uma garantia ao investidor, reduzir ou acabar com a fuga de capitais. Em geral, o Banco Central lucra com essas operações quando a cotação do dólar cai e perde quando a cotação da moeda sobe. Em 2015, por exemplo, para conter uma escalada do dólar parecida com a atual, o governo perdeu bilhões de reais. E o problema é que, muito comumente, o Banco Central tem bilhões de prejuízos e não consegue impedir a alta do dólar. A atual crise cambial ainda não pegou o Brasil para valer, em boa parte por causa das reservas internacionais de 380 bilhões de reais, uma herança dos governos Lula e Dilma.
O presidente do Banco Central já sinalizou que irá lançar mão delas, se for necessário. As reservas são robustas. Porém, se continuarem enfraquecendo o Estado nacional, privatizando estatais estratégicas, desenvolvendo políticas de liquidação do mercado interno, não haverá reservas que cheguem. Políticas de entrega da soberania e de destruição de direitos (levadas às últimas consequências pelo governo brasileiro) tornam os países reféns das crises cambiais. Mas não se enganem: não é incompetência, e sim política deliberada para recolonizar o Brasil e aliviar a crise internacional para os países ricos.
O que provocou a atual crise cambial internacional, cujos países mais afetados são Argentina, Brasil e Turquia? O mundo atravessa a mais grave crise da sua história. Uma crise em que a economia mundial ingressou em 2007/2008 e não superou até agora. Um dos aspectos que caracteriza a atual fase do sistema capitalista é a financeirização, isto é, do domínio absoluto do capital financeiro. Nesta fase, há um descolamento muito grande entre as esferas produtivas e financeira da economia, o que é um fator gerador de crises, muito explosivo. Em simultâneo, há um processo de crise de hegemonia do império americano, que está levando este país a coordenar golpes de Estado no mundo todo. Por exemplo, em 2016, segundo dados do sistema de informações da Rússia, a tentativa frustrada de golpe na Turquia, que envolveu parte das forças armadas deste país, tinha os EUA por trás.
A América Latina, como um todo, está sendo desestabilizada pelos EUA. Tivemos golpes abertos contra Honduras, Paraguai e Brasil, e vários outros ataques contra outros países na Região, com evidente coordenação dos EUA. Tudo isso leva a crises de toda ordem, incluindo as crises cambiais, visto que estes países não oferecem segurança para os investimentos. É importante considerar que há uma relação direta entre legitimidade política de um governo e estabilidade econômica. No Brasil, por exemplo, é esperar demais que o grupo que assaltou o governo e colocou o Brasil à venda, possibilite uma estabilidade política e econômica. Ninguém confia num governo que tem 1,5% de aprovação popular.
Há mais do que uma proximidade geográfica entre Brasil e Argentina, no que tange ao tipo de economia e ao grau de vulnerabilidade. Há também semelhanças políticas e econômicas. São governos neoliberais, sem apoio da população, que estão praticando política de guerra contra o povo, a serviço de uma potência estrangeira e dos demais países imperialistas. O fato de o governo Macri ter sido eleito é importante, mas acaba sendo um detalhe. Um governo estável pressupõe legitimidade política.
No caso do Brasil a falta de legitimidade é ainda mais grave, porque o governo surgiu de um golpe de Estado, utilizando métodos de guerra híbrida. O povo foi pego de surpresa, dentre outras razões, porque a grande mídia apoiou o golpe. Porém, passados dois anos, ficou claro para maioria que os golpistas se instalaram para entregar as riquezas e destruir direitos. Por isso a reação é muito grande, ainda que insuficiente, por enquanto. Tudo isso desestabiliza e impossibilita um rumo na economia. Por exemplo: o povo brasileiro vai se manter passível se os golpistas venderem o Aquífero Guarani, como pretendem?
IHU On-Line – A crise da Argentina provoca instabilidade cambial no Brasil? Por quê?
