20 Março 2018
“Marielle, em resumo, encapsulava um futuro possível para o Brasil: mais mulheres na política, mais negros na universidade, mais visibilidade para a população LGBT, mais igualdade de oportunidades e acesso a direitos para todos, mais responsividade e respeito do Estado –– serviços, polícia, judiciário, políticos –– diante da população”, escreve Rodrigo Nunes, professor de filosofia moderna e contemporânea na PUC-Rio, em artigo publicado por El País, 19-03-2018.
“Seu assassinato, portanto, faz mais que pôr fim a uma trajetória exemplar do passado recente; ele é um golpe contra o futuro, contra uma das poucas esperanças que o presente ainda nos permite acalentar”, analisa.
“Não estou entre aqueles que acreditam – afirma - que um fascismo de massas brota da noite para o dia, menos ainda entre os que ora dizem que a maioria da população é de direita, ora dizem que o atual governo não a representa. Pelo contrário: acredito que generalizações desse tipo embotam a capacidade de intervenção política, na medida em que apagam uma série de heterogeneidades sobre as quais seria possível atuar, criando grandes blocos monolíticos tão impenetráveis quanto uma forma de vida alienígena. Nada garante que ainda seja possível voltar atrás e escolher outro caminho”.
Segundo ele, “oxalá um dia olhemos para o assassinato de Marielle e o vejamos como um ponto de inflexão: o momento em que o país viu aonde o caminho tomado o levava e optou por corrigir o rumo. Porque esta tragédia sinaliza algo que é urgente compreender: ignorar as demandas democratizantes da grande maioria da população implica necessariamente também reprimi-las. As demandas não vão simplesmente desaparecer; não há ninguém que não deseje mais oportunidades, mais dignidade e mais respeito, e as expectativas das classes mais baixas cresceram na última década. E reprimi-las, é imperativo dizer, tem um custo para todos”.
Para quem soubesse ler os sinais, 2013 anunciava que o Brasil estava chegando a uma encruzilhada em que seria chamado a tomar uma decisão. Das duas, uma: ou ia na direção das demandas históricas que haviam ganho um fôlego renovado nos anos anteriores e seguia o rumo da expansão de direitos, do combate à desigualdade, da democratização das oportunidades e do acesso ao exercício da cidadania, o que implicaria mexer em suas estruturas. Ou, deixava tudo como está, mantinha intocados os interesses de grupos políticos e econômicos encastelados em torno do poder, e para isso fazia os mais pobres pagarem a conta da crise que se anunciava. Obviamente, a segunda opção implicava não apenas ignorar, mas efetivamente quebrar e inverter a curva ascendente das tendências democratizantes que haviam se acelerado na última década.
Marielle Franco, executada na última semana por forças ao mesmo tempo misteriosas e tristemente previsíveis, encarnava de forma exemplar estas tendências e sua aceleração. Negra, mulher, mãe solteira, bissexual, cria da favela, aluna da primeira turma de pré-vestibular comunitário da Maré, chegara ao diploma em ciências sociais e ao mestrado em administração pública antes de eleger-se a quinta vereadora mais votada da segunda maior cidade do país. Até que fosse brutalmente interrompida, sua vida fora construída na luta contra todas as estatísticas que fazem a morte, a prisão e a pobreza os destinos mais prováveis para as mulheres e os jovens pretos e pardos neste país.
Um grande mérito pessoal, sem dúvida. Mas Marielle era inteligente demais para deixar-se iludir por uma ideia de meritocracia que ignora as estatísticas, faz que não vê a desigualdade e desconsidera que as pessoas não começam todas do mesmo patamar. Sua atuação política, assim, exemplificava também a dinâmica autopropulsiva da democratização: o fato de que mais democracia e oportunidades geram demanda por mais democracia e oportunidades, num círculo virtuoso que se retroalimenta.
Marielle, em resumo, encapsulava um futuro possível para o Brasil: mais mulheres na política, mais negros na universidade, mais visibilidade para a população LGBT, mais igualdade de oportunidades e acesso a direitos para todos, mais responsividade e respeito do Estado –– serviços, polícia, judiciário, políticos –– diante da população.
