25 Mai 2018
Caminhoneiros tendem a ser conservadores, mas reivindicação é justa. Sob o golpe, política de preços da estatal atende aos desejos dos investidores, não às necessidades do país.
O artigo é de Paulo Kliass, doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal, publicado por Outras Palavras, 24-05-2018.
A história das movimentações políticas e reivindicatórias de determinadas categorias sociais carrega consigo uma tendência a apresentar elementos de natureza conservadora e retrógrada. Travestidos de manifestações de protesto contra políticas setoriais, tais movimentos muitas vezes acabam por enganar a opinião pública e provocar crises políticas mais amplas. Em geral, as greves de caminhoneiros tendem a ser um exemplo bem característico desse quadro de confusão.
Talvez a mais dramática de todas tenha sido a atuação dessa categoria no Chile, às vésperas do golpe que derrubou o governo de Salvador Allende.
Pesquisas de historiadores acabaram por confirmar a profunda articulação existente à época entre as lideranças do famoso “paro patronal” em outubro de 1972 e as forças organizadas pela CIA e os representantes da oposição burguesa e empresarial ao governo da Unidade Popular. Ao mesclar interesses de empresas de carga e proprietários autônomos de caminhões, aquela greve aprofundou um quadro de desabastecimento generalizado pelo país e contribuiu para ampliar a crise política que chegou ao assassinato do presidente eleito e a tomada do poder pelos militares.
Na nossa vizinha Argentina a categoria também é muito bem organizada e obtém sucessivas conquistas em função de sua capacidade de pressão sobre os governos. As mobilizações ocorrem com periodicidade quase anual e não costumam perdoar os ocupantes da Casa Rosada, seja Cristina Kirchner ou seja Macri, para falar apenas dos mais recentes.
Ao longo dessa semana, o Brasil assiste a mais um capítulo de manifestações organizadas por entidades vinculadas ao setor de transporte de cargas por rodovias. A base objetiva para a ampla adesão ao movimento reside, obviamente, nas elevadas taxas de impopularidade do governo Temer e suas desastrosas opções de política econômica. No caso concreto, estamos falando da estratégia adotada para o setor da energia, em especial a conduta escolhida para a Petrobras.
Ao nomear o tucano Pedro Parente para o cargo de presidente do maior conglomerado empresarial brasileiro, Temer fez muito mais do que simplesmente agradecer de forma generosa pelos apoios emprestados pelo PSDB à sua empreitada para assumir o Palácio do Planalto, inclusive com o incentivo decisivo para o sucesso do “golpeachment”. A intenção maior era dar início ao processo de privatização dessa estatal gigante e que atua em área estratégica para a economia e a sociedade brasileiras. Assim, o novo dirigente começou a implementar, logo de início, um caminho de “desinvestimento” na empresa. Na verdade, um termo pomposo e enganador para o procedimento objetivo de venda de ativos do grupo estatal para o setor privado. Em português claro, o substantivo mais adequado para esse crime contra a economia nacional é privatização.
Além disso, foi conferida a Parente uma impressionante autonomia para gerir a mudança fatal no processo de exploração das reservas valiosíssimas do Pré-Sal. Atendendo a pleitos das grandes empresas petroleiras estrangeiras, o governo retirou a exclusividade da Petrobras para a tarefa de organizar a retirada do óleo e gás daquelas camadas profundas. Uma loucura! Afinal, trata-se de uma reserva potencial imensa e não há justificativa que apoie tal iniciativa que prejudica a inserção internacional do Brasil, compromete nossa segurança nacional e reduz de forma sensível o uso adequado dos recursos de tal exploração econômica em um Fundo Soberano para as futuras gerações.
Outra linha adotada pelo tucano refere-se ao reforço da narrativa demagógica de evitar o assim chamado “uso político” da Petrobras. Amparado no desgaste de imagem provocado pelos escândalos revelados pela Operação Lava Jato, o governo resolveu dar um verdadeiro cavalo de pau na política de preços praticados pela empresa. Isso significa a adoção de uma paridade automática com as variações do preço do petróleo no mercado internacional. Na prática, a Petrobras passou a aumentar os preços internos praticados nas refinarias apenas em função das mudanças externas.
A retórica utilizada para justificar essa mudança se apoiava no chamado “realismo tarifário” e na condenação da política anterior de contenção de aumentos nos preços dos derivados de petróleo para evitar contaminação inflacionária. No entanto, o fato concreto é que a Petrobras é uma empresa pública atuando em setor estratégico. Assim, nada mais compreensível que os governos democraticamente eleitos adotem políticas para ela. Por exemplo, não é razoável supor que a Petrobras siga de maneira cega ou ingênua as regras das empresas privadas do setor nem mesmo os seus critérios de lucro e retorno financeiro.
