Por: João Vitor Santos | Edição Patricia Fachin | 16 Março 2018
O estado do Pará já foi palco de vários conflitos entre comunidades indígenas, ribeirinhos e empreiteiras envolvidas na construção de grandes obras. O caso mais emblemático da região foi a construção da hidrelétrica de Belo Monte, a qual o procurador da República em Belém, Ubiratan Cazetta, acompanha desde 2001. Sobre a obra, que já recebeu a licença de operação apesar de ter várias ações sendo contestadas na Justiça, ele é categórico: “Não tenho perspectiva de que as complexas realidades decorrentes da obra deixem de ocupar a pauta do MPF pelas próximas décadas. Se fosse para resumir o que vimos desde então, eu diria que foi uma das maiores perdas de oportunidade de crescimento, como sociedade, de que tenho notícia”.
Fonte: http://www.jgpconsultoria.com.br
Os conflitos na região, que dizem respeito não só a empreendimentos lucrativos, mas a cosmovisões completamente diferentes, não param. Entre as disputas que estão sendo acompanhadas pelo procurador atualmente, destaca-se o caso envolvendo os índios Xikrin e a Vale por conta do empreendimento Onça Puma, que extrai níquel das serras de Onça e Puma, mas tem gerado uma série de impactos ambientais no Rio Cateté. Esse caso, segundo Cazetta, “pode vir a ser um ótimo exemplo de boas práticas ou um imenso desastre, tudo a depender dos esforços reais para que se entenda a dinâmica dos impactos no rio, sua origem e as medidas possíveis de solução”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Cazetta afirma que “a perda crescente da qualidade ambiental do rio Cateté, com diminuição ou virtual eliminação dos peixes, além de sinais outros de problemas na água, tais como coceiras e olhos vermelhos naqueles que, no uso tradicional do rio em atividades lúdicas, se banham no rio Cateté ou dele colhem água para o uso nas atividades diárias”, é um fato. A questão, entretanto, pondera, consiste em “reconhecer as causas reais desta mudança no ecossistema, que podem decorrer de origens variadas, que precisam ser identificadas”. Na avaliação dele, entre as hipóteses em análise, “a atuação do projeto Onça Puma é um componente visível, específico, cujo início de operação parece coincidir com o aumento dos sinais de perda da qualidade de vida no rio Cateté e, ainda, um componente real de impacto nas relações etnoculturais com os Xikrin”. E adverte: “Este papel precisa ser reconhecido pela Vale se ela pretende manter suas atividades na região, seja na correção do processo de extração (mina) e industrialização (fábrica), no tratamento dos impactos e, mais ainda, em ter respostas claras sobre o que ocorre com o rio Cateté; e pode ser que estas respostas demonstrem que ela é apenas um dos componentes, mas sem que se saiba o que motivou a perda da qualidade do rio, não há chance de que o conflito deixe de existir”.
Ubiratan Cazetta | Foto: Sul do Pará
Ubiratan Cazetta é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - USP, e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Atualmente é procurador da República em Belém, Pará, atuando no Ministério Público Federal - MPF desde 1996. Foi procurador regional dos Direitos do Cidadão, procurador regional eleitoral e procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará. Também exerceu o cargo de vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, escarnou os danos que podem ser causados por mineradoras. De que forma o senhor acompanhou ou vem acompanhando o caso?
Ubiratan Cazetta - Atuei de forma muito superficial no caso de Mariana, apenas participando de duas ou três reuniões em Brasília, quando se discutia o primeiro acordo que a União fez com as empresas e com o qual o MPF não concordou. Na ocasião, dei apoio aos colegas do MPF em Minas Gerais, na condição de coordenador da Assessoria Jurídica em Tutela Coletiva do gabinete do então PGR, Rodrigo Janot. Afora esta atuação direta, acompanhei, como interessado no tema, os desdobramentos e, claro, a atuação preventiva do MPF, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, de um levantamento inicial das diferentes espécies de barragens em operação e dos respectivos níveis de risco.
IU On-Line - Como esse incidente de Mariana, em Minas Gerais, tem refletido nas ações de controle e fiscalização em mineradoras no Norte do país?
Ubiratan Cazetta - É difícil mensurar as mudanças concretas, embora evidentemente o caso de Mariana (e evito propositadamente o termo incidente e, mais ainda, acidente) tenha gerado uma preocupação crescente, que deve resultar em melhores práticas na fiscalização. O problema é que entre intenção e gesto há um espaço muito amplo, em que a falta de estrutura nos diferentes órgãos de fiscalização (ANM, Ibama, órgãos ambientais estaduais) e a falta de informação acabam não resultando em mudança real e, menos ainda, imediata. Em outros termos, a preocupação tornou-se real, mas os impactos concretos são muito tímidos.
IHU On-Line - Quais os maiores desafios para a proteção do meio ambiente e das comunidades indígenas das ações exploratórias das mineradoras no Norte do país?