É difícil não sentir que, diante da encruzilhada, o país escolheu um caminho. A chegada de Michel Temer à presidência marcou o início de uma guerra relâmpago, em grande parte bem-sucedida, para impor um programa de reformas socialmente regressivas que não foi submetido ao escrutínio da população, até porque jamais teria sido aprovado nas urnas. Isto veio acompanhado de uma série de manobras para conter os impactos da Lava Jato e blindar uma classe política em que praticamente todos, independente da cor partidária, têm interesse em lavar-se mutuamente as mãos. Em tudo, o novo governo sinalizava ter vindo para garantir que o poder continue na mão dos mesmos de sempre e o Estado siga servindo aos mesmos interesses de sempre.
Porque Marielle simbolizava tão bem a possibilidade de um outro futuro, sua morte também é a metáfora perfeita desta inflexão. Em outras circunstâncias, ela teria ganho envergadura nacional ao longo de anos cobrando de governos comprometidos com a democratização esforços para ir mais longe. O impeachment e o colapso do PT, no entanto, a puseram em outra posição: a de jovem revelação que teria, nos próximos anos, um papel cada vez mais central nos processos de renovação da política institucional e de reorganização da esquerda que provavelmente levarão anos para se desenvolver num ambiente extremamente hostil. Seu assassinato, portanto, faz mais que pôr fim a uma trajetória exemplar do passado recente; ele é um golpe contra o futuro, contra uma das poucas esperanças que o presente ainda nos permite acalentar.
Que fique claro, não se trata de dizer que “tudo começou com o golpe”. Dilma não foi derrubada por forças externas a seu governo, mas, pelo contrário, por atores fortemente representados dentro dele. Seu mandato não foi interrompido num momento de força, mas de fraqueza –– quando sua guinada à em relação às promessas de campanha, sobretudo a política econômica, liquidaram seu apoio popular, tornando-a “derrubável”. E ela não caiu por ter partido para o ataque, mas justamente por ter recuado até não ter mais para onde ir.
Em resumo: Dilma não foi derrubada porque, diante da encruzilhada, havia optado inequivocamente pelo caminho da democratização; caiu, isso sim, porque não teria condições políticas de implementar o caminho do retrocesso.
Daí não segue, no entanto, que o impeachment seja trivial. Que o uso seletivo da lei e o arbítrio, corriqueiramente presentes na atuação do Estado nas periferias, inclusive durante os governos do PT, se manifestem também no topo da vida política nacional –– este fato é significativo por si só, indício de uma degeneração das instituições ainda maior do que aquela, crônica, que o cidadão comum experimenta todos os dias. Mais que sintoma, porém, estava claro que o impeachment também seria um acelerador desta degeneração. Se nem a presidência está a salvo do vale-tudo, nada está. À medida em que este sinal reverbera no interior das instituições, qualquer questão em qualquer instância se torna, mais do que nunca, passível de ser decidida não pela lei, mas pelas relações de força. O resultado, obviamente, é ainda mais desmoralização institucional, logo ainda mais arbítrio. Para ter um exemplo, basta olhar o comportamento do poder judiciário, do STF para baixo, desde então.
Em que pese a baixíssima popularidade de Temer e a pouca aprovação de seu programa de reformas, é preciso reconhecer, contudo, que o contexto para a manobra que o pôs na cadeira de presidente foi criado pela mobilização de um setor expressivo da sociedade a favor do impeachment. Enquanto isto acontecia, outros setores, ainda mais expressivos, permaneceram indiferentes, sem tomar a defesa de Dilma. Devemos deduzir então que a maioria da população apoiou a opção pelo retrocesso?
Não estou entre aqueles que acreditam que um fascismo de massas brota da noite para o dia, menos ainda entre os que ora dizem que a maioria da população é de direita, ora dizem que o atual governo não a representa. Pelo contrário: acredito que generalizações desse tipo embotam a capacidade de intervenção política, na medida em que apagam uma série de heterogeneidades sobre as quais seria possível atuar, criando grandes blocos monolíticos tão impenetráveis quanto uma forma de vida alienígena.
Nada garante que ainda seja possível voltar atrás e escolher outro caminho.
Mas se isto for possível, somos obrigados a supor que, entre as pessoas que apoiaram o impeachment por ação ou omissão, havia pelo menos quatro grupos distintos.