No entanto, o quadro havia mudado bastante desde quando FHC resolveu internacionalizar a empresa e quase conseguiu transformar seu nome em “Petrobrax”. Afinal, a prioridade absoluta de seu governo era atrair o interesse dos meios do financismo internacional para investir em papéis da nossa petroleira na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Ao assumir esse compromisso, a partir daquele momento o governo brasileiro estava se sujeitando às regras desse tipo de mercado, onde o interesse único é a rentabilidade especulativa sobre o título e não a contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico e social de nosso país.
Ao mudar a política de preços mais recentemente, Parente terminou por criar uma armadilha de médio prazo para o próprio governo Temer. Afinal, estava claro que os baixos preços do barril do petróleo seriam recuperados em algum momento futuro. Pois a fatura chegou. Em uma primeira fase, foram os sistemáticos reajustes no preço do gás de cozinha, que estão provocando um piora dramática nas condições de vida da maioria da população de baixa renda. Com o desemprego monumental e a redução dos salários, pesquisas indicam que teve início a substituição dessa fonte de preparação de alimentos por lenha nas cozinhas da população mais desprotegida.
Os aumentos frequentes nos preços de gasolina e diesel também passaram a pesar nas contas da classe média, além do impacto generalizado nos índices de inflação em razão do uso generalizado dessa fonte de energia pelo Brasil afora. E a população começou a perceber que a tal política de preços só operava para aumentos. Nas inúmeras ocasiões em que o preço do petróleo havia sido reduzido, os efeitos de queda jamais eram sentidos nos postos de gasolina.
Apesar de todas as evidências em contrário, o governo seguiu fazendo ouvidos moucos a tais reclamos generalizados de insatisfação com tal estratégia. A situação mudou a partir da semana passada. Com o forte simbolismo de cinco reajustes seguidos nos preços em uma única semana, o movimento dos caminhoneiros ganhou expressão nacional. E foi só a partir de tal pressão que Temer resolveu se mexer. Afinal, estão programadas eleições para o mês de outubro e os candidatos alinhados com o governo não querem saber de ainda mais novidades negativas para carregar como fardo pesado e incômodo em suas campanhas.
Assim, é bem provável que aquela bravata toda da “seriedade e competência” da área técnica em não ceder a pressões políticas seja abandonada. As trapalhadas todas de Trump na cena global têm contribuído para uma elevação dos preços do petróleo no mercado internacional. Se o governo Temer mantiver essa obstinação burra de manter a equiparação automática, é bem capaz de tenhamos uma explosão ainda mais acentuada aqui dentro.
Não faz sentido que o Brasil adote essa política que só se justifica para países que dependem totalmente do petróleo importado. No nosso caso, pelo contrário, somos autossuficientes graças à nossa grande produção interna. Ao longo de 2017, por exemplo, nosso saldo na balança comercial do óleo foi positivo em US$ 3,7 bilhões. Isso significa que exportamos mais do que importamos. O único raciocínio que pode explicar esse tiro no pé da duplinha Temer & Parente refere-se à preocupação com o investidor externo. Sim porque o detentor de ações pode considerar esquisito que a Petrobras deixe de ganhar ainda mais dinheiro com a alta nos preços do barril de petróleo praticada pelo cartel da OPEP. Afinal, isso representa menor valorização do papel nas bolsas e menor participação nos dividendos. Mas e daí?
Ora, estamos tratando de uma empresa pública e que deve atender prioritariamente aos interesses da maioria da população brasileira. O fundamental é que os resultados positivos de sua atividade econômica sejam utilizados para aumentar sua capacidade de produção interna, com mais investimentos. A remuneração dos lucros do acionista minoritário nas bolsas estrangeiras não pode ser o fator a determinar, por exemplo, a política de preços.
No entanto, por mais uma dessas ironias da História, Temer talvez seja obrigado a ceder ao movimento dos caminhoneiros. Depois de ignorar os pleitos generalizados por mudanças na política de desmonte na empresa, ele pode recuar frente ao poderoso lobby dos empresários da área de transportes. Felizmente no momento atual, os caminhoneiros terminam por verbalizar o sentimento generalizado de descontentamento popular com esse governo, que se desmancha um pouco mais a cada novo dia que passa.
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