13 Agosto 2020
Inês Marchalek Zarpelon é acusada de racismo pela defesa do réu, que recorrerá da decisão no CNJ.
A reportagem é de Igor Carvalho, publicada por Brasil de Fato, 12-08-2020.
Acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos, Natan Vieira da Paz, 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR). A decisão foi proferida no dia 19 de junho e publicada na última terça-feira (11). No texto, a magistrada acusa o homem de praticar os crimes por ser negro.
“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu Zarpelon na página 107, de 115, de sua sentença condenatória.
Em outros dois trechos, na página 109 e 110, a magistrada repete a mesma afirmação ao citar o acusado. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.
Além de Vieira da Paz, outras oito pessoas foram julgadas e condenadas na mesma ação pela juíza Zarpelon. De acordo com a decisão, o grupo formava uma organização criminosa que, entre os meses de janeiro de 2016 e julho de 2018, praticou furtos e saidinhas de banco nas praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, na região central de Curitiba. Eles teriam furtado mochilas, bolsas, carteiras e celulares.
“Essa juíza racista precisa perder o mandato e responder pelo crime que cometeu", afirma Douglas Belchior / Foto: Reprodução
A advogada de Vieira da Paz, Thayse Pozzobon, recorrerá da decisão de Inês Marchalek Zarpelon e acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o julgamento seja anulado, por conta do racismo praticado pela magistrada na sentença.
“Infelizmente, resta evidente o racismo nas palavras da juíza que entendeu que Natan é criminoso por ser negro e deve ser condenado. Essa prática é intolerável. Essa sentença deve ser anulada e proferida por uma juíza absolutamente imparcial. Eu já acionei a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] do Paraná e as comissões de igualdade e direitos humanos, também tomarei providência junto à corregedoria e ao CNJ”, afirma a advogada.
Para Douglas Belchior, fundador da Uneafro, não há dúvida sobre racismo no episódio. “Essa juíza racista precisa perder o mandato e responder pelo crime que cometeu. O Ministério Público precisa se posicionar e abrir uma ação penal. É uma sentença e uma postura inadmissível. E isso joga luz a outro tema recorrente: o caráter estruturalmente racista do judiciário acarreta decisões seletivas todos os dias desde sempre. Até quando?”, pergunta o militante.
Leia mais
- Racismo é sempre uma nova roupagem para práticas do período da colonização. Entrevista Especial com Wanderson Flor do Nascimento
- O Brasil na potência criadora dos negros – O necessário reconhecimento da memória afrodescendente. Revista IHU On-Line, Nº 517
- Resistência Viva. A luta de Zumbi e Dandara continua. Revista IHU On-Line, Nº 477
- Somos todos iguais? IBGE mostra as cores da desigualdade
- Ódio na universidade
- Vulnerabilidade da população negra à violência policial e à pandemia revela racismo estrutural no Brasil
- O encadeamento do racismo estrutural
- Racismo precisa ser visto como trauma central da violência no Brasil
- Movimentos negros repetem lógica do racismo científico, diz antropólogo
- Cristãos especialistas em ética: racismo e supremacia branca são "um problema cristão"
- Por que somos estigmatizados?
- O negro no Rio Grande do Sul: uma história de omissão e esquecimento
- A exclusão do negro e a negação das raças
- O Racismo Institucional do Judiciário e os Casos Rafael Braga e Ogo Alves
- A preponderante geografia dos corpos. Entrevista especial com Kabengele Munanga
- Emblemático, caso Rafael Braga não choca o Brasil
- Homicídios são principal causa da morte de jovens negros no Brasil, diz pesquisa
- ONU: Negros ainda sofrem racismo estrutural, institucional e interpessoal
- Pesquisa mostra como racismo se perpetua nas estruturas do poder
- ‘Ser negra aqui é ser estrangeira no próprio país’, diz Djamila Ribeiro