31 Março 2025
Os 532.000 migrantes que entraram no país sob o programa de proteção revogado por Trump têm um mês para retornar ou enfrentarão "consequências adversas".
A reportagem é de Carla Gloria Colomé, publicada por El País, 30-03-2025.
No meio-dia de sábado, 29 de março. “Tomamos medidas em seu caso e ele precisa da sua atenção”. Foi a primeira coisa que ele leu no assunto da mensagem enviada pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), a mesma que outros cubanos como ele — que prefere não revelar sua identidade — também receberam, junto com milhares de venezuelanos, nicaraguenses e haitianos. No total, 532.000 cidadãos desses quatro países receberam status de imigração legal pelo governo Joe Biden e se tornaram, da noite para o dia, os novos imigrantes ilegais do governo Donald Trump. “Você deve deixar os Estados Unidos agora, mas não depois da data de expiração da sua liberdade condicional”, diz a mensagem.
A carta enviada aos endereços de e-mail dos beneficiários da liberdade condicional humanitária, à qual o EL PAÍS teve acesso, afirma que a proteção concedida aos cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, e suas famílias, expirará em 24 de abril. Este é o ultimato dado pelo governo republicano para que eles retornem aos seus respectivos países por conta própria. "Estamos todos com medo. Imagine se você recebe uma carta dizendo que tem que ir para Cuba", diz o jovem cubano, que, como a maioria, não sabe bem o que fazer.
A mensagem das autoridades alerta que "não sair no horário pode ter consequências adversas para a imigração". “A partir da data em que sua liberdade condicional terminar, você poderá estar sujeito à remoção acelerada sob a Seção 235 da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA) ou a procedimentos de remoção sob a Seção 240 da INA, qualquer um dos quais pode resultar em sua remoção, a menos que você tenha deixado os Estados Unidos ou obtido uma base legal para permanecer nos Estados Unidos”, continua a carta.
O DHS indica que aqueles que decidirem deixar o país por terra devem relatar sua saída por meio do aplicativo móvel CBP Home, o substituto do CBP One, uma iniciativa lançada pelo governo Trump para permitir que imigrantes ilegais se autodeportem. Por outro lado, se a pessoa “não deixar os Estados Unidos antes do fim da sua liberdade condicional, ela começará a acumular presença ilegal nos Estados Unidos, a menos que esteja protegida de tal acumulação”. Eles alertam que acumular mais de 180 dias de presença ilegal pode resultar na inadmissibilidade da pessoa caso ela solicite novamente o visto no país no futuro.
O governo Trump nunca escondeu suas intenções de acabar com a liberdade condicional humanitária criada pelo governo anterior e, de forma em cascata, eliminou tudo o que envolvia o programa pelo qual até 30.000 estrangeiros entravam legalmente no país a cada mês, sob a égide de um patrocinador econômico e com benefícios como autorização de trabalho e residência legal por dois anos. A primeira coisa foi anunciar o fim da liberdade condicional no mesmo dia em que o presidente chegou à Casa Branca. Mais tarde, foi anunciado que os processos de imigração dos beneficiários foram suspensos. Mais tarde, seu status legal seria revogado. E agora, eles receberam uma data para deixar o país permanentemente, embora muitos tenham constituído família, adquirido propriedades ou pago impostos nesse meio tempo.
No e-mail, as autoridades também se referem à revogação do direito ao emprego que seu status anteriormente lhes concedia. "O DHS pretende revogar sua autorização de emprego porque a condição sob a qual você recebeu autorização de emprego com base em liberdade condicional (...) não existe mais", afirma.
O advogado de imigração Willy Allen, que insiste que “a esperança do governo dos EUA é que as pessoas saiam por conta própria”, acredita que milhares delas não o farão: “Quantas pessoas vão voar sozinhas para seus países?” Por isso, ele está preocupado que muitos deles ficarão sem autorização de trabalho por algum tempo e, portanto, em um limbo jurídico e econômico.
Ele está particularmente preocupado com os migrantes venezuelanos, nicaraguenses e haitianos que ainda não entraram com pedidos de asilo político. Alguns cubanos, no entanto, podem estar seguros. "Os cubanos podem legalizar seu status por meio do Adjustment Act, que exige inspeção, admissão ou liberdade condicional. Ele não exige que você esteja legalmente presente no país o tempo todo, apenas parte do tempo", ele diz. Para outras nacionalidades, o advogado aconselha solicitar asilo político o mais rápido possível: "Vocês já devem ter enviado seus casos; se não, têm esta semana para fazê-lo".
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