O primeiro seria o daqueles que permaneceram indiferentes porque percebiam o impeachment como uma disputa entre elites políticas mais que entre projetos distintos, mas percebem o programa implementado pelos vencedores como desvantajoso para si.
O segundo, dos que, tendo sua atenção mobilizada unicamente pela questão da corrupção, efetivamente acreditaram que a queda de Dilma seria o primeiro passo de uma grande faxina, para depois dar-se conta que ela apenas deixara as raposas a cuidar do galinheiro.
O terceiro seria o daqueles que, embora suspeitassem que a aventura pudesse dar mal, acharam que o risco valia a pena porque sua aversão ao PT era mais forte –– fosse por considera-lo um partido mais corrupto que a média, por um pé atrás com algumas de suas políticas, por contagiar-se pelas paixões do momento, ou simplesmente por ódio de classe. Se há corações e mentes em disputa hoje, eles estão nestes três segmentos, sobretudo os dois primeiros.
O quarto é o daqueles que efetivamente desejavam o resultado que se produziu –– mas estes, a julgar pelas pesquisas de opinião, felizmente são minoria.
Oxalá um dia olhemos para o assassinato de Marielle e o vejamos como um ponto de inflexão: o momento em que o país viu aonde o caminho tomado o levava e optou por corrigir o rumo. Porque esta tragédia sinaliza algo que é urgente compreender: ignorar as demandas democratizantes da grande maioria da população implica necessariamente também reprimi-las. As demandas não vão simplesmente desaparecer; não há ninguém que não deseje mais oportunidades, mais dignidade e mais respeito, e as expectativas das classes mais baixas cresceram na última década. E reprimi-las, é imperativo dizer, tem um custo para todos.
O slogan da campanha que elegeu Marielle era a tradução que se convencionou fazer do conceito sul-africano (isto é, zulu e xhosa) de ubuntu: “eu sou porque nós somos”. No contexto atual, a lição a ser extraída desta ideia é: a qualidade de vida de cada um é inseparável da qualidade de vida de todos. A falta de saneamento básico gera doenças e poluição para todos. A falta de educação de qualidade gera gargalos econômicos que atingem todos. A falta de oportunidades nas periferias gera insegurança em todas as partes e gastos em segurança privada para a classe média. Finalmente, não atacar as causas destes problemas e pretender apenas circunscrever seus efeitos, impedindo que eles cheguem aos bairros remediados da cidade, implica a militarização crescente da vida de todos.
Verdade, é para a favela que os fuzis seguirão apontados. Mas a experiência demonstra que a guerra aberta do Estado contra os pobres acaba contaminando tudo, gerando erosão de direitos e garantias fundamentais (privacidade, inviolabilidade etc.), degeneração institucional, fortalecimento de estruturas para-estatais armadas (milícias), incorporação crescente do crime organizado à classe política e ao aparelho estatal. É preciso ter clareza: o caminho pelo qual estamos optando tende a transformar o país num narco-estado como Colômbia ou México –– lugares onde mesmo políticos, figuras públicas e a classe média branca não estão inteiramente a salvo.
Não atacar o nó górdio da desigualdade e desprezar a aspiração legítima por mais igualdade e direitos não sairá barato para ninguém. Parafraseando o conhecido aforisma de Milton Friedman, se não existe almoço grátis, o contrário também é verdadeiro: não há fome que não tenha custo para toda a sociedade. Um país tão desigual como o nosso tende a entrar em guerra contra si mesmo e tornar-se "invivível". Se a coisa não melhorar para a grande maioria, piorará para todos, exceto os muito ricos.
Em 2014, uma grife de moda chamou atenção com um protesto quase comicamente confuso cujo mote era “abaixo este Brasil atrasado”. Apesar (ou por causa) de sua ineptidão, esta frase tem uma estranha ressonância. Talvez o que estejamos sendo chamados a decidir é, ao fim e ao cabo, qual Brasil é atrasado e precisa ser deixado para trás: se aquele das mordomias do judiciário, das isenções fiscais para grandes empresas (e oneração para as pequenas), das dinastias que se sucedem na política, do nepotismo e do tráfico de influências, dos carros blindados e condomínios fechados, dos privilégios para muito poucos; ou aquele das Marielles, que conseguem vencer apesar de todas as estatísticas e seguem lutando para melhorar as chances para todos.
