11 Dezembro 2023
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, invocou o artigo 99 da Carta da organização para pedir um cessar-fogo em Gaza, diante do risco de uma “catástrofe humanitária”.
A reportagem é publicada por La Marea, 07-12-2023. A tradução é do Cepat.
Este artigo, que não é invocado há décadas (e que Guterres utiliza pela primeira vez em seu mandato, iniciado em 2017), estabelece que o secretário-geral “poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que, em sua avaliação, possa ameaçar a manutenção da paz e a segurança internacionais”.
A resposta de Israel não demorou a chegar. Em uma publicação no X (antigo Twitter), o seu ministro das Relações Exteriores, Eli Cohen, afirmou que “o mandato de Guterres é um perigo para a paz mundial. O seu pedido para ativar o artigo 99 e o chamado a um cessar-fogo em Gaza constituem um apoio à organização terrorista Hamas e apoio ao assassinato de idosos, sequestro de bebês e estupro de mulheres. Qualquer pessoa que apoie a paz mundial deve apoiar a libertação de Gaza do Hamas”.
A carta, que Guterres entregou na quarta-feira, 6 de dezembro, ao presidente do Conselho de Segurança, começa ressaltando que “mais de oito semanas de hostilidades em Gaza e Israel provocaram um sofrimento humano cruel, destruição física e trauma coletivo em todo Israel e no território palestino ocupado”.
Mais de 1.200 pessoas, recorda o secretário-Geral da ONU, “foram brutalmente assassinadas, entre elas, 33 crianças, e milhares ficaram feridas nos abomináveis atos de terror cometidos pelo Hamas e outros grupos armados palestinos, em 7 de outubro de 2023, que condenei repetidas vezes. Cerca de 250 pessoas foram sequestradas, incluindo 34 crianças, das quais mais de 130 permanecem em cativeiro. Devem ser libertadas imediata e incondicionalmente. Os relatos de violência sexual durante os ataques são terríveis”.
A população civil de toda Gaza corre grave perigo, alerta Guterres. “Desde o início da operação, mais de 15.000 pessoas foram supostamente assassinadas, mais de 40% das quais eram crianças. Outros milhares ficaram feridas. Mais da metade das casas foram destruídas.
Cerca de 80% da população de 2,2 milhões de habitantes foram forçadas a se deslocarem para regiões cada vez menores. Mais de 1,1 milhão de pessoas procurou refúgio em instalações da UNRWA (Agência da ONU para os Refugiados palestinos), em toda Gaza, criando condições de superlotação indignas e anti-higiênicas. Outras não têm onde se refugiar e estão na rua. Os restos explosivos da guerra estão tornando áreas inabitáveis. Não existe uma proteção eficaz dos civis”.
Isto fez com que, destaca, “o sistema de saúde em Gaza esteja em colapso. Os hospitais tornaram-se campos de batalha. Apenas 14 dos 36 hospitais funcionam e parcialmente. Os dois principais hospitais no sul de Gaza estão funcionando com o triplo de sua capacidade de leitos e estão ficando sem abastecimentos básicos e combustível. Também abrigam milhares de pessoas deslocadas. “Nestas circunstâncias, mais pessoas morrerão sem receber tratamento nos próximos dias e semanas”.
Em meio a constantes bombardeios realizados pelas Forças de Defesa de Israel, e sem refúgio e o essencial para sobreviver, continua Guterres, “prevejo que a ordem pública será completamente rompida devido às condições desesperadas, tornando impossível até mesmo a assistência humanitária limitada. Pode ocorrer uma situação ainda pior, com doenças epidêmicas e um aumento da pressão para o deslocamento em massa a países vizinhos”.
Na Resolução 2712 (2023), indica, “o Conselho de Segurança pede que se aumente a ajuda humanitária para satisfazer as necessidades da população civil, especialmente das crianças. As condições atuais tornam impossível a realização de operações humanitárias significativas. Simplesmente, não podemos chegar aos necessitados dentro de Gaza”.
“Enfrentamos um grave risco de colapso do sistema humanitário”, enfatiza o secretário-geral. “A situação está se deteriorando rapidamente em uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinos em seu conjunto e para a paz e a segurança na região”, acrescenta.
Este desenlace, conclui, “deve ser evitado a todo custo. A comunidade internacional tem a responsabilidade de utilizar toda a sua influência para evitar uma escalada maior e pôr fim a esta crise. Exorto os membros do Conselho de Segurança a que pressionem para evitar uma catástrofe humanitária. Reitero o meu chamado para que seja declarado um cessar-fogo humanitário. É urgente”.
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