José Álvaro de Lima Cardoso – São economias relativamente integradas. Via Mercosul, há grande interação econômica entre os dois países. Além das características políticas semelhantes, já mencionadas, também existem semelhanças econômicas, sociais, culturais. As duas economias, por exemplo, são consideradas dependentes do centro imperialista, dominadas por multinacionais, têm elevados níveis de desemprego e informalidade, salários baixos etc. Além disso, nos dois países há um processo de reprimarização da economia, ou seja, uma ênfase cada vez maior na produção de commodities (produtos de grande aceitação internacional e de baixo valor agregado), como carne, soja, suco de laranja, petróleo cru etc. Tudo isso dá uma similaridade nos dois países, que leva às crises em cadeia. Além do mais, tem o chamado "efeito manada", ou seja, se um boi sai correndo os outros saem também, mesmo sem saber o que está ocorrendo. Os investimentos especulativos se movem muito pelo "efeito manada". Se as ações da Petrobras estão despencando de valor, o especulador não sabe a razão, mas as vende imediatamente, provocando uma queda maior ainda do preço da ação. Esse é o efeito manada.
Por que a Argentina, até pouco tempo atrás, era visada pelos mercados e pelo FMI, que avaliava positivamente a economia do país? Os queridinhos do mercado são aqueles países que fazem o que eles querem. Se um país está arrochando salários, privatizando previdência, entregando as riquezas naturais, privatizando as estatais, destruindo a indústria e tratando os rentistas a pão de ló, ele se torna "queridinho". Mas, quando há uma reação do povo, ou quando os especuladores pretendem realizar seus lucros, o queridinho passa a ser o "trouxinha". No caso da Argentina, o governo não conseguiu dar um rumo para a economia, os indicadores pioraram, a impopularidade aumentou. Tudo isso dá uma insegurança para os especuladores que querem lucros altos, mais segurança para os seus investimentos.
IHU On-Line – E o que levou a uma sangria de capitais na Argentina?
José Álvaro de Lima Cardoso – Foi basicamente a perspectiva da elevação da taxa de juros nos EUA, que leva a uma fuga de capitais nos países dependentes e o conjunto de problemas econômicos e políticos verificados nestes países. Os capitais querem a combinação de lucros com segurança. Se aumenta a taxa de juros nos EUA, onde não há risco de investimento, há uma tendência de revoada dos capitais nos países pobres.
IHU On-Line – Em artigo recente, o senhor afirmou que, entre 2000 e 2016, os países que reduziram sua vulnerabilidade externa na América do Sul tinham assentado suas políticas socioeconômicas em três pilares básicos: inclusão social e combate à pobreza; recuperação do papel do Estado em todos os aspectos; política externa com relativa independência. No caso do Brasil, qual foi o impacto disso na economia?
José Álvaro de Lima Cardoso – Foi extremamente positivo. Um dos "segredos" dos países mais bem posicionados no mundo é um mercado consumidor interno. Então, se o país está centrando seu crescimento no mercado interno, aumentando salários, combatendo a pobreza, tudo isso leva ao crescimento. Outro elemento fundamental para o crescimento são os investimentos públicos. Ao realizar investimentos públicos, além de resolver os problemas de infraestrutura do país, se está, ao mesmo tempo, promovendo empregos, impostos, renda etc. Nós tivemos, no período de Lula e Dilma, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I e II, que estava sendo fundamental para resolver os problemas de infraestrutura e foram essenciais para a geração de emprego e renda para a população.
Numa recessão da magnitude da atual no Brasil, não haverá retomada do crescimento sem fortes investimentos públicos. Obviamente os golpistas estão fazendo tudo ao contrário, porque destruir o país é um dos intentos do golpe. Fizeram, por exemplo, a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos primários do Estado por 20 anos. Essa emenda é criminosa. É como se o Brasil tivesse provocado uma guerra e, rendido pelo inimigo, estivesse sendo obrigado a tomar este tipo de medida para pagar pelos seus erros.
IHU On-Line – Por que o Brasil não foi tão ousado na implementação dessas três medidas, ao contrário de outros países da América do Sul?
José Álvaro de Lima Cardoso – Cada país tem seus processos políticos específicos. Os governos populares do Brasil entre 2002 e 2015 tinham características conciliadoras, procurando fazer tudo através de coalizões com a burguesia nacional. O conjunto da burguesia no Brasil, está hoje hegemonizada pelo capital financeiro, que é contrário até mesmo ao reformismo suave implantado pelos governos do PT. O projeto do capital financeiro é muito conservador, no mundo todo. Hoje, no meio da burguesia, é difícil encontrar gente preocupada com emprego e produção, mesmo entre o empresariado industrial. Por isso apoiaram o golpe. O capital financeiro é extremamente contrário a melhorar as condições de igualdade. Isto estamos vendo no mundo, inclusive no centro do capitalismo, os EUA. Este país tem uma desigualdade extrema e crescente. O golpe mostrou que o projeto do capital no Brasil é um projeto extremamente conservador. Quando acabou o chamado boom de commodities, com a crise de 2008, a base de sustentação política dos governos do PT desmoronou. Bastou uma articulação mais forte do imperialismo para a burguesia do país embarcar no golpe. Claro que a questão das limitações dos governos de esquerda, neste momento, é um elemento secundário. Mesmo um governo limitado foi retirado pelo golpe com a coordenação do imperialismo.