Ubiratan Cazetta - Focando na questão indígena, eles são de diversas ordens, das quais destaco:
1 – A discussão sobre medidas legislativas para regulamentar a mineração em áreas indígenas, que não consideram a oitiva prévia dos diversos grupos envolvidos, os diferentes históricos de relacionamento com a sociedade envolvente, os padrões e costumes culturais dos diferentes grupos envolvidos, o impacto ambiental da atividade, bem como aquele decorrente da presença de não índios e estrutura das atividades no contato com os grupos indígenas, o uso de áreas consideradas sagradas, sem contar o problema da participação das comunidades nos resultados da atividade minerária e a posterior forma de aplicação comunitária de tais recursos;
2 – No caso de áreas indígenas ainda não demarcadas, a pressão intensa para que os estudos excluam artificialmente áreas de interesse para mineração e o eventual redesenho de áreas já identificadas, novamente para excluir o interesse de mineradoras;
3 – No caso da mineração ilegal, especialmente garimpos, a absoluta falta de capacidade de comando e controle do Estado, que acaba propiciando quer a exploração pura e simples, em desacordo com as comunidades indígenas, quer a cooptação de membros da própria comunidade, em bases negociais não apenas ilegais, mas absolutamente injustas sob o aspecto econômico; 4 – A falta de presença do Estado para identificar, em tempo e hora, a ocorrência da mineração e evitar seus impactos.
No aspecto ambiental, nota-se a necessidade de garantir que o processo de autorização da atividade minerária pela ANM e o posterior licenciamento ambiental da atividade efetivamente considere todos os impactos dela decorrente, deixando de minimizar os negativos e maximizar os positivos e, ainda, criando estrutura eficaz de fiscalização, que acompanhe a operação, identifique danos e os evite, mitigue e compense.
IHU On-Line - O senhor tem acompanhado de perto as ações da Mineração Onça Puma na retirada e beneficiamento de níquel e os efeitos sobre o rio Cateté, onde índios relatam a redução de peixes. Qual é a situação na região hoje?
Ubiratan Cazetta - O caso do rio Cateté pode vir a ser um ótimo exemplo de boas práticas ou um imenso desastre, tudo a depender dos esforços reais para que se entenda a dinâmica dos impactos no rio, sua origem e as medidas possíveis de solução. Um fato parece certo, especialmente a partir dos relatos bem consistentes das aldeias Xikrin: a perda crescente da qualidade ambiental do rio Cateté, com diminuição ou virtual eliminação dos peixes, além de sinais outros de problemas na água, tais como coceiras e olhos vermelhos naqueles que, no uso tradicional do rio em atividades lúdicas, se banham no rio Cateté ou dele colhem água para o uso nas atividades diárias.
A questão, portanto, passa por reconhecer as causas reais desta mudança no ecossistema, que podem decorrer de origens variadas, que precisam ser identificadas. Temos, por imagens de satélite, a indicação de que as nascentes do rio Cateté precisam ser recuperadas e elas se situam em propriedades rurais ou assentamentos de reforma agrária, mas tal fato não parece ser suficiente para a perda da qualidade do rio. Temos, ainda, na região, alguma atividade produtiva que também pode ter influência sobre os fatos, mas sem qualquer indicativo de que haja uma fonte poluidora real.
De outro lado, temos a intensa atividade mineral na região que pode, direta ou indiretamente, ter modificado toda a dinâmica do rio e esta modificação pode não ser mensurável apenas por um corte linear de estatísticas, a partir de parâmetros de qualidade de água que não respondam àquela pergunta inicial, ou seja: o que vem acontecendo com o rio?
A atuação do projeto Onça Puma é um componente visível, específico, cujo início de operação parece coincidir com o aumento dos sinais de perda da qualidade de vida no rio Cateté e, ainda, um componente real de impacto nas relações etnoculturais com os Xikrin. Este papel precisa ser reconhecido pela Vale se ela pretende manter suas atividades na região, seja na correção do processo de extração (mina) e industrialização (fábrica), no tratamento dos impactos e, mais ainda, em ter respostas claras sobre o que ocorre com o rio Cateté; e pode ser que estas respostas demonstrem que ela é apenas um dos componentes, mas sem que se saiba o que motivou a perda da qualidade do rio, não há chance de que o conflito deixe de existir.
IHU On-Line - Nesse caso do rio Cateté, mais uma vez, as disputas se dão entre os povos indígenas da região e as grandes mineradoras, no caso, a Vale. Como mediar esse conflito em que os polos parecem ter forças tão desiguais?
Ubiratan Cazetta - As forças são efetivamente desiguais, com interesses conflitantes e com uma dificuldade de diálogo que não é apenas decorrente da gramática e fonética ou do fato de os Xikrin ainda cultivarem e usarem sua língua tradicional. Há diferentes visões de mundo e diferentes formas de apropriação dos recursos naturais envolvidas no debate. Há, também, que se considerar no debate os erros do passado e do presente na história da relação da Vale com a comunidade Xikrin, que impactam tudo e ampliam a desconfiança.
