04 Julho 2018
Philip Wilson deve ser suspenso do cargo de arcebispo de Adelaide até que as acusações de acobertamento de abuso sejam resolvidas.
O artigo é de Frank Brennan, SJ, CEO da Catholic Social Services da Austrália, publicado por Crux, 03-07-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.
Philip Wilson foi condenado a 12 meses de prisão domiciliar. Ele deve recorrer da condenação e da sentença.
O recurso pode ser aceito, mas isso não encerraria a questão. São seis anos de uma saga sobre acontecimentos de mais de 40 anos atrás. A lei é complexa; e as emoções estão à flor da pele.
Foi quando Wilson, bispo de Wollongong e mais tarde arcebispo de Adelaide, colaborou para melhorar a resposta nacional da Igreja Católica em relação a crimes de abuso sexual cometidos por pessoas ligadas à Igreja.
Mas a condenação e a sentença atual referem-se à época em que era um jovem sacerdote na diocese de Maitland-Newcastle, em 1976.
Foi apenas mais tarde, quando era arcebispo de Adelaide, que alguns comportamentos anteriores voltaram para assombrá-lo.
Moradores de Maitland-Newcastle que foram abusados sexualmente pelo padre McAlinden ou pelo padre Fletcher na infância falaram abertamente contra Wilson, independentemente do seu comportamento posterior como bispo comprometido em organizar a bagunça em nível nacional.
Em 1990, o Parlamento de Nova Gales do Sul tinha alterado a lei de crimes, chamada Crimes Act, e criado o crime de encobrimento de crime doloso grave. A Seção 316(1) diz que se uma pessoa cometeu um crime doloso grave e outra pessoa que sabe ou acredita que o crime tenha sido cometido e que tenha informações que podem servir como ajuda material para garantir a apreensão do autor do crime ou a acusação ou condenação do infrator, sem motivo justificável, não levar essa informação a um membro da polícia ou outras autoridades competentes, essa outra pessoa esta sujeita a condenação de 2 anos de encarceramento.
Em 1999, a Comissão de Reforma Penal de Nova Gales do Sul reviu a disposição e considerou-a deficitária. A maioria dos membros da comissão recomendou sua revogação total: 'A comissão desaprova a substituição de um dever legal imposto por uma sanção penal por um dever moral, a menos que traga benefícios gerais consideráveis para a sociedade. Tais benefícios gerais foram demonstrados em relação a 316(1)'.
A minoria dos membros da comissão consideraram que seria o caso de haver tal disposição, mas mesmo eles afirmaram: 'é preciso aceitar que a disposição atual apresenta falhas graves; na verdade, é praticamente sem sentido algum em vários âmbitos cruciais.
Em nossa opinião, a questão central não é que a filosofia subjacente à seção tenha sido mal interpretada, mas rompe a regra fundamental de que o direito penal deve inequívoco'.
Basicamente, a lei tornava crime não relatar à polícia qualquer coisa que se soubesse sobre o comportamento criminoso de qualquer outra pessoa “sem motivo justificável”.
Mas ninguém sabia o que era um motivo justificável, principalmente quando a vítima do crime ou confidentes confiáveis optaram por não ir à polícia.
Por alguma razão, em julho de 2012, Wilson se recusou a cooperar com a polícia de Nova Gales do Sul na investigação de denúncias contra McAlinden. Wilson era um jovem sacerdote e advogado cânone em formação que foi o notário num julgamento da igreja de McAlinden.
O detetive Parker Graeme, líder do Strike Force Lantle, disse ao jornal Sydney Morning Herald: 'É uma pena, porque há questões que realmente devemos perguntar ao arcebispo Wilson.
Fizemos inúmeras tentativas de trazê-lo para ser questionado, mas ele exerceu o direito ao silêncio'. Ouso dizer que se Wilson tivesse colaborado com a polícia na época, o assunto teria sido encerrado. A partir desse momento, vítimas de abuso pensaram que Wilson tinha algo a esconder.
Então, em maio de 2014, a renomada procuradora Margaret Cunneen QC, que liderava uma comissão federal de investigação sobre casos de abuso sexual na área de Maitland-Newcastle, relatou que vários padres e o bispo Malone sabiam de informações sobre acusações de abusos cometidos por McAlinden e Fletcher.
Ela decidiu que não havia material suficiente para justificar as acusações sob a lei 316 contra Malone ou os outros padres publicamente identificados no relatório, mesmo que pudessem ter informações sobre os delitos de McAlinden e Fletcher.
Ela investigou a forma como a igreja tinha lidado com queixas de abuso sexual infantil de três vítimas (identificadas apenas como AL, AK e AC), que quando adultos decidiram que não queriam envolver a polícia.
Depois de decidir que não poderia acusar Malone com base na lei 316, Cunneen observou que 'considerando o material disponível, é improvável, caso Malone tenha suficientemente levantado a questão do motivo justificável, que a acusação conseguisse provar a ausência de motivo justificável, dado que as evidências indicam que AL e AK não queriam envolver a polícia'; e que 'se Malone levantou a questão de motivo justificável com base no fato de que AC não queria manifestar queixa contra McAlinden à polícia, é improvável que a acusação conseguisse provar a ausência de motivo justificável'.
Cunneen também escreveu um volume confidencial do relatório, e hoje já se sabe que grande parte era sobre Philip Wilson. No relatório, ela alegava que 'havia provas suficientes justificando a acusação de uma autoridade da igreja pelo delito de ter conhecimento de possíveis crimes cometidos por Fletcher.
O volume confidencial do relatório trata disso, de modo a não prejudicar o andamento futuro do processo penal'. Como bispo, Wilson deveria ter ficado de lado até que o assunto se resolvesse.