IHU On-Line – Na atualidade, qual a postura dos governos da região, em especial o Brasil, em relação a essas medidas?
José Álvaro de Lima Cardoso – O governo brasileiro está fazendo exatamente o contrário daquelas medidas, assim como o governo da Argentina. Aprovou, por exemplo, recentemente, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei - PL 8.939/2017, que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração do Pré-sal na Bacia de Santos. A área foi cedida pela União em 2010, através da chamada cessão onerosa, limitada à extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo, conforme a Lei 12.276 de 2010. Pelo projeto aprovado, a estatal pode transferir até 70% de seus direitos de exploração. Um dos principais argumentos do autor do projeto original, José Carlos Aleluia (DEM-BA), o de que a Petrobras perdeu a capacidade de investimento, é completamente mentiroso e já foi criteriosamente desmistificado pelos engenheiros da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET.
Todo o desmonte da Petrobras e a entrega da riqueza do Pré-sal às multinacionais (que financiaram o golpe) se dá com base em mentiras, largamente difundidas pela mídia. Qual país abriria mão da exploração de uma imensa reserva de petróleo comprovado, pronto para iniciar a produção, se não estivesse passando por um processo de golpe de Estado? Este governo, considerado o mais subserviente da história, ao invés de adotar postura soberana, tem se apressado em realizar a agenda cobiçada pelas multinacionais do petróleo, que ajudaram a financiar o golpe. Que agenda é essa, o que querem essas empresas? Querem se apropriar das reservas de petróleo brasileiro ao menor custo possível e garantir suprimento de energia para os seus respectivos países, no caso das estatais.
Este golpe segue, assim, um roteiro criminoso, visando converter o Brasil em mero provedor de matérias-primas para o mundo desenvolvido e, ao mesmo tempo, transformar o país em importador de derivados do petróleo e de produtos industrializados em geral. Os que comandam o golpe estão impondo uma política que vai contra 99% da população brasileira. O conjunto das políticas desenvolvidas atende diretamente os interesses do imperialismo. Entre os que moram no país apenas os super-ricos podem se beneficiar dessa política, porque vivem do rentismo e não do trabalho. Todo o discurso usado para aprovar o PL 8.939/17 não passa de balela, como até as pedras já sabem. A aprovação do projeto nada tem a ver com eficiência ou com os interesses do Brasil, é apenas uma política de rapina das riquezas do país.
IHU On-Line – Como é possível que um governo com baixíssima aceitação, como o de Michel Temer, consiga em tão pouco tempo diminuir o papel do Estado, comprometer uma série de programas e de direitos sociais e aumentar a fome e o desemprego, além de reduzir o ganho dos trabalhadores?
José Álvaro de Lima Cardoso – O debate é longo e complexo. Mas como vem denunciando, pelo menos desde 2016, o jornalista brasileiro Pepe Escobar (especialista em análise geopolítica), o Brasil foi vítima da chamada Guerra Híbrida, Guerra Não Convencional, que se vale de instrumentos linguísticos e simbólicos, com metodologia altamente sofisticada. Esse tipo de método utiliza “aliados internos” para perpetração do golpe, no judiciário, entre as empresas, no parlamento e demais estruturas do Estado. Essa metodologia de guerra, desenvolvida principalmente pelos EUA, tem como objetivo central garantir os interesses do império e destruir projetos que, de uma forma ou outra, não se coadunem com os seus interesses. Segundo Escobar, os países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foram os primeiros alvos da Guerra Híbrida, por uma série de razões, principalmente de caráter geopolítico. A Guerra Híbrida visa assegurar a perpetuação da hegemonia econômica, política e militar dos EUA. Esse tipo de guerra surgiu em 2010, a partir do Manual para Guerras Não Convencionais das Forças Especiais do Exército dos EUA. Diz o manual: “O objetivo dos esforços dos EUA nesse tipo de guerra é explorar as vulnerabilidades políticas, militares, econômicas e psicológicas de potências hostis, desenvolvendo e apoiando forças de resistência para atingir os objetivos estratégicos dos Estados Unidos. […] Num futuro previsível, as forças dos EUA se engajarão predominantemente em operações de guerras irregulares” (IW, na sigla em inglês)” (no artigo “O Brasil no epicentro da Guerra Híbrida, Escobar, 2016”).