Fonte: Instituto Socioambiental - ISA, 2009
De outro lado, há a necessidade, sim, de traduzir os diversos interesses e visões sobre o tema e a divisão de lucros, no sentido mais amplo da palavra, desvinculada da noção contábil, decorrente da extração mineral, fazendo com que a região produtora não seja apenas um almoxarifado que recebe investimentos marginais, incompatíveis com a sua colaboração ao todo, o que inclui ver as comunidades indígenas realmente atendidas, fortalecidas e caminhando, dentro de suas próprias decisões, para uma autossustentabilidade. O papel do MPF, então, é tentar mediar o conflito, mas reconhecendo que não se trata de agentes em igualdade de condições.
IHU On-Line - O senhor acompanhou de perto o processo de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e as inúmeras denúncias de irregularidades e degradação da área. Hoje, após mais de um ano de seu funcionamento, qual sua avaliação sobre todo o processo de Belo Monte?
Ubiratan Cazetta - Acompanho Belo Monte desde 2001 e não tenho perspectiva de que as complexas realidades decorrentes da obra deixem de ocupar a pauta do MPF pelas próximas décadas. Se fosse para resumir o que vimos desde então, eu diria que foi uma das maiores perdas de oportunidade de crescimento, como sociedade, de que tenho notícia. O que poderia ter sido uma forma adequada de planejar, discutir e, se fosse o caso, de implementar um grande empreendimento na Amazônia, em tempos de democracia e de instituições estatais e segmentos sociais em perfeito funcionamento, tornou-se a repetição dos erros do passado e, em alguns aspectos, até com maior gravidade, pelo rompimento de bandeiras e compromissos anteriores.
Podemos dividir os problemas de Belo Monte em várias facetas:
1 – O planejamento em si, deixando de lado o viés socioambiental, parece ter gerado um fracasso, com uma obra especialmente cara, com problemas evidentes de equilíbrio econômico-financeiro, com rentabilidade bastante duvidosa, que afetará diretamente o contribuinte brasileiro e, também, aqueles que dependeriam do retorno do investimento para garantir sua aposentadoria, como é o caso dos fundos de pensão que integram a Norte Energia;
2 – No aspecto operacional, apenas os próximos anos realmente demonstrarão quanto de energia Belo Monte poderá gerar, em um cenário de mudanças climáticas e com o rio Xingu diretamente impactado;
3 – No tema do combate à corrupção, há uma imensa estrada por ser percorrida para que se remonte à história do financiamento irregular de campanhas decorrente da obra, de outros episódios de corrupção desvinculados deste momento inicial, dos casos de malversação de recursos que deveriam ter propiciado medidas compensatórias e assim por diante;
4 – No tema do licenciamento ambiental, Belo Monte demonstrou o quão frágil os órgãos ambientais se mostram diante das pressões do Estado-empreendedor, sendo incapaz de gerenciar a pressão e garantir um resultado eficaz na antecipação dos danos, em evitar sua ocorrência, mitigá-los concretamente e garantir compensações que não sejam meramente retóricas ou pontuais, mas tenham metas mensuráveis e cobrança tempestiva;
5 – No tratamento com a sociedade em geral, perdemos a chance de discutir, abertamente, seja no âmbito local, seja no nacional, os resultados decorrentes das opções políticas tomadas, trabalhando muito com rótulos e material de propaganda, mas quase nada com mensagem real e debates verdadeiros;
6 – Na questão socioambiental, repetimos (e agravamos) o tratamento discriminatório com as populações tradicionais, desconsiderando a realidade e o tratamento dos ribeirinhos, expulsando-os e movimentando-os sem qualquer respeito à história e características do grupo, bem como incentivando a desagregação das comunidades indígenas, fortemente impactadas por uma política que ignora sua cultura, mas incentiva a “assimilação” forçada;
7 – No aspecto urbano, até mesmo a chance de deixar algum ganho para as cidades foi desprezada: em vez de bairros planejados, com equipamento social adequado, fez-se a remoção das famílias para assentamentos urbanos que não atendem a uma noção mínima de urbanismo e humanização. Enfim, vários os problemas, muitos dos quais apenas iniciam e trarão reflexo para o futuro e que precisam ser enfrentados e tratados.
IHU On-Line - As maiores ameaças ao meio ambiente no Brasil, e especialmente aos rios, ainda provêm de projetos de cunho desenvolvimentista, como a mineração e a construção de hidrelétricas? Quais os desafios para romper com essa lógica?
Ubiratan Cazetta - As questões ambientais brasileiras têm várias frentes para serem enfrentadas, obviamente, desde o tema dos recursos hídricos e mobilidade nos grandes centros, o enfrentamento das mudanças climáticas e a recuperação de áreas degradadas, a questão do desmatamento e o avanço da pecuária e das atividades madeireiras e, claro, a questão energética e minerária. Como elemento de conexão dentre tais frentes tem-se a dificuldade de diálogo franco e de participação da sociedade, rompendo o mero marketing do “agro é pop” ou o discurso que tem como impossível um modelo de desenvolvimento sustentável. Este conceito tem que deixar de ser teórico, meramente acadêmico e ganhar cores da realidade, com distribuição de ônus e bônus, em uma sociedade madura.
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Novos conflitos no Pará: a disputa entre os Xikrin e a Vale no empreendimento Onça Puma. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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