Depois de mais seis anos, Wilson foi condenado, pelo magistrado Stone, por ter ouvido, em 1976, sobre uma série de agressões cometidas por Fletcher a uma criança de dez anos (Peter Creigh) em 1971 e de não ter levado informação à polícia entre 2004 (quando Fletcher foi acusado de crimes semelhantes em relação a outra criança) e 2006 (quando Fletcher faleceu).
O magistrado também considerou que Wilson poderia ter conhecimento sobre outras duas vítimas de Fletcher. Uma vítima, que não pode ser identificada, disse que quando era jovem foi se confessar com Wilson nos anos 70 e contou sobre o abuso de Fletcher.
Outra vítima foi à polícia em 2004, e Wilson ouviu falar sobre isso quando foi visitar membros da família da vítima em Newcastle.
Embora o magistrado Stone tenha escrito um acórdão de 59 páginas, ele não levou em consideração o fato de Wilson ter ou não um motivo justificável para não ter reportado em 2004 o que tinha ouvido falar em 1976 de Creigh, então com 15 anos.
Para o magistrado, Creigh era uma testemunha muito crível: 'Ele foi uma testemunha genuína e verdadeira, que deu o melhor para relatar com precisão o que disse ao acusado'.
Stone tinha convicção de que Creigh tinha apresentado evidências contra Wilson sem qualquer motivo ou interesse pessoal. "Primeiro, ele foi abordado pela polícia — ele não buscou a polícia para seus próprios fins".
Sem dúvida, se houver Tribunal de Recurso, será necessário olhar de perto se alguém como Wilson tinha um motivo justificável para relatar à polícia o que ouviu sobre um crime 40 anos depois, quando a própria vítima, já adulto, tinha decidido não ir à polícia.
O problema da lei 316 fica aparente quando se considera que tecnicamente a polícia poderia ter acusado Creigh ao mesmo delito, pois ele tinha mais conhecimento direto do comportamento delitivo de Fletcher do que Wilson.
A acusação de Wilson ganhou muita importância no âmbito da Comissão Real para Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil. As comissões reais da Austrália são mesmo estranhas.
Vamos considerar apenas a comissão atual em relação aos bancos. O público e a mídia querem ver cabeças rolando. E cabeças rolaram na comissão dos bancos. Basta olhar o quadro da AMP.
É justo dizer que a mídia e o público esperavam que rolassem algumas cabeças com mitra na Comissão Real sobre abuso infantil.
Como mais de 60% das queixas referem-se a organizações religiosas associadas à Igreja Católica, havia a expectativa de que alguns bispos perdessem o cargo.
Durante os trabalhos da comissão, Brian Finnigan foi o único bispo católico a se demitir, de maneira rápida e inesperada. Ele foi vigário geral da diocese de Ballarat por oito anos cruciais, quando Ronald Mulkearns era bispo.
Depois, foi secretário executivo da Conferência dos Bispos Católicos da Austrália, e encerrou sua carreira clerical como bispo auxiliar em Brisbane. Ele apresentou evidências muito pouco convincentes perante a Comissão Real nos dias 11 e 14 de dezembro de 2015.
Pela primeira vez, o Vaticano e outros na Igreja se movimentaram rápido. Em 30 de dezembro de 2015, o Núncio Apostólico emitiu um comunicado dizendo que o Papa Francisco tinha aceitado a renúncia de Finnigan, que havia 'completado 75 anos, em conformidade com o cânone 401.1'.
Foi só depois de mais de dois anos que a Comissão Real relatou as conclusões sobre Finnigan. Eles não podiam ter sido piores: 'As evidências contra o bispo Finnigan foram altamente insatisfatórias.
Ele deu a clara impressão de que buscava proteger a si mesmo e à Igreja ou o bispo na época e não fez qualquer esforço para dar provas claras e honestas.
Por isso, não aceitamos as provas do bispo Finnigan, com exceção dos casos em que são corroboradas por outras provas ou em que são inerentemente prováveis e não contrariam outras provas".
É de se compreender que as vítimas queriam que pelo menos um bispo fosse punido pelas falhas de uma instituição que muitas vezes demonstrou estar aquém em termos de cultura, responsabilidade institucional e responsabilidade pessoal.
Philip Wilson investiu seis anos e muitos recursos tentando evitar essa condenação. Ele escreveu diversas cartas às pessoas da arquidiocese de Adelaide dando detalhes sobre sua condição médica, como o início precoce do Alzheimer e a resposta positiva ao tratamento.
Como qualquer cidadão australiano, é lógico que ele tem direito de recorrer de sentenças.
Mas mesmo que os Tribunais de Recurso concordem com a Comissão de Reforma Penal de Nova Gales do Sul de que a lei 316 é impraticável ou que nenhum tribunal pode ser plenamente convencido de que o Wilson estava agindo irracionalmente, não há como escapar do fato de que o magistrado achou que as provas de Wilson não eram nada confiáveis.
Em 1976, Wilson ouviu uma prova direta de uma criança sobre um abuso horrível cometido por um padre. Ele garantiu à criança que faria alguma coisa com o pároco. Mas depois não fez nada. Isso causou danos graves à arquidiocese de Adelaide nos últimos seis anos.
Está na hora de o arcebispo renunciar e o Papa Francisco aceitar prontamente. Assim, Wilson vai ter tempo para buscar recursos legais que podem demorar um tempo considerável se chegarem ao Supremo Tribunal.
Esperamos que Peter Creigh e outras vítimas tenham motivos para pensar que a liderança da Igreja 'entende' a situação ou pelo menos está sendo chamada a se responsabilizar.
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A condenação de um arcebispo australiano - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
