Responsabilização de grandes empresas é desafio no combate ao trabalho escravo no Brasil, diz professora da UFMG

Nova lista suja do trabalho escravo traz 654 empregadores; escravidão doméstica puxa crescimento.

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 08-04-2024.

Na última sexta-feira (5) o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a nova lista suja do trabalho escravo. O cadastro atualizado traz 654 empregadores. Destes, 248 foram incluídos no último ano. É a maior inserção registrada desde a criação da lista, em 2003

O crescimento no número de empregadores no rol foi puxado principalmente pelo trabalho escravo doméstico. Para comentar este e outros aspectos da nova lista, o programa Central do Brasil desta segunda-feira (8) conversou com Lívia Miraglia, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O destaque do trabalho doméstico na lista suja é um reflexo da atuação dos órgãos de fiscalização, que vem crescendo nos últimos anos, principalmente a partir de 2020, destaca a especialista. "A gente teve um crescimento exponencial tanto do número de denúncias como de resgates de trabalho escravo. Para ter uma ideia, a gente pulou aqui em Minas Gerais de três resgates para quase 30 em 2021 e é óbvio que isso vai acabar sendo refletido na lista suja, com a inclusão de mais empregadores domésticos."

O caso de escravidão nas vinícolas no Rio Grande do Sul também entrou na lista suja, mas apenas a empresa terceirizada foi considerada. As empresas que se beneficiavam da contratação irregular, como Salton, Aurora e Garibaldi, não apareceram.

"O grande problema com relação ao trabalho escravo é essa e irresponsabilização da empresa que está no topo da cadeia e que é a real beneficiária da prestação do serviço. Mas é preciso explicar que a empresa só poderá ser incluída na lista suja se ela estiver nos autos de infração. No caso das vinícolas, como elas não constam no auto de infração, era juridicamente impossível que elas também fossem incluídas na lista suja."

Ainda assim, a professora destacou que houve avanços no combate ao trabalho análogo a escravidão no Brasil. "Isso tem que ser dito, a lista suja é um dos grandes avanços. O número de fiscalizações, o número de atuações, os valores das indenizações, tudo isso vem crescendo nos últimos anos", disse.

"É importante que se dê essa visibilidade, que se incluam esses empregadores domésticos na lista suja, para que a gente não só observe o aumento do número de denúncias, mas que a gente de fato consiga punir essas pessoas que submetem outras a uma condição de trabalho que não pode ser aceita num Estado Democrático de Direito como o nosso”, concluiu.

A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta segunda-feira (8) do Central do Brasil, que está disponível no canal do Brasil de Fato no YouTube.

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