20 Março 2023
"Embora os estresses do aquecimento global possam determinar instabilidade política, não parece que sistemas com democracia consolidada devam temer, mas também parece que será possível ter uma rotatividade mais rápida dos eleitos, tanto em nível nacional como local", escreve Enzo Pranzini, professor de climatologia e defesa dos litorais; preside o Grupo nacional de pesquisa no ambiente costeiro, membro da task force “Natureza e Trabalho”, em artigo publicado por Il Manifesto, 17-03-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
A maior guerra que a humanidade teve de enfrentar é a que acaba de começar contra o aquecimento global: um estranho conflito que nos vê tanto no papel de atacantes, de fato somos responsáveis por ele, tanto no dos defensores, na realidade bastante atrasados em responder e quase completamente inermes.
As previsões mais pessimistas indicam que o desfecho desta guerra poderia ameaçar a sobrevivência da própria humanidade, enquanto as mais otimistas param numa elevação do nível do mar que ameaçaria as cidades litorâneas, variações nas precipitações – com inundações e secas que levariam a crises alimentares de grande escala – incremento da frequência de furacões, pandemias, intensificação dos fluxos migratórios e instabilidade política.
Há quem defenda que, mesmo nesta como em todas as guerras, será necessário limitar a democracia para impor rapidamente estratégias não apreciadas pelos indivíduos, mas indispensáveis para a humanidade. Segundo alguns pesquisadores, a experiência feita com o Covid-19 nos será útil quando tivermos que desenvolver ações de adaptação à elevação do nível do mar, que em 2100 poderia atingir 2,5 metros.
Acredita-se que a democracia dificulta a implementação dessas políticas de maior visão contra as mudanças climáticas que exigem sacrifícios hoje para garantir um amanhã melhor, porque o impacto direto e indireto do aquecimento global no processo de tomada de decisão produz políticas de pequenos passos, aceitáveis pelos eleitores, mas certamente não suficientes.
O próprio Lovelock, o 'pai' de Gaia, escreveu que se quisermos vencer esta guerra temos que deixar a democracia de lado, pelo menos por um tempo; mas Ludvig Beckman nos adverte que uma interrupção da democracia pode ser um processo irreversível. Além disso, a guerra contra o aquecimento global terá que durar para sempre! É, no entanto, uma ideia que, desde os anos 1970 até hoje, sempre vem encontrando mais defensores, mas que é desmentida por aqueles que, como Daniel J. Fiorino, estudam a relação entre o progresso que os vários países fazem rumo aos objetivos necessários para vencer a guerra (por exemplo, aqueles indicados nos protocolos de Kyoto e de Paris) e seu nível de democracia.
O progresso pode ser medido com vários indicadores, entre os quais o CCPI (Climate Change Performance Index) que avalia os esforços realizados e os objetivos alcançados no combate ao aquecimento global, considerando não apenas a emissão de gases com efeito de estufa e a sua tendência, mas também a eficiência energética, a utilização de fontes renováveis e as políticas que foram desenvolvidas. Da mesma forma, os índices de democracia, como o EDI (Economist Democracy Index), consideram diversos componentes, incluindo a liberdade de voto e de informação, a igualdade de gênero, o direito à educação e à saúde, o equilíbrio dos poderes e o nível de corrupção.
Com base nesses índices, verifica-se que os países que ocupam os primeiros lugares no ranking da democracia, também o ocupam naquele da luta contra o aquecimento global; embora a correlação nem sempre seja tão direta.
China e Estados Unidos têm um nível de democracia muito diferente (Edi 1.94/10 e 7.85/10 e se enquadram respectivamente nas categorias de 'regime autoritário' e 'democracia imperfeita') ao passo que estão emparelhadas, quase na parte inferior do ranking, pelo empenho com o clima: a China tem um CCPI de 38,80/100, contra 38,53/100 dos EUA, e isso graças a um forte e recente empenho na produção de energias renováveis.
Com um CCPI de 52,9/100, a Itália ocupa o 19º lugar entre os 63 países analisados e que produzem 92% dos gases de efeito estufa (com uma avaliação 'Média'), enquanto com um EDI de 7,69/10 é a 34º e considerada uma ‘democracia imperfeita'. Entre os fatores que favorecem o sucesso em questões ambientais nos países democráticos é indicada a liberdade de iniciativa, que impulsiona o desenvolvimento de novas tecnologias, enquanto os muitos órgãos com poder de veto, necessários para garantir os interesses de todos os componentes da sociedade, pareceriam ser um entrave no caminho rumo à sustentabilidade.
Entre os sistemas democráticos, encontra-se uma diferença substancial entre os sistemas nacionais e aqueles federais.
Estes últimos podem apresentar realidades regionais muito diferenciadas, como ocorre nos EUA, onde nos estados onde há abundantes jazidas de carvão há uma maior oposição à transição ecológica, mas os 'estados verdes' conseguiram não afundar ainda mais os Estados Unidos no ranking CCPI, apesar da política insensata de Trump.
Acompanhando a evolução do CCPI nos países democráticos, percebe-se altos e baixos com a alternância de maiorias diversamente orientadas para os problemas sociais e ambientais, e um elemento positivo resultou ser a democracia participativa, mesmo em nível subnacional, com exemplos interessantes na Irlanda, Reino Unido, França e, recentemente, em Montenegro, com as assembleias de cidadãos sobre as alterações climáticas e a erosão costeira.
Embora os estresses do aquecimento global possam determinar instabilidade política, não parece que sistemas com democracia consolidada devam temer, mas também parece que será possível ter uma rotatividade mais rápida dos eleitos, tanto em nível nacional como local. Com um estudo em 19 países, com 4.800 eleições a que participaram 1,5 bilhão de pessoas entre 1925 e 2011, Nick Obradovich indica que, nos países onde a temperatura média anual é superior a 21°C, o aumento da temperatura determinou uma rotatividade mais rápida dos representantes.
Isso leva os partidos políticos e os candidatos individuais a propor soluções de curto prazo, que são precisamente aquelas que nos levarão à derrota.
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Luta contra o aquecimento global: democracia ou autoritarismo? Artigo de Enzo Pranzini - Instituto Humanitas Unisinos - IHU