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
José Álvaro de Lima Cardoso – Sim. O golpe no Brasil foi por petróleo, claro, porque esta é uma obsessão e uma necessidade dos EUA (e o Pré-sal contém recursos que podem alcançar R$ 30 trilhões). Mas também por água, por estatais rentáveis e estratégicas, pela riqueza da Amazônia, pela aproximação de Brasil, Rússia e China, pela fundação do Banco de Desenvolvimento do BRICS, e assim por diante. Um dos elementos decisivos do envolvimento dos EUA no golpe foi a política definida no BRICS, de substituição gradativa do dólar como moeda de referência nas transações internacionais. A hegemonia mundial dos EUA, que se encontra estremecida, está diretamente relacionada, em boa parte, ao fato de poder emitir dólar à vontade e esta ser a moeda utilizada no grosso do comércio internacional.
Outra explicação crucial do envolvimento dos EUA no golpe, como apontou o historiador Moniz Bandeira, é a tentativa de impedir que se crie outra potência no continente americano. Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia é tudo o que os Estados Unidos não querem. Não por acaso, dentre as dezenas de ações destrutivas dos golpistas, uma das primeiras foi prender o Almirante Othon da Silva, coordenador do projeto nuclear do Brasil, e alvejar o projeto de construção do submarino de propulsão nuclear, fundamental para a guarda e segurança da chamada Amazônia Azul. Em 2013 o jornalista norte-americano Glenn Greenwald já havia denunciado que o Brasil era o grande alvo das ações de espionagem dos Estados Unidos. Segundo o jornalista, o governo estadunidense espionou inclusive mensagens de e-mails da presidenta Dilma Rousseff e de seus assessores mais próximos, além da Petrobras. O objetivo da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), segundo Greenwald, era buscar detalhes da comunicação da presidenta com sua equipe. Segundo o jornalista, naquela ocasião, o Brasil era o principal alvo dos Estados Unidos. Mas o que está em jogo no golpe é muito mais que petróleo. Os Estados Unidos não têm interesse em um desenvolvimento autônomo e soberano do Brasil, pelo potencial que tem o país de rivalizar com os interesses estratégicos dos EUA na Região. Processos como Unasul e CELAC confrontavam os EUA no hemisfério, e novas instituições, como o Banco do BRICS e o Acordo Contingente de Reservas do BRICS, ajudavam a construir alternativas contra-hegemônicas ao Banco Mundial e ao FMI, instituições sobre as quais os EUA têm um controle quase absoluto.
A ONU prevê que, no ritmo atual, as reservas hídricas do globo reduzirão 40% até 2030, o que deverá provocar uma “guerra pela água” no mundo. Os EUA e a Europa enfrentam grave problema de falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão contaminados. É neste contexto que tem também que ser entendido o golpe de Estado no Brasil. Tudo indica que um dos interesses do golpe é se apropriar do Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo. O Aquífero que está localizado na parte sul da América do Sul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) coloca a Região como detentora de 47% das reservas superficiais e subterrâneas de água do mundo. Os EUA sabem que não há nação que consiga manter-se dominante sem água potável em abundância, por isso seu interesse em intensificar o domínio político e militar na região, além do acesso à água existente em abundância no Canadá, garantida por acordos como o do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre EUA, Canadá e México). A partir de 2013, quando os golpistas intensificaram suas articulações no Brasil, o tabuleiro conjuntural se tornou bastante mais complexo e perigoso. Mas é certo que se quisermos, em algum momento, recuperar a democracia e a condição do Brasil de país soberano, teremos que procurar entender detalhadamente o quadro conjuntural, agir com destemor, e ter muita paciência histórica.
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De “queridinho” a “trouxinha”, a submissão da política econômica à financeirização. Entrevista especial com José Álvaro de Lima Cardoso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU